Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência nº 6/2026

Espécie e Data: O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2026. Processo Administrativo 135/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do novo PAC. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 20/04/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 23/04/2026. O Início da sessão pública: será 09h:30min do dia 23/04/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected].

Em 7 de abril de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do na sede do Município de Amélia Rodrigues/BA, proveniente de Emenda Parlamentar Nº 202536940007 no Município de Amélia Rodrigues/BA, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 09:00 (nove) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp

Amélia Rodrigues-BA, 7 de abril de 2026.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 005/2026 objeto Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades de todas as Secretarias do município de Andorinha/BA, para as empresas: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.084.616/0001-84, vencedora do item 06, com o respectivo valor de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); FINATTO COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.236.209/0001-30, vencedora do item 16, com o respectivo valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais); CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 36.839.023/0001-31, vencedora do item 13, com o respectivo valor de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais); L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.043.075/000189, vencedora do item 10, com o respectivo valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); JAIRO DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.367/000123, vencedora dos itens 4, 12 e 14, com o respectivo valor de R$ 35.681,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais). ALLSET TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.149.591/0001-55, vencedora dos itens 08, 09, e 15, com o respectivo valor de R$ 148.448,40 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.264.692/0001-00, vencedora do item 11, com o respectivo valor de R$ 5.230,00 (cinco mil duzentos e trinta reais); 54.860.605 LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.605/0001-81, vencedora dos itens 03 e 05, com o respectivo valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0002-51, vencedora do item 02, com o respectivo valor de R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais); WDCL COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 39.436.640/0001-84, vencedora do item 01, com o respectivo valor de R$ 3.382,00 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais). ITEM FRACASSADO: 07. Período de 12 (doze) meses.

Em 6 de abril de 2026.

ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

Data: 24/04/2026, as 9h. no Portal de Compras Públicas. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de estádio de futebol no município de aramari/ba, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e condições estabelecidas.

Em 7 de abril de 2026.

CATARINE MORAIS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 030/2026, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, tipo menor preço, tendo com objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EM MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, SEGUNDO O TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 1007265/2013, conforme edital e anexos.", mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.358.607.0001-15, com o valor global de R$ 1.641.750,02 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 20/03/2026 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/03/2026. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto no artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato imediatamente.

Aratuípe-BA, 7 de abril de 2026.

ANTONIO MARCOS ARAUJO DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Ba, através da sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 59/2025, torna público AVISO REMARCAÇÃO DE SESSÃ DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - SRP. A licitação que ocorreria no dia 07 de abril de 2026 as 09:00hr, fica remarcada para o dia 09 de abril de 2026 as 09:0hr. Em tempo, comunicamos que não houve alteração no edital de licitação.

Em 6 de abril de 2026.

ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA

Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2025

Proc. Adm. Nº 4236/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78, OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), com efeitos retroativos a 17/03/2026, conforme justificativa técnica, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 07/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025

Proc. Adm. Nº 4277/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS por jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62. Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), com efeitos retroativos a 17/03/2026, conforme justificativa técnica, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 07/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2025

Proc. Adm. Nº 4198/2026 - P.E nº 025/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: PB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.366.653/0001-78. OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro (revisão), em razão da comprovada variação dos custos do insumo (combustível). Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro passando o valor unitário de R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), com efeitos retroativos a 17/03/2026, conforme justificativa técnica, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária. Ass: 07/04/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 17/04/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES E DAS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 7 de abril de 2026.

Gabriel Santana Pereira da Silva

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 022/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Dr. Paulo Vargas e Dr. Arlindo Magno Stanch, localizados no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de abril de 2026, às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 7 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 016/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de materiais esportivos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo deste Município de Brumado/BA, mediante registro de preços, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 23 de abril de 2026 às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado-BA, 7 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito