Seção 3 — 08/04/2026

CONTRATO Nº 09/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviços de Informática Ltda; CNPJ nº 50.366.886/0001-02; PROCESSO Nº 02299/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026; OBJETO: Aquisição de ativos diversos de TI (suportes, telefones IP, monitores, PCs, notebooks, smartphones e afins), visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente em diversos setores do Crea-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Máquinas e Equipamentos; VALOR: R$ 59.400,00; ASSINADO: 01/04/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Presidente; PELA CONTRATADA: Sr. Wesdefran Paulo de Souza Freitas - Representante Legal.

CONTRATO Nº 08/2026; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº 33.508.278/0001-23; PROCESSO Nº 07534/2026; OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e complementação de cobertura na Inspetoria Regional da Ibiapaba, no município de Tianguá-CE; ELEMENTO DE DESPESA: Manutenção e Conservação Bens Móveis; VALOR: R$ 32.295,58; ASSINADO: 02/04/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Leonardo Macedo Fontenele Recamonde - Presidente; PELA CONTRATADA: Angelica Sousa Lima - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 03/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: A Pagplan Servicos de Tecnologia em Pagamentos Ltda; CNPJ nº 37.224.002/0001-74; OBJETO: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-CE, inscritos ou não em dívida ativa; Proc. nº 00950/2025; Assinado em 13/03/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Jair Barbosa - Representante Legal.

Termo de Credenciamento nº 03/2025; CREDENCIANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CREDENCIADA: Parcelamos Tudo Ponto com Instituição de Pagamentos S/A.; CNPJ nº 36.063.350/0001-44; OBJETO: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos, tributários e não tributários devidos ao Crea-CE, inscritos ou não em dívida ativa; Proc. nº 00950/2025; Assinado em 06/03/2026; Assina pelo Crea-CE: Eng. Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela credenciada: Sr. Samir Khoury Abras Junior - Representante Legal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 26.003138/2025-39

Objeto: Contratação de prestação de serviços, de natureza empresarial e caráter continuado, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em todo território nacional, de Assistências Médico-Hospitalar e Acidente de Trabalho, registradas na ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar, respeitadas as suas respectivas diretrizes de utilização, não sendo admitidas quaisquer tipos de limitações nas coberturas garantidas pelas referidas normas. Data e hora do Pregão: 27/04/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 2 de abril de 2026.

Ricardo Garcia Gomes

Superintendente Administrativo Financeiro

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal de Piracaia, CNPJ sob o nº 45.279.627/0001-61. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Piracaia, visando o desenvolvimento das atividades de mútuo interesse no âmbito acadêmico, de troca de informações e de fiscalização orientativa, voltados aos temas de interesse e as necessidades das categorias profissionais, técnicas e tecnológicas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.002641/2025-77 Data da Assinatura: 24/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 389422

PROCESSO N°: 32781/2026

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV Corporativa integrada a sistema de controle de filas (painel de senhas) e pesquisa de satisfação ao cliente, contemplando a locação, instalação, implantação, manutenção, suporte técnico, gerenciamento da solução, bem como a transmissão e produção de conteúdo de notícias e anúncios informativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 6 de abril de 2026.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação

Processo nº 659904/2026. Contratante: CREA-PA. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 13.859.951/0001-62. Objeto: O objeto é a capacitação de 05 (cinco) servidores lotados na Seção de Licitações, Compras e Contratos - SLIC, por meio da participação na 6ª edição do CON-BRASIL 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado no período de 25 a 28 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 32 horas. Valor Total: R$ 33.417,00 (trinta e três mil quatrocentos e dezessete reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação em 25/03/2026. Ratificação em 25/03/2026. Ordenador Responsável: Tânia Giusti, Engª. Florestal, Presidente do CREA-PA.

PROCESSO Nº: 017.000248/2026-39. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri. CNPJ: 00.730.040/0001-99. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Conexões Agro - Tendências e Oportunidades do Setor, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 07/04/2026 a 09/04/2026, em Ubiratã - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio - 007/2025-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 09/05/2026. SIGNATÁRIO: Amilton Negrini Asman.

EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2026/6-000084-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do "Ciclo de Cursos - Rota da Construção, Gestão e Comunicação", com carga horária de 31 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 10.522/2002, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2026. SIGNATÁRIO: Cynthia Karoline Uebel Koelzer.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

CREACONECTA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR torna público o Edital de Chamamento Público n° 001/2026 - CREACONECTA, para celebração de Termo de Colaboração, sob a regência das Leis Federais n° 13.019/2014, 13.204/2015, 10.522/2002, nos Decretos nº. 8.726/2016, 11.948/2024, nas Resoluções 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea, suas alterações e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de propostas para "Instalação e Operação" de uma Unidade Crea Conecta no Município de Laranjeiras do Sul/PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital estará disponível no endereço https://www.crea-pr.org.br/ws/editais-de-chamamento-publico/. As propostas referentes a Primeira Etapa deverão ser encaminhadas eletronicamente das 08hs do dia 30 de abril de 2026 até às 17h do dia 29 de maio de 2026, através do acesso restrito das entidades de classe registradas no Crea-PR junto ao sítio eletrônico www.crea-pr.org.br, na aba Fale Conosco. O referido Edital foi homologado através da decisão plenária n.º 173 do Crea-PR em 24/03/2026.

Curitiba, 2 de abril de 2026.

Helder Rafael Nocko

Presidente do Crea-PR

Com fulcro nos artigos 137, 155 e 156, da Lei n.º 14.133/2021, o CREA-PR comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 13.170,00 (treze mil, cento e setenta reais), impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 02 (dois) anos e a rescisão unilateral do Contrato n.º 33/C/2025, em razão de atos da empresa D2 Engenharia Ltda., CNPJ nº 54.711.732/0001-19, conforme decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.001532/2025-41.

Curitiba, 2 de abril de 2026.

Clodomir Luiz Ascari

Presidente do CREA-PR

Contrato nº 001/2026. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: GALAXY MOTORS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) veículos automotores de passeio, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Gerência de Fiscalização do CREA/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 90001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2027. VALOR: R$ 465.112,38 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e doze reais e trinta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - Veículos, conforme Nota de Empenho nº 183, emitida em 23/02/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: ECOAR CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/04/2028. VALOR: R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais), para custear os serviços contratados durante 24 (vinte e quatro) meses. FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.029 - Manutenção e Conservação Bens Móveis, conforme Nota de Empenho nº 321, emitida em 27/03/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 01/12/2027. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 - Serviços de Telefonia e Internet, conforme Nota de Empenho nº 324, emitida em 27/03/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO CREA/RN