Seção 3 — 08/04/2026

C.P. Nº 3/26

EDITAL do P. 030/26 - C.P. 003/26 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, na Rua da Quadra, situada no Distrito de Milho Verde, no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonância com o plano de ação nº 09032021-012906 / 2021 do Governo Federal. Data 23/04/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369 -, e-mail: [email protected].

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO Nº 35/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico Nº 18/2026, Processo Nº 35/2026, referente à aquisição de rolo compactador de solo e agregados para o Município de Silveirânia/MG, conforme condições previstas no CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979475/2025, o qual estava agendado para às 09h do dia 08/04/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 07/04/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Pregoeiro.

Silveirânia, 7 de abril de 2026

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro

O Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PL Nº 11/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026, objeto: Contratação de empresa para Construção de 20 Unidades habitacionais no município de Sobrália/MG - Programa Moradia Digna, conforme Termo de Compromisso nº 992297/2025/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Sobrália - MG. Fica adjudicada e homologada a empresa VILATECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 60.662.789/0001-78, com o Valor Global de R$: 2.891.465,81 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Adjudicação: 02/04/2026- Homologação:07/04/2026.

Sobrália/MG, 7 de abril de 2026.

ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do Cer IV. contrato: nº 0116/2026.partes: prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda.valor: r$ 29.896,49 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos)O prazo deste Contrato será de 12 (DOZE) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 01/04/2026. Três corações, 7 de abril de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

contrato nº 03/2026 - concorrência eletrônica nº 016/2025

Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico no Cemei Professora Terezinha Aparecida Vilela pompeu, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.contratado: proseg engenharia Ltda.:.Tipo: 1º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 7,33% em função da inclusão qualitativa de itens 2º - O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 13,7435% em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: Cláusula 15.2 do Contrato Original, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 016/2025Início Vigência: 30/03/2026 até 07/01/2027. Três Corações, 30 de Março de 2026. Daniel Santos Ribeiro. Secretaria Municipal de Educação

Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 0107/2026

credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x larissa corsini oftalmologia ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 07/04/2026. Três corações, 7 de abril de 2026. Alzira Araújo de Oliveira. Secretaria municipal de saúde.

Processo n.° 0148/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender às necessidades das atividades da secretaria municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital do processo licitatório nº 0148/2026, pregão eletrônico nº 023/2026. Retificação: onde se lê "data: 15/03/2026", leia-se "data: 15/04/2026". As demais disposições permanecem inalteradas. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 6 de abril de 2026

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira

pregão eletrônico nº 0104/2025

Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de materiais esportivos.termo: nº 0100/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Traum Artigos Esportivos Ltda.valor: r$ 2.615,80 (dois mil, seiscentos e quinze reais e oitenta centavos)termo: nº 0101/2026.partes: prefeitura municipal de três corações x 59.749.852 alexandre martins da silva valor: r$ 2.489,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos)O prazo destes Termos será de 12 (DOZE) MESES. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 18/03/2026. Três Corações, 18 de Março de 2026. Daniel Santos Ribeiro. Secretaria Municipal de Educação

O Município de Três Marias/MG, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 14h00min do dia 27/04/2026, estará recebendo os envelopes contendo a documentação para procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Início da sessão será dia 27/04/2026 às 14h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo estará disponível no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou ser adquirido na Divisão de Licitação, à Praça Castelo Branco, 03 - Centro - Três Marias-MG. Mais informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8929.

Três Marias/MG, 6 de abril de 2026.

Janaina Cardoso Figueiredo Viana

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 16/2026

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 016/2026 Tipo: Menor Preço por Item, Registro de preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e /ou corretiva, bem como de calibração, abrangendo equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais (itens fracassados pregão nº 2/2026 processos licitatório nº 3/2026) em atendimento a secretaria municipal de saúde, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/04/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/04/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 6 de abril de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro.

Pregoeiro

Extrato de 09º Aditivo ao Contrato 052/2024 - Processo Licitatório Nº 052/2024, Concorrência 007/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato de 9º Termo Aditivo ao contrato 052/2024 , Processo Licitatório nº 052/2024 ,Concorrência 007/2024 Objeto,:"A contratação de empresa no ramo de engenharia civil para REFORMA DA PRAÇA DO CORETO na Cidade de Ubaí-MG" Contratada; Construtora e Transportadora Ideal Ltda-Me, Nova Vigência 06/04/2026 a 06/07/2026. Frederico Freire Lima, Presidente CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, Torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura de Processo Licitatório nº 025/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR (PNAE) para atender demanda da Secretaria de Educação do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 23/04/2026 as 09:00hs da manhã, Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected].

JÚLIO CESAR ALVES BOTELHO

Pregoeiro Oficial

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução, sob o regime de empreitada por preço global, para serviços comuns de engenharia destinados à implantação da Rua do Comércio incluindo o fornecimento, transporte e instalação de módulos comerciais do tipo contêineres permanentes, localizada na Avenida Doutor Fidélis Reis, neste Município, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor Preço Global, com Regime De Execução de Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 09/04/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da sessão pública: Às 09h do dia 27/04/2026. Abertura da sessão de disputa de preços: Às 10h do dia 27/04/2026. Valor estimado da licitação: R$ 2.549.847,17. Data-base do orçamento: 24/02/2026. Fonte de Recursos: Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 09/04/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected].

Uberaba/MG, 6 de abril de 2026.

TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO

Secretária de Administração