Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.1

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.06.1, cujo objeto é a Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores das diversas Unidades Gestoras pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte-CE, 6 de abril de 2026

Francisco Hélio Alves da Silva

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeições prontas (tipo quentinhas), incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega, destinadas a pacientes, acompanhantes e colaboradores dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.2

O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.07.2, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP), bem como de seus órgãos vinculados: Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte-CE, 7 de abril de 2026.

Cláudio Sergei Luz E Silva

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania

A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 003/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, de 08 a 28 de abril de 2026, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro - Lavras da Mangabeira - CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 28 de abril de 2026 às 09h:00min no Auditório da Secretaria de Educação de Lavras da Mangabeira - Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira - CE, 7 de abril de 2026.

Antonia Osório Coelho

Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira

A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 004/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei Municipal nº 844 de 02 de abril de 2025. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda, de 08 a 29 de abril de 2026, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro - Lavras da Mangabeira - CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 às 09h:00min no Auditório da Secretaria de Educação de Lavras da Mangabeira - Rua Xavier Ângelo, nº 174, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira - CE, 08 de abril de 2026. Antonia Osório Coelho - Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira - Portaria nº 200, datada em 01/04/2024.

Lavras da Mangabeira - CE, 7 de abril de 2026.

Antonia Osório Coelho

Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira

Extrato do Contrato Nº 0810.26.03.31.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.006/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de pátio coberto com vestiário na EMIEB Povo Pitaguary, localizada na rua Professor Henrique da Silva, S/N - Santo Antônio do Pitaguary, Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa: Dimensional Locações e Serviços LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 07.432.752/0001-70. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1075 - 4.4.90.51.91 - 1540000000 e 0810.12.361.1207.1075 - 4.4.90.51.91 - 1541000000. Valor Global R$ 1.100.222,22 (um milhão e cem mil e duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e Dimensional Locações e Serviços LTDA, representada pelo senhor Antônio de Aguiar Prado. Data do contrato: 31 de março de 2026.

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 11 de Maio de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública referente à Chamada Pública n° 27.001/2026-CHP, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário de Maracanaú-CE com o fito de viabilizar possível locação de imóvel, na modalidade BUILT TO SUIT, para funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização - SEPLAN, bem como da Secretaria de Finanças - SEFIN (incluindo o Setor de Tributação), Controladoria-Geral do Município - CGM, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus Anexos, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 01 (Habilitação Jurídica) e Envelope 02 (Avaliação Técnica), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, no período de 09 de abril de 2026 até o dia 08 de maio de 2026, no horário de 08:00h às 16:00h, e no dia 11/05/2026, às 09:00h. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú.

Maracanaú - Ce, 7 de abril de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

PresidenteInterina

Pregão Eletrônico Nº 08.002/2026; Ata de Registro de Preços Nº 08.005/2026; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Azzejo Indústria e Comércio de Confecções LTDA, CNPJ Nº 10.176.788/0001-45; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar para os estudantes da Rede Municipal de Maracanaú, Rede Parceira e Centro de Línguas de Maracanaú-CLM, de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 07 de abril de 2026; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Ramires da Silva Oliveira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 23.03.001/202

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de abril de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 18/05/2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada global, tombada sob o Nº 23.03.001/2026, com fins a objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo de futebol do Estádio João Santana nos termos do Convênio 959606/2024/caixa celebrado pela Prefeitura Municipal de Martinópole-CE .Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 7 de abril de 2026.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Agente de Contratação

Concorrência n° 2026.04.01.01

O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade concorrência, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da 1ª etapa da implantação de rodovia com construção de pavimentação em revestimento primário, base e sub-base em solo, localizado na estrada que liga o Distrito Missão Novo ao Sítio Barreiras, Zona Rural no Município de Missão Velha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de abril de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no E-mail: [email protected].

Missão Velha/CE, 7 de abril de 2026.

João Fernandes Sobrinho Neto

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Pregão Eletrônico Nº 104012026

Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo equipamentos e mobiliário, destinado ao fortalecimento da estruturação e funcionamento do Centro de Reabilitação em Saúde e das equipes multiprofissionais, através da Secretaria da Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].

Morada Nova/CE, 7 de abril de 2026.

Fabiene Rodrigues de Sousa

Agente de contratação

Espécie: Termo de Colaboração nº 2026040101-SMA. Partes: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Objeto: Execução de projeto para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Nova Olinda/CE, no /âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, conforme Plano de Trabalho aprovado. Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Edital de Chamamento Público nº 2026.12.01.01-CP e Processo Administrativo nº 2026120101. Valor Total: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Leonardo Pereira de Brito Neves Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE Saiomara Gonçalves de Lima representante legal da OSC