Seção 3 — 08/04/2026

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Comissão de Contratação para a empresa vencedora do lote 01, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº. 13.438.063/0001-76. Valor: R$ 4.940.369,19 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência de doze meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 1103; Projeto Ativ: 16.482.0006.1006 Elemento Desp.: 3390.39-44.90.51; Fonte: 1500/1002/1601/0000. Processo Administrativo nº 038/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS MCMV (NOVO PAC) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA, CONFORME, TERMO DE COMPROMISSO Nº 986950/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote.

Cachoeira - BA, 31 de março de 2026.

Eliana Gonzaga de Jesus

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto a Concessão onerosa de uso de espaço público, consistente na Praça Carlos White, no Município de Caculé/BA, destinada à exploração econômica autorizada do local pelo particular, vinculada à viabilização, organização e realização de apresentação artística de renome nacional, a ser disponibilizada no âmbito dos festejos do São João de Caculé 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 30 de abril de 2026, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 7 de abril de 2026.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

Agente de Contratação

A secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças de Caetité, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.: 003/2026, cujo objeto é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de CaetitéBA. O edital e seus anexos se encontram disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pessoalmente no Setor de Licitaçõese, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, das 08:00hs. as 12:00hs. e das 13:30hs. às 17:30hs. Divulgação de outros atos: Diário Oficial, endereço: https://diariooficial.caetite.ba.gov.br/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], ou através do telefone: (077) 99858-2674, ou pessoalmente no Setor de Llicitações.

Em 7 de abril de 2026.

NÉLIA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o credenciamento de entidades e pessoas físicas ligadas a agricultura familiar para fornecimento Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e leite) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldeirão Grande - BA, no período compreendido entre os dias 08 abril 2026 à 28 de abril de 2026,. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 07/04/2026.

Caldeirão Grande-BA, 7 de abril de 2026.

Lucas Fábio Nunes Neres

Agente de Contratação

Município de Camacã torna público o CONTRATO FMAS Nº 007/2026- Processo Administrativo FMAS nº 006/2025- Concorrência Eletrônica nº 002/2026- Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã, através do Fundo Municipal de Assistência Social - Vencedor: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 04.032.302/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, VINCULADO A PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 039040/2025 DO PROGRAMA Nº 5600020250030 - NOVO PAC - FNHIS SUB-50 PORTARIA 892/2025, A SEREM CONSTRUÍDAS NA BA 251 - (ACESSO AO POVOADO DE LEOVENTURA). Vigência: 31/03/2026 a 30/09/2028. Dotação Orçamentária: Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Ação: 8.244.0006.1.015 Construção, Reforma e Melhorias de Casas Populares Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 16650000 - Transf. de Convênios e Instr. Cong. vinculados à Assistência Social. Valor do contrato: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO DISTRITO DE ERA NOVA, CONFORME INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 025170/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA E STATUS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.443.313/0001-43, SITUADO NO ENDEREÇO AV. RODOLFO LINS, Nº 00915 - MORRO, CONDE-BA, CEP Nº 48.300-000, NESTE ATO REPRESENTADO POR MARIO GALDINO FILHO. Valor Global R$ 689.730,00 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Trinta Reais). Data de Assinatura: 11/03/2026. Vigência: 11/03/2026 À 30/09/2026. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Fundamentação: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Paulo César Ramos Carvalho - Prefeito Municipal de Canavieiras - Ba.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ SOB Nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: STATUS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.443.313/0001-43, SITUADO NO ENDEREÇO AV. RODOLFO LINS, Nº 00915 - MORRO, CONDE-BA, CEP Nº 48.300-000, NESTE ATO REPRESENTADO POR MARIO GALDINO FILHO, PROPRIETÁRIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO DISTRITO DE ERA NOVA, CONFORME INSTRUMENTO NO TRANSFEREGOV Nº 025170/2020, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. CONTRATO DE REPASSE Nº 1073521-97/2020, Nº SICONV 0251702020 . Valor Global: R$ 689.730,00 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Trinta Reais). Fundamento Legal: LEI Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CE 005/2025; DATA: 11/03/2026. Adalberto Cardoso dos Santos Neto - Agente de Contratação.

Paulo César Ramos Carvalho

Prefeito

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Credenciado: Rahdah Entretenimentos LTDA, CNPJ Nº 41.561.130/0001-80, Valor: R$ 120.000,00 -

Capim Grosso - BA, 6 de abril de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

REAGENDAMENTO DE SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2025 AVISO DE REAGENDAMENTO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1462/2025. O Município de Capim Grosso/BA torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento da sessão do Leilão Eletrônico nº 002/2025, anteriormente adiado para o dia 17/04/2026, que será realizada por meio da plataforma www.licitanet.com.br, ficando designada a nova data para o dia 28/04/2026, às 14:00h. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.

Capim Grosso-BA, 6 de abril de 2026.

Marcus Vinícius Queiroz Alves

Leiloeiro Administrativo

Credenciamento nº 009/2026.

O Município de Caraíbas - Bahia, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 009/2026 de pessoa jurídica ou física para de profissionais para ministrarem oficinas culturais nas áreas de Percussão, Teatro e Canto, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 08/04/2026, permanecendo aberto até 31/12/2026, das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Informações: [email protected] -

Caraíbas-BA, 7 de abril de 2026.

Raire Ailane Amorim da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 22/04/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das secretarias e unidades administrativas do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 7 de abril de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de gases medicinais (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal), com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades dos serviços da rede municipal de saúde do Município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 22/04/2026. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

Conceição do Almeida-BA, 7 de abril de 2026.

Carlos José Santos

Pregoeiro