Seção 3 — 08/04/2026

A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.04.07.04 para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino, através da Chamada Pública da Agricultura Familiar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE, que no período de 08 de abril de 2026 a 11 de maio de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 11 de fevereiro de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.

Orós-CE, 7 de abril de 2026.

Francisco Moises Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas

A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de abril de 2026 às 09:00 horas, acontecerá abertura da sessão Presencial, para analisar os documentos de Habilitação e Projetos de venda, referente a Chamada Pública Nº 001/2026, que tem como objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, o Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias corridos, de 08 de abril de 2026 à 29 de abril de 2026 de 08h às 12h e das 13h às 17h, sendo entregues na sede da Prefeitura de Pacajus/CE, no endereço Rua Guarany, nº 600, Centro, CEP. 62.870.000. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projetos de venda ocorrerá em sessão pública no dia 30º de abril de 2026 às 09h00min na sede da Prefeitura de Pacajus/CE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio compras.pacajus.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/., e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Pacajus | CE, 7 de abril de 2026.

Eugenilce Freitas Pontes

Secretária de Educação

Pregão Eletrônico Nº 3.004/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de abril de 2026, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 03.004/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Paradidáticos para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 27 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do dia 27 de abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 7 de abril de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2501.01-26 CEPM

O Município de Paracuru, através do Ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Anulação do Processo Administrativo Nº 00025.20260205/0002-42 referente a Concorrência Eletrônica, n° 2501.01-26 CEPM, do tipo Menor preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para a execução pavimentação asfáltica na Avenida João Lopes Meireles no Município de Paracuru-CE (conforme Pré-Qualificação nº 2025.09.15.01-PRE). Motivo: Foi constatada divergência entre o projeto básico disponibilizado no Portal do Tribunal de Contas e aquele publicado na plataforma eletrônica de condução do certame. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no exercício do poder de autotutela administrativa (Súmula nº 473 do STF).

Paracuru-CE, 7 de abril de 2026.

Francisco Fabiano Barbosa

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.01

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia (USG), com emissão de laudos médicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h00mim, do dia 24 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 7 de abril de 2026.

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico Nº 2026.04.07.02

Objeto: Contratação de profissional médico especializado em Neuropediatria e/ou empresa prestadora de serviços médicos, devidamente habilitado, para a realização de consultas, avaliações clínicas, diagnósticos e acompanhamento de pacientes pediátricos com distúrbios neurológicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 12h00mim, do dia 24 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 7 de abril de 2026.

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.13.02.2026- SEMED

Extrato de Contrato N° 20260401.002. Processo Administrativo Nº 00008.20250106/0002-62 - Contrato Nº 20260401.002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.13.02.2026- SEMED. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 8.320.203,67 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de Imposto e Transf.- Educação / 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 1542000000 Transf. do FUNDEB- Comple. União - VAAT / 1543000000 Transf. do FUNDEB Comple. União - VAAR / 1569000000 Outras Transferências do FNDE / 1570000000 Transferência de Convêniounião / Educação / 1573000000. VIGÊNCIA: 14 (Quatorze) Meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026. Russas-CE, 06 de Abril de 2026. Maria Vieira Lima Coelho - Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.22.10.2025-SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/04/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na R Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, no VALOR GLOBAL de R$ 4.160.948,43 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.22.10.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 6 de Abril de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Pregão Nº 704.01/2026-PE

O FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0704.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 7 de abril de 2026.

João Adoniran Fialho Cavalcante

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.03.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 31.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral (recarga e aquisição de vasilhames), bem como aquisição de botijões vazios e recarga de gás GLP, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 23/04/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira-Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 6 de Abril de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.02-2026

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - para atender as necessidades das Escolas Públicas, junto a Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 02.02.02-2026, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA - Contrato nº 202603100001 com o Valor Global de R$ 321.544,50 (trezentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 0501.12.306.0011.2.027 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CRECHE-PNAE, R$ 18.018,00 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios; 0501.12.306.0011.2.028 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PRE-ESCOLAR-PNAE, R$ 19.568,50 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 825,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.361.0025.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios / FNDE (OCA-E), R$ 252.337,00 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 20,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, R$ 5.500,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.366.0026.2.036 - Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Recursos Próprios, R$ 20.614,50 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 412,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.306.0011.2.030 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE-PNAE, R$ 4.111,50 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 137,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. Fontes de Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000- 1571000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva - Responsável (Contratada). Empresa Contratada: ORESTES LIMA MAIA - ME - Contrato nº 202603100002 com o Valor Global de R$ 97.040,00 (noventa e sete mil, quarenta reais). Dotação Orçamentária: 0501.12.306.0011.2.028 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PRE-ESCOLAR-PNAE, R$ 11.475,00 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios R$ 52,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, R$ 474,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.361.0025.2.032 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios / FNDE (OCA-E), R$ 59.703,50 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 502,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, R$ 4.740,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.366.0026.2.036 - Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Recursos Próprios, R$ 97,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, R$ 5.827,00 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 474,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação; 0501.12.306.0011.2.030 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-AEE-PNAE, R$ 48,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, R$ 1.293,00 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 158,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, 0501.12.306.0011.2.027 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CRECHE-PNAE, R$ 11.721,50 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, R$ 474,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo - Gêneros de Alimentação. Fontes de Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000- 1571000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sr. Orestes Lima Maia - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe. 10 de março de 2026. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.