Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2026, objetivando a contratação de empresa na aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa, conforme Convênio nº 487745/2025/MDR para atender a Prefeitura Municipal de Várzea da Roça/BA. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. Empresas vencedoras: AUDAX CAMINHOES LTDA, CNPJ: 57.723.696/0001-00, R$ 564.000,00.

Várzea da Roça/BA, 6 de abril de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026)

PA nº 086/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para aquisição com instalação de equipamentos clínico-médico e móveis hospitalares, visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 08/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 24/04/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 24/04/2026 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz -BA, 7 DE ABRIL DE 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

RETIFICADO , N° Proc.: 08826/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará o chamamento público para o CREDENCIAMENTO N° 004/2026, Processo Nº 08826/2026, cujo o objetivo é credenciar PROFISSIONAIS/EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) [...]À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível na Central Estratégica de Compras Públicas, situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes, CEP 45000-610 ou www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios. Período de recebimento dos documentos de 13 de abril até 22 de dezembro de 2026, conforme Edital. Informações Gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - Valdirene Alves Macedo, [email protected] ou através do Telefone: (77) 3229-3326.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 27/04/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar V etapa, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 23/04/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada em software, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 7 de abril de 2026.

Ceres Neide Almeida Costa

Diretora Geral

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.01-CONC

O Município de Aiuaba/CE torna público que a Concorrência Eletrônica nº 2026.01.14.01-CONC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE), foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que, após a análise das propostas apresentadas, nenhuma licitante atendeu integralmente às exigências do edital, seja por inabilitação, desclassificação ou desconformidade com os critérios estabelecidos, inviabilizando a adjudicação do objeto.

Aiuaba-CE, 26 de Março de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 1.003/2026 CE

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de junho de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica Nº 01.003/2026 CE, do tipo menor preço global, cujo objeto é o contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio continuado à maturação, padronização, atualização e suporte à execução da estrutura, dos normativos internos, dos fluxos, dos procedimentos e dos instrumentos de controle e monitoramento vinculados à Governança das Contratações, nos Termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz-CE, 7 de abril de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação

Concorrência Nº 2026.04.07.1

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município de Assaré - Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de abril de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de abril de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 7 de abril de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Pregão Nº 1.04.01.2026PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.04.01.2026PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE de acordo com o Termo de Repasse Nº 11402261000125001 celebrado com o Ministério da Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Baixio/CE, 7 de abril de 2026.

Luiz Henrique Queiroz de Melo

Pregoeiro(a)

Pregão Nº 7.04.01.2026PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.04.01.2026PE. Objeto: Aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal em regime de comodato e equipamentos destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Baixio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes. tce.ce.gov.br.

Baixio/CE, 7 de abril de 2026.

Luiz Henrique Queiroz de Melo

Pregoeiro(a)

A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 002/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023,Lei Federal n.º 15.226/2025,Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda. Barbalha/CE, 02 de março de 2026. Das Datas, Horários e Local dos Eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 08/04/2026 a 27/04/2026, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Entrega no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Francisco Magalhães, nº 525, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/CE. Sessão Pública no Centro Administrativo situado no Loteamento Jardim dos IPES s/n - Centro, Barbalha/CE.

Barbalha/CE, 7 de abril de 2026.

Agnes Soares de Souza

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS

Secretarias Diversas - Resultado da 3ª (Terceira) Solicitação das Amostras e Convocação Para Continuação da instrução da Fase de Julgamento da Proposta da Empresa Licitante Remanescente no Grupo de Itens 09 e Início da Fase de Habilitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-02.19.2/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, para atender as necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.

A Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, na condição de órgão responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços decorrente deste pregão, torna público para conhecimentos das empresas licitantes e a quem mais interessar que, para fins de conclusão da instrução da fase de julgamento, a que se refere o Inciso IV do Art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, a análise e avaliação da conformidade da proposta será feita mediante homologação de amostras, conforme previsão legal constante no § 3º do Art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, onde, finalizada a fase de lances de preços, foi solicitado da empresa Maria Danubia dos Santos Souza-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.898.548/0001-54, classificada em 3º (terceiro) lugar no Grupo de Itens 09 e imediatamente remanescente, o envio de uma amostra de cada um dos itens que compõe o Grupo de Itens 09, no prazo máximo e improrrogável de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia da convocação via chat da sessão pública eletrônica, conforme estabelecido na cláusula (22), item (22.1) do Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital e dele fazendo parte integrante e complementar. Transcorrido integralmente o prazo fixado, a empresa proponente acima qualificada encaminhou todas as amostras correspondentes aos itens integrantes do grupo de itens por ela arrematado, onde, após a análise e avaliação, foram todas as amostras devidamente aprovadas e homologadas. Diante do resultado da avaliação das amostras, ficam convocadas, desde já, as empresas licitantes e demais interessados para a reabertura da sessão para continuação da instrução da fase de julgamento da proposta do Grupo de Itens 09 da empresa licitante remanescente e início da fase de habilitação, que ocorrerá a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br); presencialmente, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, e, ainda, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 7 de abril de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas