Seção 3 — 08/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 6/2026

Torna público a Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Menor Preço - Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado e maio fio em trechos da estrada vicinal da Mumbuca e Novo Tanque, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Emenda Federal nº 202541670002, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 08/04/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 23/04/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].

Porteirinha/MG, 7 de abril de 2026

Fernando Henrique Mendes Aguiar

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, conforme Emendas Parlamentares n° 166845 e 167581 publicadas pela Resolução SEGOV n° 16, de 29 de abril de 2025 e Convênio n° 1371000526/2025. A sessão pública será realizada no dia 24 de abril de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 7 de abril de 2026.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

Para Registro de Preços nº 18/2026

Objeto: aquisição de brita graduada simples (bgs), brita nº 01, nº 02 e nº03, pedra de mão, cascalho de barranco e pó de pedra. A sessão pública será realizada no dia 14 de abril de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 31 de março de 2026

William de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 04/2026. Extrato do contrato nº 033/2026 processo: nº 04/2026 objeto: aquisição de parque infantil/playground, com estrutura em madeira de eucalipto incluindo todos materiais e insumos, mão de obra e escalação, em atendimento ao departamento de turismo e esporte da prefeitura municipal de pratinha - mg. Contratante: MUNICÍPIO DE PRATINHA- PREFEITURA MUNICIPAL, data do contrato :06/04/2026 contratada: VCN EQUIPAMENTOS E PLAYGROUND cnpj :47.014.376/0001-19 total:5 itens. valor global: r$ 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais). valor unitário: r$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais). pratinha/mg, 07 de abril de 2026, Wellington José Carneiro Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL 023/2026 Concorrência Eletrônica nº 012/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reconstrução de duas pontes em estradas vicinais do município de Presidente Olegário-MG, sendo: a ponte localizada na estrada vicinal sob as coordenadas 18°19'21,33''s e 46°21'6,56''w, sobre o córrego afluente do rio salitre, com 15 metros de comprimento e 5 metros de largura (75 m²); e a ponte localizada na estrada vicinal sob as coordenadas 17°58'29,21''s e 46°33'49,83''w, sobre o córrego tapera, com 20 metros de comprimento e 5 metros de largura (100 m²). Data da sessão: 19/05/2026 às 09horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Outras inf: https://www.presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes, [email protected] ou 3438110070

Em, 7 de abril de 2026

MONIZE ANGELA DE ANDRADE

Agente de Contratação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

Modalidade: CONCORRENCIA Nº 002/2026 - Nº DO CONTRATO: 021/2026 - PARTES: Município de Recreio, e CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO TIPO B DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO E CRESCIMENTO PAC DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RECREIO-MG, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO MESP 987953/2025. VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 05/04/2027. VALOR: R$ 1.432.900,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois e mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Obras e Instalações: 4.4.90.51.00 - Ficha: 190. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021- Processo Administrativo nº 018/2026 - Concorrência nº 002/2026. SIGNATÁRIOS: Leandro Ferreira Medeiros, Prefeito Municipal de Recreio, e Antônio Cardoso Neto, CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA - EPP, RONEI DE PAULA COSTA E JOÃO GUILHERME COSTA FERREIRA como testemunhas.

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Dispensa N.º 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Contratada: EDVALDO BATISTA DE ABREU 24111520600, CNPJ: 37.502.384/0001-50.

VALOR GLOBAL: R$ 61.954,20. Riacho dos Machados-MG, 6 de abril de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 003/2026, objetivando o Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, para a prestação de serviços de limpeza, lavagem e higienização automotiva completa, interna e externa, dos veículos que compõem a frota municipal, compreendendo todos os procedimentos necessários à adequada conservação, asseio e manutenção das condições plenas de uso dos veículos oficiais, conforme especificações técnicas, critérios de execução e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 10/04/2026 até as 23:59h do dia 10/04/2027. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Riacho dos Machados-MG, 7 de abril de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

Pregão Presencial nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 004/2026, que se realizará no dia 23/04/2026 às 08:30h objetivando a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou equiparadas para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Riacho dos Machados/MG, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] .

Riacho dos Machados-MG, 7 de abril de 2026

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 28-04-2026 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-2056.

EVANIA A. NEVES

Agente de Contratação

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 30/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4025/2026 - Contratada: VITALCARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 30/03/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4024/2026 - Contratada: CLÍNICA DE ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL E FAMILIAR LTDA.

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 01/04/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4026/2026 - Contratada: PICOLI ESPAÇO INTEGRADO LTDA.

Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a errata do Extrato do Contrato N.º 4023/2026 (Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA) do PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica retificada a seguinte informação no extrato: Vigência do Contrato: 26/03/2026 a 31/12/2026.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 6 de Abril de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

DISPENSA ELETRONICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, errata do Processo Nº 070/2026 Dispensa Eletrônico nº 006/2026 publicada no dia 01/04/2026- Seção 3- nº 62- pag. 395 e reabertura dia 13/04/2026 as 08:00hs. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html;

Luiz Claudio Ferreira

Agente de Contratação