Seção 3 — 08/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 015/2026 - Dispensa de Licitação 005/2025. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E/OUMULTIPROFISSIONAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGNOSTICO E TERAPIAS/ACOMPANHAMENTOS. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor global estimado: R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais).

Patis-MG, 7 de abril de 2026

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

PROCESSO Nº 56/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Publica a Dispensa Eletrônica Nº 016/2026 - Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e suas alterações. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de 09h10min do dia 08/04/2026 até às 09h00min do dia 13/04/2026. Data da Sessão: 13/04/2026, horário da fase de lances às 09h10min até 15h10min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 08/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE, MG 6 de Abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO Nº 55/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Protetor Labial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência. Recebimento das propostas até às 13h20min do dia 22/04/26. Início da Sessão: 22/04/26 às 13h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 08/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE - MG, 6 de abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO Nº 54/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de saibro, em atendimento as Secretarias demandantes do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 22/04/26. Início da Sessão: 22/04/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 08/04/2026.

PATROCINIO DO MURIAE - MG, 6 de abril de 2026

GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática, destinados à recomposição, manutenção, ampliação e estruturação da infraestrutura tecnológica do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 30 de abril de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

HAROLDO PEREIRA DA COSTA

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 020/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição parcelada, conforme demanda de gêneros alimentícios diversos para à composição do cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 07 de maio de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 7 de abril de 2026

SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA

Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica n° 90002/2026 - Processo n° 029/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em piso intertravado no Morro Mário Vieira, localizado na zona rural do Município de Pedra do Anta/MG, conforme o Plano de Ação nº 09032024-072510 e demais documentos técnicos que integram o presente processo. Contratada: APOGEU PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.889.332/0001-37. Valor global: R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 07/04/2026 à 07/07/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações.

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação no edital do Credenciamento nº 004/2026, que tem como objeto prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens inservíveis para a prefeitura municipal de pintópolis-mg. Onde se lê "10.1.4.1 O sorteio ocorrerá no dia 10/04/2026, às 09h00min, por meio da plataforma https://sorteador.com.br, garantindo transparência e publicidade ao ato." Passa-se a ler: 10.1.4.1 "O sorteio ocorrerá no dia 16/04/2026, às 09h00min, por meio da plataforma https://sorteador.com.br, garantindo transparência e publicidade ao ato. A matéria publicada no DOU - seção 3, dia 19/03/2026, página 378.

Naldene Cordeiro Pinto

Pregoeiro

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2025 - MM Empreendimentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para realizar calçamento em trechos das estradas rurais: Pinhal Redondo, Açudiniho, Foeiro e Rua Projetada Beira Rio. - Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 03 (três) meses, sendo sua vigência 03/04/2026 a 03/07/2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo - Fica acrescido o valor de R$ 22.511,10 (vinte e dois mil quinhentos e onze reais e dez centavos), ao contrato, correspondente a 8,75% do valor inicial, perfazendo o total de R$ 279.911,10 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e onze reais e dez centavos) - Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2025 - MM Empreendimentos Ltda- CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: contratação de empresa especializada para executar calçamento em trecho da Rua Wenceslau Bras. - Fica acrescido o valor de R$ 58.541,84 (Cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato, correspondente a 19,66% do valor inicial, perfazendo o total de R$ 458.968,16 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) - Paulo Renato Germiniani Ribeiro.Chefe do Poder Executivo.

Pregão Eletrônico nº 42/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 68/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 42/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE APARELHOS GLICOSIMETRO E TIRAS REAGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE ATENDIDAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de abril de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan Jose Batista de Oliveira

Pregoeiro

Concorrência Eletrônico Nº 1/2026

PRC Nº 29/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o pregoeiro, vem por meio desta SUSPENDER o processo licitatório nº 029/2026 - Concorrência eletrônica 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado na Av. Hélcio Totino (Vale Suíço) e Rua Padaria (Ana Florência). O Município de Ponte Nova, torna público a SUSPENSÃO DA ABERTURA a qual iria realizar-se às 13:00 horas do dia 07/04/2026 (sete de abril de dois mil e vinte e seis). A suspensão se faz necessária para avaliação dos pedidos de esclarecimento. Portanto a sessão fica suspensa sine die. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Publique-se.

Ponte Nova/MG, 6 de abril de 2026

Júlio Pires Monteiro

Agente de contratação

Extrato de Ratificação de Dispensa N° 004/2026- Processo Nº: 025/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG, por meio do Prefeito Municipal Geraldo Magela Flávio Rabelo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 75, XI, Lei 14133/21, torna público que RATIFICOU a declaração de Dispensa de Licitação, nos termos a seguir: OBJETO: Contratação de prestador de serviços para atuar na área de assistência social vinculado ao Credenciamento Nº. 002/2026 Inexigibilidade Nº. 003/2026 gerenciada pelo CIMAMS. Contratado: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE. CNPJ: 21.505.692/0001-08. Fundamento Legal: Artigo Art. 75, XI, Lei 14133/21. VALOR TOTAL: R$ 60.003,24 (sessenta mil e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: de 09/03/2026 a 09/03/2027. JUSTIFICATIVA: A presente contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para a celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta, quando envolver a prestação de serviços públicos de forma associada.