Seção 3 — 08/04/2026

Nº PROCESSO: 1.364/2026.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de prospecção, intermediação e captação de patrocínios, consistentes na obtenção de recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis destinados ao apoio e viabilização de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Santo Antônio de Jesus/BA. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 08/04/2026; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 08/04/2027 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:https://sajba.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service

=01KMZFBC7MNR7ZP26HZS8P65KQ. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Credenciamento que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 7 de abril de 2026.

Arilandia de Jesus Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 983873

PROCESSO Administrativo 1Doc nº 16.410/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado do abastecimento de combustíveis, como meio de intermediação de aquisição de combustíveis em postos credenciados, para atendimento das demandas do município de Santo Antônio de Jesus e afins.Total de Itens Licitados: 01 (Hum); Edital disponível a partir de: 08/04/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B, 425B e 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:

A partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus, 7 de abril de 2026.

Afonso Cassimiro Santos Pinheiro

Agente de Contratação

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 004/2026, OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de unidade móvel de saúde, devidamente equipada, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santo Estêvão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br.

Santo Estêvão-BA, 7 de abril de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de extintores de incêndio, execução de serviços de recarga, fornecimento de placas de sinalização e acessórios correlatos, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas, em conformidade com as normas vigentes e do INMETRO, visando atender às necessidades dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão-BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/04/2026, às 09h.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade

=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 7de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico nº001/2026, objeto: Registro de Preço na eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos, para serem utilizados pelas as Secretarias, órgãos e setores, na manutenção dos serviços públicos deste município. Critério de Julgamento: menor preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 20.04.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 7 de abril de .2026

Toni Marcos Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Agente de Contratação do município de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo: 025/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, COMUNICA; Nestes Termos, COMUNICAMOS que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, que tem como objeto: a contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Sento Sé/BA, programa MCMV - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Transferegov nº 974458/2024/MCIDADES/CAIXA - de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I, e nas condições previstas neste Edital.

Que foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no site http://doem.org.br/ba/sentose, na Sexta-feira, 20 de Março de 2026 - Pag.2 - Ano XIV - Nº 602, com abertura marcada para o dia 08/04/2026, às 10:00 horas FICA SUSPENSA. A suspensão se faz necessária para adequação e retificação de cunho material do edital e seus anexos, tendo em vista que as alterações a serem promovidas comprometem a formulação das propostas, tornando inviável o prosseguimento do certame nos termos originalmente publicados. Com fundamento no art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021, o edital retificado será republicado na mesma forma de sua divulgação inicial, com recontagem integral dos prazos, cuja nova data de abertura será oportunamente comunicada pelos mesmos meios de publicação. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min.

Sento - Sé/BA, 7 de abril de 2026.

Manoel Pedro dos Santos Filho

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação comunica que está aberto credenciamento visando o chamamento público para o Credenciar pessoas jurídicas para contratação de empresas especializadas em agenciamento de passagens aéreas nacionais e hospedagens, Edital Nº CR-015-2026. A Documentação poderá ser entregue a partir do dia 09/04/2026. Edital através do site Oficial do Município. Email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Tel. (75) 3697-2114.

Lucas Sá Araújo

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Execução de Projeto de Reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Caixa D'Água no município de Sítio do Mato/Ba, decorrente do processo administrativo nº 019.5120.2025.0042591-71. Abertura no dia 23.04.2026 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01 uma quadra Coberta na Creche Municipal no bairro Alfredo Magalhães no município de Sítio do Mato/Ba, conforme termo de convênio nº 535/2025 - Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Abertura no dia 23.04.2026 às 14:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato BA - 7 de Abril de 2026.

Jonas Ferreira das Neves

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PAD nº. 032/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), NA MODALIDADE FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA. DATA DA SESSÃO: 16/07/2026 às 10:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected].

Sobradinho/BA, 7 de abril de 2026.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026

A Prefeitura Municipal De Tanquinho/Ba comunica aos interessados em participação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 supramencionado, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DE FARINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA JUREMA NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0073/2026 - CAR, a necessidade de alteração da data de abertura da referida licitação que estava marcada para o dia; Segunda-feira, 06 de Abril de 2026 e a partir de agora fica marcada para o dia; Quinta-feira, 16 de Abril de 2026 com início ás 09:00(horário de Brasília/DF).

Tanquinho/BA, 6 de Abril de 2026.

Vitor Hugo Oliveira Mota

Secretario Municipal de Agricultura, Desenv. Econômico e Meio Ambiente

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE METALURGIA E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALURGIA, TORNEARIA E SOLDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações

Várzea da Roça/BA, 6 de abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito