Seção 3 — 08/04/2026

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 13.377.317/0001-93 - CTERT CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO RENAL E TRANSPLANTES LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços na área de hemodiálise, que abrange os seguintes procedimentos: consulta médica em nefrologia, hemodiálise, hemodiafiltração online (hdf-ol), implante de cateter venoso central para hemodiálise, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 64097.006465/2024-19.

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 13.377.317/0001-93 - CTERT CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO RENAL E TRANSPLANTES LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços na área de hemodiálise, que abrange os seguintes procedimentos: consulta médica em nefrologia, hemodiálise, hemodiafiltração online (hdf-ol), implante de cateter venoso central para hemodiálise, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160105

Nº Processo: 64076001165202645. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos visando atender as necessidades da Farmácia e do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição (PMGu) do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO CARLOS DUQUE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/04/2026) 160105-00001-2026NE000001

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N 5.2017 UASG 160161 A União, por intermédio do 2 Batalhão de Infantaria de Selva, torna público o encerramento do Contrato n 05.2017, celebrado com a empresa EQUATORIAL ENERGIA PARÁ S A, inscrita no CNPJ n 04.895.728.0001-80, cujo objeto consistiu no fornecimento de energia elétrica. Os serviços foram regularmente executados durante a vigência contratual, não havendo pendências entre as partes. O contrato foi encerrado em 31 de dezembro de 2025, em razão do término de sua vigência, sem interesse na prorrogação. Rodrigo Rozas Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 07/04/2026.

TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N 3.2021 UASG 160161 Processo: 53160.00446.2019.56. Contrato n 03.2021. Contratante: 2 Batalhão de Infantaria de Selva. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n 34.028.316.0001.03. Objeto: Serviços postais e logísticos. Encerramento no dia 7 de fevereiro de 2026, motivado pelo Término da vigência com execução integral do objeto. Rodrigo Rozas Tenente Coronel. Ordenador de despesas. 07/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160074

Nº Processo: 64622001909202515. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para embarcação Guardian, componentes e acessórios novos, passíveis de substituição nas referidas embarcações, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8° Batalhão de Manutenção de Selva.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/04/2026) 160074-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 19.878.275/0001-50 - SIQUEIRA SHIRAISHI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTD. Objeto: Encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 004/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos. O encerramento do contrato terá eficácia a partir de 09 de outubro de 2025, conforme informado no ofício nº 214-b adm/4ª bdacmec, de 15/04/2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 25.089.295/0001-45 - OLIVEIRA & SACCHI LTDA. Objeto: Encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 001/2017, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos. O encerramento do contrato terá eficácia a partir de 29 de setembro de 2025, conforme informado no ofício nº 174-b adm/4ª bdacmec, de 08/04/2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160133

Nº Processo: 64679.000097/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Serviço e Manutenção de Equipamentos de Copa e Cozinha 10° R C Mec/GCALC.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 08/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, - Bela Vista/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO VALVERDE BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 160133-16013-2026NE000001

Número do Contrato: 90011/2024.

Nº Processo: 64686.000376/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.568.221/0001-14 - JV LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 90011/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160140

Nº Processo: 64320002312202665. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de instalação de 12 (doze) janelas com isolamento acústico, modelo de correr com 4 (quatro) folhas deslizantes, a serem instaladas no Hotel de Trânsito de Campo Grande/MS, com fornecimento de todo material, sobrepostas às janelas existentes, sem remoção das esquadrias atuais, com instalação realizada pelo interior do imóvel, visando incremento de desempenho termoacústico. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A execução será realizada exclusivamente pelo interior do imóvel, não havendo içamento externo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160140-00001-2026NE000001

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.001053/2026. Objeto: Construção do Canil para as novas instalações do 9º Batalhão de Polícia do Exército, em Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KELMO LINS BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160141-00001-2026NE000001