Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90005/2026, na forma ELETRÔNICA, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do CREA-RS em Caxias do Sul/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000000739-6. Início de recebimento das propostas no dia 08/04/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 24/04/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 8 de abril de 2026.

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente

Pregão Eletrônico nº 90029/2025

Processo Administrativo nº CRFSP25.6.000024440-2 - Pregão Eletrônico nº 90029/2025 -

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, controle de acesso, recepção e zeladoria, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Sede e Seccionais do CRF-SP, nos termos do artigo 71, inc. III da Lei nº 14.133/21, fica anulada a licitação supracitada, uma vez apurado vício de legalidade, com potencial prejuízo à competitividade e à isonomia do certame.

Simone Aparecida Delatorre

Gerente de Licitações e Contratos.

Credenciamento nº 389461-67/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, torna pública o resultado do julgamento referente a análise do material de comunicação e marketing do chamamento público relativo ao Credenciamento nº 389461-67/2026 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de benefício refeição e alimentação na forma de créditos em cartão eletrônico com chip de segurança, para os funcionários do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP.

APROVADOS: Le Card Administradora de Cartões Ltda, Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, Flash Tecnologia e Instituição de Pagamento Ltda, R6 Instituição de Pagamento Ltda, Ecx Pay Ltda, Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços, Pluxee Benefícios Brasil S/A, Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços, Verocheque Refeições Ltda e Biq Benefícios Ltda.

Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e conforme previsto no edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU e demais meios oficiais cabíveis, ficando as demais empresas interessadas, desde logo, intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual prazo, o qual terá início imediatamente após o término do prazo do recorrente. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será estabelecido o período de 5 (cinco) dias úteis para votação, em data a ser definida pelo CRF-SP, durante o qual os empregados poderão acessar o material apresentado pelas empresas credenciadas e manifestar sua preferência. Mais informações pelo telefone (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata SIBELLY GURJAO PINHEIRO BARBOSA, aprovada e classificada em 6º lugar (AC) no Concurso Público nº 001/2025, para o provimento do cargo efetivo de Agente Administrativo, para lotação na sede do CREFITO-13.

A candidata convocada neste edital deverá, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, comparecer à sede do CREFITO-13, das 09:00 às 17:00h, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original e dos demais documentos necessários para sua contratação (cópia autenticada, ou cópia simples, acompanhada do original), na forma da legislação e do edital do concurso.

A apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procurador, munido de procuração pública.

Após a entrega dos documentos listados acima, a candidata será comunicada da data para realização do exame admissional, conforme agendamento a ser realizado pela Coordenação Geral do CREFITO-13.

Comparecer à sede do CREFITO-13, em até 01 dia útil após a data do exame admissional, para apresentação do atestado de saúde ocupacional, assinatura do contrato de trabalho e da Carteira de Trabalho e Previdência Social, e demais atividades de nomeação.

A ausência da candidata nas datas e horários acima definidos ou a não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão da candidata do presente concurso público, inexistindo a possibilidade de apresentação complementar de documentos.

RENATO SILVA NACER

Presidente do Crefito-13

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 200/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 0001/2026

COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

RESULTADO DE SORTEIO

A agente de contração do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5° REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n.° 184, de 21 de julho de 2025 e atendendo ao disposto no Art. 10 da Lei n.° 12.232/2010, torna público o resultado do sorteio realizado em 02 de abril de 2026, às 10h, na Sede do CREFITO-5, para composição da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas referente ao Processo Licitatório n.° 200/2025, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, conforme segue: TITULAR COM VÍNCULO COM O CREFITO-5: 1 - Ariane da Silva Laureano; TITULAR SEM VÍNCULO COM O CREFITO-5: 2. Elenice Sacchi de Freitas; 3 . Fernanda Vasques Coiro. SUPLENTES: 1 - Ariele Dallegrave; 2 - Carolina Müller Greiwe; 3 - Ronan Dannenberg Martins; 4 - Mariana Dambrós da Silva; 5 - Paulo Rogério Finatto Júnior; 6 - Karine Munhoz da Costa Soldi.

Porto Alegre/RS, 2 de abril de 2026.

Francele Pereira Pinheiro

Agente de Contratação do CREFITO-5

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2025 CRM-MA. Finalidade: Alteração contratual, com acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em inclusão de itens de serviços. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: BRASIL LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 07.566.382/0001-64. Objeto Contratual: Execução de serviços comuns de engenharia - serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, na Sede e Delegacias do CRM-MA. Valor do Aditivo: R$ 15.793,18 (quinze mil setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Processo SEI Nº: 25.10.000000407-6. Fundamentação legal: art. 124, inc. I, da Lei nº 14.133/2021.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, na hipótese do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização e execução de concurso público destinado ao preenchimento de vagas, de nível médio e superior, para os cargos do quadro de funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão - CRM-MA, nos termos da legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

As propostas deverão ser encaminhadas via endereço eletrônico - [email protected] - em arquivo no formato PDF, endereçadas à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público. Os interessados poderão, alternativamente, apresentar as propostas, em envelopes lacrados, na Sede do CRM-MA, situada na Rua Carutapera, Qd. 37B, nº 02 - Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-690, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h, até a data e horário indicados neste aviso. Prazo para envio das propostas: até 17 de abril de 2026.

O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, para contratação de empresa de engenharia para realização de reforma na Delegacia do CRM-MA no município de Caxias/MA. Data e horário de abertura da sessão: 27 de abril de 2026, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente

AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Prorrogação da contratação da empregada temporária, Sr.ª MARIA LUANA BRITO GOMES na função de Auxiliar de Registro Profissional, por 90 (noventa) dias até 15/07/2026. Lei nº 8.666/1993.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o Sr. Regian dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.258-546/2018. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).

São Paulo, 7 de Abril de 2026.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO VETERINÁRIO

AMADEU VITORIO SBALQUEIRO - CRMV-PR nº 02194 - VP

Processo Ético-Profissional n° 90798.012317/2021-95

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto 64.704/1969, nos termos do artigo 144, §2º da Resolução CFMV nº 1666/2025, consoante ACORDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 56/2025 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA de 18/08/2025, contido nos autos do Processo Ético-Profissional nº 90798.012317/2021-95, vem executar em face do Médico Veterinário Amadeu Vitorio Sbalqueiro - CRMV-PR nº 02194 - VP, a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS", e multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do artigo 33, alínea "d" da Lei 5.517/1968 e artigo 5º, § 5º da Resolução CFMV nº 682/2001, por infração os artigos 8º, inciso IX; 9º, incisos I, 'b' e 'c', V; 17, inciso I do Código e Ética do Médico Veterinário (Resolução CFMV nº 1138/2016), conforme parecer e voto da Conselheira Relatora do CFMV, Dra. Evelynne Hildegard Marques de Melo. A penalidade passará a ser contada da data da entrega do documento profissional ao CRMV-PR.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente