Seção 3 — 08/04/2026

DAS PARTES: O Município de Arapiraca/AL - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a contratada a empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33. DO OBJETO: Obras e serviços de melhoramento dos sistemas de infraestrutura do Residencial Vale da Perucaba, no município de Arapiraca/AL. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 26.455.156,68 (vinte e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: Programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1025 - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.00.0000 - Fonte de Recurso: 0.1.754.1.0000600. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. o prazo de execução dos serviços será de 18 (dezoito) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO - P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - INTERVENIENTE - E ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/AL. Contratada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,84% do valor do contrato firmado entre as partes, motivado pela alteração do projeto com os acréscimos de serviços de Pavimentação e Drenagem na ligação entra as Ruas Branca 1 e 2; Valor Total: R$ 1.792.604,07 (Um milhão, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e quatro reais e sete centavos). Celebração: 12 de março de 2026; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Paulo Guilherme Ataide Acioli.

Processo Administrativo n° 03030008/2026)

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNINISTRAÇÃO, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 063, de 10 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor (motocicleta), destinada a Guarda Municipal do Município de Ibateguara - Alagoas. DATA DA SESSÃO: 14/04/2026. Link de acesso: https://bnccompras.com/Home/Login. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: de 14/04/2026 às 09h00min até às 14h00min.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Agente de Contratação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 10.001/2026. Processo Administrativo nº 01160001/2026. Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de caminhonetes destinado a atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 23/04/2025, às 11h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01280001/2026. Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, visando atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 24/04/2025, às 11h00min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011700011/2026. Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente destinado a atender as necessidades do município de Jaramataia/AL. Data de realização: 24/04/2025, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no https://bnc.org.br/.Jaramataia/AL, 06 de abril de 2026.

RAYARA TAVARES DA SILVA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Farmácia básica destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 22 de abril de 2026, às 09:30hs . através da Plataforma: BNC.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para Controle especial destinados a Sec. Mun. De Saúde, data/horário: 22 de abril de 2026, às 13:30hs . através da Plataforma: BNC.

Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis e através da Plataforma: BNC.

Monteirópolis AL, 8 abril de 2026.

Wilians Altieres fontes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000012100062026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 007/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), COM AMPLA VARIEDADE DE ITENS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 24/04/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 7 de abril de 2026.

ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo no 2026.29014756372.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 16/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E SEGURANÇA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 24 de Abril de 2026, às 09 horas,

Hugo Batista

Pregoeiro

O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90016/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de comunicação visual. Data: 24 de abril de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected]

Pilar-AL, 6 de abril de 2026.

Fabricio de Vasconcelos Costa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Tipo Menor Preço Global. - Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de sistema de gestão pública - softwares, que irão atender as secretarias de administração, de saúde, de educação, de assistência social, de meio ambiente e guarda municipal, conforme sua aplicação específica, destinado a atender às necessidades do Município de Porto Real do Colégio-AL. ABERTURA: Dia 27 de abril de 2026, às 09h00min.

Endereço Eletrônico no Site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 7 de abril de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência de Preços nº. 01/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 024.008.080126, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o item da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.035.491/0001-22. Em ato continuo determino a publicação do Contrato no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos-AMA e no Diário Oficial da União, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado. Retorne à Comissão de Contratação para a adoção de medidas necessárias a efetivação do contrato.

São José da Tapera/AL, 6 de abril de 2026.

Jarbas Pereira Ricardo

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de preparo, fornecimento e disponibilização de alimentação, refeições e bebidas, compreendendo café da manhã, coffee break, almoço, jantar, quentinhas, refeições tipo self-service, lanches rápidos e refrigerantes- Data/Horário: 27 de abril de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 4/2026

(KITS ENXOVAL)

Pregão Eletrônico Nº 04/2026 2º CH Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de KITS ENXOVAL, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 24 de abril de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 7 de abril de 2026.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro