Seção 3 — 08/04/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026, Adesão nº 005/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Caminhão com Báscula 12m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Luisburgo/MG, Plano de Ação: 09032025-084781 / 2025 Programa: 09032025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Resolução SEGOV nº 16, de 29 de Abril de 2025. CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS S.A, CNPJ n 63.411.623/0021-1, com sede na QS 09, Rua 100, Lotes 19 e 21, Bairro Águas Claras, Brasília/DF, neste ato representado por seu procurador Sr. Gilberto Salgado de Jesus, detentora da Ata de Registro de preço nº 416/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025, oriunda do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor Global R$ 541.241,00 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais) CONTATANTE: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Bairro Centro, representado pelo Secretário Municipal de Obras. Vigência: 360 dias a partir da assinatura do contrato.

Adesão nº 5/2026

HOMOLOGAÇÃO Adesão nº 005/2026 - Nos termos da Lei Federal 14.133/21, Torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Processo Administrativo de Licitação Pública nº 44/2026, Adesão nº 005/2026, para a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A., CNPJ n 63.411.623/0021-1, neste ato representado por seu procurador Sr. Gilberto Salgado de Jesus, detentora da Ata de Registro de preço nº 416/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025, oriunda do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Caminhão com Báscula 12m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Luisburgo/MG, Plano de Ação: 09032025-084781 / 2025 Programa: 09032025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Resolução SEGOV nº 16, de 29 de ABRIL de 2025, com valor Global R$ 541.241,00 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais). Luisburgo/MG, 01 de abril de 2026.FRANCISCO LACERDA, Secretário Municipal de Obras.

ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 005/2026 - Torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, Processo Administrativo de Licitação Pública nº 44/2026, Adesão nº 005/2026, para a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A., CNPJ n 63.411.623/0021-1, neste ato representado por seu procurador Sr. Gilberto Salgado de Jesus, detentora da Ata de Registro de preço nº 416/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025, oriunda do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de Caminhão com Báscula 12m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Luisburgo/MG, Plano de Ação: 09032025-084781 / 2025 Programa: 09032025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Resolução SEGOV nº 16, de 29 de ABRIL de 2025, com valor Global R$ 541.241,00 (quinhentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e um reais).

Luisburgo/MG, 1º de abril de 2026

FRANCISCO LACERDA

Secretário Municipal de Obras

Processo Administrativo nº 003/2026

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de ações de resposta em defesa civil, consistente na construção de bueiros tubulares de concreto com recursos do MDR - Portaria 1.508/2025 - Proc. 59051.040026/2025-02. A Sessão será dia 28/04/2026, às 13h30, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 006/2026,

OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licenciamento, suporte técnico, manutenção e hospedagem de sistema informatizado de gestão do SUAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Sessão será dia 24/04/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO

POR SRP Nº 15/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

Torna público a realização do Pregão Eletrônico epigrafado cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de materiais de acabamento e construção, compreendendo forro de gesso acartonado (drywall), forro de PVC, forro em EPS, forro em fibra mineral, divisórias em drywall, molduras e sancas de gesso, com fornecimento de material e mão de obra, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e unidades administrativas do Município de Matias Cardoso/MG. Data de abertura das propostas: 22/04/2026 às 9h15min. O edital pode ser adquirido no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou na Plataforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

Torna público, que fará realizar no dia 14 de abril de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação continuada, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, destinada aos profissionais de apoio escolar (PAE) da rede de ensino, contemplando o fornecimento de plataforma digital de aprendizagem, conteúdos pedagógicos, materiais didáticos, avaliações, suporte técnico, gestão acadêmica e emissão de certificados, no município de Miraí - MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

Miraí, 7 de abril de 2026.

Adaelson de Almeida Magalhães

Prefeito de Miraí

Márcia Maria dos Reis Silva

Pregoeira

Torna público aos interessados, que fará realizar até o dia 17 de abril de 2026 às 16:00 horas, chamamento público objetivando a seleção de entidade, associação ou empresa especializada na gestão de pneumáticos inservíveis, para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Miraí, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas e integradas de proteção ao meio ambiente, por meio da destinação ambientalmente adequada de pneumáticos inservíveis. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 3029-6699.

Miraí, 7 de abril de 2026

MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA

Pregoeira

Processo Contratação n° 028/2026 - Inexigibilidade n° 010/2026 - Contrato n° 019/2026. O Município de Moeda, situado na avenida Waldevino Silva, nº 356, bairro Centro, na cidade de Moeda-MG, inscrita no CNPJ 18.365.952/0001-35, Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026. Contratada: Caso Marcado Shows. CNPJ: 27.044.636/0001-91. Valor Global: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Vigência: 10 meses. O contrato se encerra em 24 de JANEIRO de 2027. Fundamento: Art. 74, II da Lei 14.133/21. Moeda, 07 de Abril de 2026. DECIO VANDERLEI DOS SANTOS - Prefeito.

DESPACHO, de 24 de março de 2026

Despacho de Ratificação - Ato que Autoriza a Contratação Direta - Processo De Contratação Nº 028/2026 - Modalidade - Inexigibilidade Nº 010/2026. Empresa: Caso Marcado Shows - CNPJ: 27.044.636/0001-91. Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). ORDENADOR DE DESPESAS: Prefeito Municipal. FUNDAMENTO: Inciso II, do artigo 74, da Lei Nacional nº 14.133/2021.

DESPACHO: Ratifico a presente contratação, como Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista o permissivo legal do inciso II do artigo 74 da Lei Nacional nº 14.133/2021, bem como em razão dos atos preparatórios providenciados pela Equipe de Planejamento, do parecer favorável da Agente de Contratação de Moeda - MG e sua equipe de apoio e do parecer jurídico favorável. Solicito que se dê publicidade ao presente Despacho, bem como do extrato de contrato, no Diário Oficial do Município e no site institucional, como forma de cumprimento do parágrafo único do artigo 72 da Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 026/2024.

DECIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO Nº 11/2026

Aviso De Licitação. Pregão n° 11/2026 - Forma: Eletrônica. Sistema Registro de Preços.

A Secretária Municipal de Fazenda torna público que fará realizar no dia 22 de abril de 2026, às 09h00min o Pregão n° 11/2026 - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Refere-se a Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias e Setores da Administração Municipal de Monte Carmelo - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08h00min às 11h30min, e de 13h30min às 17h00min ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 06/04/2026.

Monte Carmelo, 7 de abril de 2026.

Ana Paula Pereira

Secretária Municipal de Fazenda

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para as escolas municipais, alinhado com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ao atendimento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 24/03/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 31 de março de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

Processo Licitatório Nº 103/2023, Concorrência Nº 003/2023. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 05/03/2024, com a licitante Tema Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Muro de Arrimo, Passeio, Guarda Corpo e Iluminação no Córrego São Jorge. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato:02/01/2026 a 31/12/26.CPL 06/04/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratação

Processo Licitatório Nº 094/2025, Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de Próteses Dentárias. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Jeferson Morais dos Reis. Valor global: R$ 117.000,00. Adjudicação e Homologação: 02/02/2026 e Ass. Contrato:03/02/2026.CC 06/04/2026.

O Município de Olhos D'Água - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria de Desenvolvimento da Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de aderir a Ata de Registro de Preço Nº 023/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 061/2025, pregão eletrônico 028/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS -MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. A adesão tem por objetivo atender às demandas do calendário oficial de eventos do Município, observando os princípios da economicidade, eficiência, legalidade e interesse público.

Olhos D'Água - MG, 30 de Março de 2026.

Josilane Gomes Santos Cardoso

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público a suspensão do Edital de Licitação nº 026/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Olhos d'Água/MG. A suspensão se justifica em razão da necessidade de adequação do objeto licitado, considerando a reavaliação das rotas, com a finalidade de promover ajustes em algumas linhas. O edital e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços acima ou pelos telefones (38) 3225-0086, bem como pelo e-mail: [email protected].

Josilane Gomes Santos Cardoso

Pregoeira