Seção 3 — 08/04/2026

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 66/2026 - PROCESSO N° 6340/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 06/04/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de materiais médicos descartáveis - conforme VOL. II - de "D" a "F". através de coparticipação ICISMEP Atas de Registro de Preços 192/26 a 213/26, Processo Licitatório 155/2025, Pregão Eletrônico 103/2025. Lei 14.133/21

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

NOVA SESSÃO - CHAMADA PÚBLICA 016/26 - PL 20067/25

A Secretaria Municipal de Educação, comunica data e horário para abertura de nova sessão do processo em comento, sendo o dia 15/04/2026 às 13 horas, na sala de reuniões do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itabirito.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretária Municipal de Educação

DISPENSA Nº 53/2026 - PROCESSO N° 3683/2026

Objeto: Contratação empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um dos municípios consorciados ao CIMVALPI, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (comunidades, povoados e distritos), com fornecimento de todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI . CNPJ: 19.738.706/0001-83 - Valor Total: R$ 3.622.949,10 - Vigência: 47 meses - Prazo de Execução: 45 meses.

Extrato do décimo quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322001. Processo De Licitação nº. 220/2023. Modalidade: Concorrência Nº. 016/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba. Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2026. Prorrogação: 17/04/2026 a 17/08/2026.

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 252601. Processo de Licitação nº: 26/2025. Modalidade: Concorrência. Nº. 03/2025. CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da LicitaçÃO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026 Prorrogação: 08/04/2026 a 08/06/2026.

Extrato do décimo primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314501 Processo de Licitação nº. 145/2023 Modalidade: Tomada De Preço. Nº. 014/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma do CEMEI Rosa Mística" Vigência: 10/07/2023 a 10/04/2026 Prorrogação: 10/04/2026 a 10/05/2026.

Referente a publicação no DOU, do dia 02/04/2026, seção 3, pág. 250. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo - Processo de Licitação nº 72/2025. Leia-se: Extrato de Contrato - Processo de Licitação nº 72/2025.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 044/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do CEMEI ALVORADA II, CEMEI DE ALEGRE e CEMEI TEIXEIRA BASTOS, todos no Município de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 23.04.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 6 de abril de 2026.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO N° 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 002/2026, PROCESSO N° 023/2026.

Objeto Contratação de empresa para construção de duas quadras poliesportivas no município de Jenipapo de Minas/MG, uma em atendimento ao contrato de repasse nº 985077/2025/MESP/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, e a outra em atendimento ao Plano de Ação n 09032025-077118, vinculado à emenda parlamentar nº 202527540001, conforme projetos básicos. Data e horário de avaliação da documentação: 29/04/26, 08h. Edital e demais informações: [email protected], www.jenipapodeminas.mg.gov.br e 33991061476.

Ariane Caldeira

Agente de Contratação

Autorização de Contratação Direta. Processo nº 039/2026. Inexigibilidade nº 09/2026. Objeto: Contratação da empresa Fuscão Preto Shows e Promoções Artisticas Ltda -CNPJ: 46.683.672/0001-40, detentora de exclusividade do show artístico do "Trio Parada Dura", a ser realizado na data de 26/07/2026, na programação da comemoração dos 103 anos de emancipação política do Munícipio de Jequeri/MG, com duração de 1h45min aproximadamente. Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses.

INEXIGIBLIDADE Nº 9/2026

Extrato Adjudicação/Homologação. Processo nº 039/2026. Inexigibilidade nº 09/2026.

Objeto: Contratação da empresa Fuscão Preto Shows e Promoções Artisticas Ltda - CNPJ: 46.683.672/0001-40, detentora de exclusividade do show artístico do "Trio Parada Dura", a ser realizado na data de 26/07/2026, na programação da comemoração dos 103 anos de emancipação política do Munícipio de Jequeri/MG, com duração de 1h45min aproximadamente. Contratada: Fuscão Preto Shows e Promoções Artisticas Ltda - CNPJ: 46.683.672/0001-40. Valor: R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 meses.

Jequeri-MG, 6 de abril de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 041/2026. Pregão Presencial nº 04/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço médico no PSF da UBS "Otávio Mafia Gomes" - Bairro João Bosco Calais Jequeri/MG. Data da sessão: 23/04/2026 às 08h30min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri. Edital por meio do e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri-MG, 7 de abril de 2026

LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 66/2025, Concorrência Eletrônica nº 32/2025, Contrato nº 31/2026; firmado em 07/04/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Objeto: aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº. 14/2026, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Jequitaí/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 980240/2025/TRANSFEREGOV.BR recurso da união para aquisição de PA CARREGADEIRA, Valor: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais.).

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Retificação e Prorrogação Pregão Eletrônico n° 009/2026

O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Pregoeiro, a retificação e prorrogação do Pregão Eletrônico nº 009/2026, para adequação na especificação técnica de item constante no Termo de Referência. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da clínica municipal de reabilitação e fisioterapia do município de Joaíma/MG, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data da sessão: 16/04/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.

Joaíma/MG, 1º de abril de 2026.

RAUL ALVES DE LUCENA.

Pregoeiro

PROC. LICITATÓRIO Nº 052/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado nas Ruas da Amizade e Walter Gama, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo, com recursos do Convênio nº 09032024-069674 - Contratante: Município de Joanésia/MG - Contratada: Construtora Belo Oriente EIRELI-ME, CNPJ nº 10.475.444/0001-37 - Valor: R$ 297.540,58 - Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027 - Data da Assinatura: 25/03/2026 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/20

CONTRATO Nº 2/2025

Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - CNPJ n° 17.987.100/0001-56. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme comunicação Interna nº 047/2026 (SEMED) e embasado nos termos do Art.137, inciso VIII c/c Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 cumulado com a Cláusula Décima Segunda do Contrato fica extinto o Contrato de Fornecimento nº 002/2025, por meio deste instrumento particular, a partir de 16 de março de 2026.

CONTRATO Nº 6/2025

Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento dois de Julho de Betim - CNPJ n° 15.115.083/0001-31. Objeto: Em atendimento ao requerimento do contratante, conforme comunicação Interna nº 046/2026 (SEMED) e embasado nos termos do Art.137, inciso VIII c/c Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 cumulado com a Cláusula Décima Segunda do Contrato fica extinto o Contrato de Fornecimento nº 006/2025, por meio deste instrumento particular, a partir de 16 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV / FNHIS Sub 50, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que integram o presente processo administrativo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 9923812025, celebrado entre o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 28/04/2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 28/04/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.

Leme do Prado, 25 de Fevereiro de 2026

Joseany Cordeiro Santos

Prefeita