Seção 3 — 08/04/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 01/2026

OBJETO: AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 01-2026, PROCESSO Nº 003/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COM COBERTURA E ARQUIBANCADA, e verificando que os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, A & R CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.589.450/0001-09.

R$ 976.094,91. (novecentos e setenta e seis mil e noventa e quatro reais e noventa e um centavos)

Marechal Thaumaturgo AC, 07 de abril de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

DESPACHO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, CONVENIO Nº 943481/2023, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 02/2026, PROCESSO Nº 011/2026, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, CONVENIO Nº 943481/2023, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, e verificando que os demais atos da presente CONCORRENCIA encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA CNPJ: 02.807.795/0001-70.

R$ 325.337.09. (trezentos e vinte cinco mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos).

Marechal Thaumaturgo AC, 7 de abril de 2026.

VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 3/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 23/04/2026.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames médicos especializados em diversas especialidades para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de marechal thaumaturgo/ac.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 7 de abril de 2026.

FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação

Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 4/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

Data de Abertura: 24/04/2026.

Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília

Local: http://www.comprasnet.gov.br/

Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas ambulatoriais em diversas especialidades para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de marechal thaumaturgo/ac.

OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.

Marechal Thaumaturgo-AC, 7 de abril de 2026.

FRANCISCO DELES DE SOUZA JUNIOR

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Gelo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa (SMGA), Secretaria Municipal de Educação (SEME) e Fundação Garibaldi Brasil (FGB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 22.04.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90031/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 09.04.2026, nos seguintes endereços eletrônicos:www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 1º de abril de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

UASG 980145, COMPRASGOV n° 90002/2026- Prefeitura Municipal de Sena Madureira

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7516/2025

Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO Nº 0050/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de porte leve, médio e grande, bem como de máquinas pesadas, contemplando também os serviços de lavagem, além do fornecimento de peças, pneus, troca de óleo e lubrificantes, com o objetivo de atender às necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Sena Madureira.

RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 08.474.182/0001-44 - classificada para os itens: 6 - 65,50%; 10 - 60,10%; 17 - 65,05% e 18 - 65,05%.

A C P P QUEIROZ LTDA, CNPJ nº 41.828.084/0001-33 - classificada para os itens: item 3 valor unitário R$ 45,00 - valor total R$ 27.000,00 e item 4 valor unitário R$ 72,00 - valor total R$ 28.800,00.

Sena Madureira/Ac, 1º de abril de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

Prefeito

RESOLUÇÃO N° 003/2026

- A Comissão de Credenciamento, instituída por meio da PORTARIA Nº 066/2026, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, complementada pelo Decreto nº 016.2024, tendo em vista o disposto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de mudas de café clonal (coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao atendimento dos produtores rurais deste município.

- Considerando a análise documental e processo administrativo nº 0624/2025, ficam deferidos os requerimentos de credenciamento objeto desta Resolução. resolve: Art. 1º Aprovar o credenciamento das empresas abaixo, no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, conforme detalhado a seguir: ITEM 01 - Mudas de Café Clonal • Quantidade estimada: 300.000 mudas • Número de credenciados: 02. ITEM 02 - Calcário Dolomítico. Quantidade estimada (1.300 sacos), Número de credenciados: 01, ITEM 03 - NPK. Quantidade estimada (780 sacos), Número de credenciados: 01.

Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Sena Madureira-AC, 1º de abril de 2026.

- Nilciléia Mendes da Silva

Presidente

Credenciamento Das Empresas

OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de mudas de café clonal (Coffea canephora) e insumos agrícolas, destinados ao atendimento dos produtores rurais do Município de Sena Madureira- Acre.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CREDENCIADAS: Empresa: ALEXANDRE C SANTOS LTDA, CNPJ: 41.966.892/0001-01, Itens: 1,2,3. Classificação: 1°, Protocolo: 13/03/2026. Empresa: DREAM LTDA. CNPJ: 23.799.842/0001-50, Itens: 1, Classificação: 2º, Protocolo: 27/03/2026.

Em 1º de abril de 2026.

Gehlen Diniz Andrade

prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na rua nações unidas, s/n, centro- Xapuri - ac, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender convenio nº 202543940001-2025 firmando entre a prefeitura de Xapuri e o com ministério do esporte.

Propostas: Serão recebidas até o dia 14 de abril de 2026 às 9h (horário local).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de abril, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - CEP: 69.930-000.

Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro-Xapuri - AC.

Xapuri - AC, 31 de março de 2026.

Liberato Ribeiro da Silva Filho

Agente de contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP

OBJETO: contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria para planejamento e gestão, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC.

Data da abertura: Serão recebidas até o dia 20 de abril de 2026 às 9h30 (horário local).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de abril, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - CEP: 69.930-000.

Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro-Xapuri - AC.

Xapuri - AC, 7 de abril de 2026.

Liberato Ribeiro da Silva Filho

Pregoeira