Seção 3 — 08/04/2026

Justiça Federal de Santo André / SP - Seção Judiciária de São Paulo

Dra. Larissa Venâncio Calil, Juíza Federal Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Santo André / SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 022 / 2026 da 2ª Vara Federal de Santo André / SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 2ª Vara Federal da 26ª Subseção Judiciária de Santo André / SP, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

Santo André, 31 de março de 2026.

Larissa Venâncio Calil

Justiça Federal de Santo André / SP - Seção Judiciária de São Paulo

Dra. Larissa Venâncio Calil, Juíza Federal Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos de Santo André / SP, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 023 / 2026 da 3ª Vara Federal de Santo André / SP, de acordo com a Resolução nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos autos de processos judiciais físicos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/santo-andre).

As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos físicos ou, ainda, alegar desconformidade da versão digitalizada dos autos a serem eliminados, que tramitam ou tramitaram perante a 3ª Vara Federal da 26ª Subseção Judiciária de Santo André / SP, encaminhando o pedido/alegação, via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected]. A mensagem para pedido de guarda do processo deverá ser encaminhada sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR DE PROCESSO", enquanto a mensagem para alegação de desconformidade da digitalização deverá ser encaminhada sob o título "ALEGAÇÃO DE DESCONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS".

Os requerimentos para guarda particular serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro requerente a via original, que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos deverão conter:

a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);

b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.

As alegações de desconformidade deverão informar o nº dos autos digitalizados e a(s) página(s) que esteja(m) com falha de digitalização, especificando o tipo de falha verificada.

Santo André, 31 de março de 2026.

Larissa Venâncio Calil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 4/2026

Republicação do Edital 01/2026 devido resultado fracassado O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2026 realizar-se-á conforme segue: DATA: 27-04-2026; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 09-04-2026 a 24-04-2026 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 236 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected].

Curitiba-PR, 6 de abril de 2026

Alex Monteiro

Agente de Contratação

Processo Administrativo SEI nº: 00179.006881/2025-05; Contrato: 070-2022-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AMAZONTEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA; CNPJ/MF sob o nº 03.374.266/0001-92, Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato nº 070/2022-CAU/SP, de redução da jornada semanal de trabalho de 44( quarenta e quatro) horas para 40 ( quarenta) horas semanais, firmado entre as partes em 12/03/2026, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atividades de higienização, conservação, serviços gerais e copa, executados na dependências da do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP. Fundamentação legal: Decreto n°12.174/2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190 de 2024, e no artigo 65,II, da Lei n°8.666/93. Vigência: vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 30/04/2025 a 30/04/2026, nos termos da Cláusula Terceira do instrumento contratual e seus aditivos. Camila Moreno de Camargo. Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025

REABERTURA DE PREGÃO

MENOR PREÇO POR ITEM

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.001632/2025-15. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Tipo menor preço item. Objeto: Aquisição de licenças de software para atender às necessidades do CAU/SP; Edital disponível a partir de 08/04/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 22/04/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro

Acordo de Cooperação nº 002/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI)

Acordo de Cooperação nº 002/2026

Objeto: Realizações de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba -AEAI,

com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP, no município de Itatiba e região de abrangência, a partir de programação permanente de orientação e capacitação. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba - AEAI CNPJ/MF: 51.308.062/0001-04. Data de Assinatura: 26/03/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/ ). Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº 726/2023, e pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, faz saber a quem ler este edital que a Sra. Angélica Simone Cruz de Paula, Coren-DF nº 661.974-ENF atualmente em local incerto e não sabido, está INTIMADA para julgamento do PROCESSO SEI nº Coren-DF-296/2022, que se realizará no dia 20 de maio de 2026, a partir das 10h horário de Brasília/DF, por meio de videoconferência, devendo o link de acesso ser solicitado ao e-mail [email protected]. Conforme disposto no art. 80 do Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 706/2022, durante o julgamento, à parte, ou sua procuradora, poderá produzir sustentação oral por 10 (dez) minutos. Salienta-se que, de acordo com o art. 35 inciso IV do Código de Processo Ético-Disciplinar da Enfermagem, o julgamento ocorrerá com ou sem a presença dos intimados, pois a continuidade desse ato independe do comparecimento do mesmo.

Manoel Carlos Neri da Silva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026

PROCESSO Nº 00196.005579/2024-32

OBJETO: Aquisição de livros a serem entregues em Brasília/DF, para a Biblioteca do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.235,05 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).

O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora dos Grupos 1 - LISBOA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., CNPJ nº 55.165.729/0001-00, como o valor total do Grupo 1 de R$ 3.235,05. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Lote 01, Bloco A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.

Brasília/DF, 7 de abril de 2026.

Mauro Ricardo Antunes Figueiredo

Assessor Executivo

Processo n° 00196.000461/2026-80

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN/RN

Objeto: Semana de Enfermagem 2026

Valor Repassado: R$ 287.739,95 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

Valor Global: R$ 297.109,90 (duzentos e noventa e sete mil cento e nove reais e noventa centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data de Assinatura: 07/04/2026

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

CONCORRÊNCIA COFEN Nº 16/2026

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Processo nº 00196.001878/2026-60

Processo Relacionado nº 00196.006365/2025-64

Objeto: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade com foco na divulgação do projeto "Trilhas do Conhecimento: Inovação e Sustentabilidade, Crises Emergenciais Climáticas", executado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 1.736, de 04 de setembro de 2024, torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção IX da Instrução Normativa SECOM/PR nº 9, de 12 de novembro de 2025, a lista de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio será realizado às 10h do dia 22/04/2026, na sede do Conselho Federal de Enfermagem, localizada na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01, Asa Sul - Brasília/DF. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: - Vinculados ao sistema Cofen/Coren: 1) Sarah Ingrid Teixeira da Silva 2) Hellen Fernanda Caldas 3) Matheus Vieira de Melo Costa Cirne 4) Stheffany Cristhina de Sousa 5) José Leandro Queiroz da Silva 6) Deiglisson Santanna da Costa Silva - Não Vinculados ao sistema Cofen/Coren: 1) Cleberson Luiz Marcon 2) Filipe Leonel Vargas 3) André Luis Marques de Barros

ROGÉRIO WOLNEY LEITE

Presidente da Comissão Permanente de Licitação