Seção 3 — 08/04/2026

O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna pública a abertura do Processo Administrativo nº 054/2026, Pregão Eletrônico n° 022/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, contidos na Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia/MG. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 24/04/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: [email protected].

Urucânia/MG, 7 de abril de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

PL Nº 14/2026 -

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase de intenção de recurso e não havendo manifestação por parte dos licitantes, ADJUDICO o item nº 001 (único) à empresa: MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES, no valor total de R$ 182.244,00. A íntegra da adjudicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretária de Administração

Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022/CERIII/SMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 20.321.600/0001-69. Objeto: a titulo de incentivos financeiros destinados ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$192.548,77 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES N° 10.258, de 25 de junho de 2025. Prefeito Municipal - Ângelo Chequer

CONTRATO Nº: 008-2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2026 CMP CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS CONTRATADA: ARILTON FELIX DE FREITAS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Placas/PA. VALOR TOTAL: R$ 153.670,53 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) VIGÊNCIA: 06 de abril 2026 até 06 de abril 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026

CONTRATO Nº: 009-2026. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2026 CMP CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS CONTRATADA: HALCSIK LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Placas/PA. VALOR TOTAL: R$ 36.941,54 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 06 de abril 2026 até 06 de abril 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços n° 001-2026 - Pregão Eletrônico no 002/2026- CMP; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, higiene e consumo, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais e operacionais da Câmara Municipal de Placas/PA. Vencedoras do certame: ARILTON FELIX DE FREITAS LTDA CNPJ:19.617.344/0001-72, com o valor total R$ 153.670,53 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos); e HALCSIK LTDA CNPJ: 27.645.296/0001-54, com valor global de R$ 36.941,54 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 001-2026, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 14.133/21, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 02/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026.

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de transmissão ao vivo (streaming) das sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

Nas edições circuladas no dia 02/04/2026, no jornal Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, nº 3976, Pág. 21; e no dia 06/04/2026 nos jornais: DOU, seção 3, nº 64, pág. 175; Diário do Pará, Folha Economia, B10; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/124 da Dispensa de Licitação nº 004/2022. ONDE SE LÊ: Nº da Licitação: 004/2022. LEIA-SE: Nº da Licitação: 032/2021. ONDE SE LÊ: Contrato: 2022/124. LEIA-SE: Contrato: 2021/199. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026. Pregão Eletrônico n° 011/2026-CC/SESMAB/FMS. Processo Administrativo n° 2026/0119-001-SESMAB. O Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2026-CC/SESMAB/FMS, que possui por objeto o Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços, Sem Fornecimento de Mão de Obra em Regime de Dedicação Exclusiva, de Coleta Externa, Transporte Externo, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Infectantes, Resíduos Perigosos e Resíduos Químicos Gerados Pela Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial e Demais Unidades Acopladas a Rede Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, pelo período de 12 meses, cujo fornecedor registrado na ARP n° 014/2026-SRP, é a empresa: Transcidade Servicos Ambientais Ltda, CNPJ: 03.307.982/0001-57, vencedora do lote único (1), perfazendo o valor total registrado na ARP de R$ 1.840.250,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 07/04/2026 à 27/04/2027. A integra das ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios TCM. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.654/2026 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOÃO DE SOUZA GONÇALVES CPF N° 985.***.***-53. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, NO MUNICIPIO DE AFUÁ, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Itens:1,2,3,4,5,7,8, 16 e 17. Valor: R$ 17.875,00. Vigência até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.673/2026 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e WILSON LIMA DOS SANTOS CPF N° 997.***.***-68.Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, com destinação especial para povos e comunidades tradicionais, visando ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, NO MUNICIPIO DE AFUÁ, conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, alterado pela Resolução nº 20/2020, bem como pela Nota Técnica nº 03/2020/6CCR/MPF, de acordo com especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Afuá/PA. Itens: 1,2,3,4,5,7 e 15. Valor: R$ 24.185,00. Vigência até 31 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: Janaína Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2026 - PMA,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de Alenquer/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14. CONTRATO: 038.2026-PMA, valor global de R$ 4.198.410,00 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil e quatrocentos e dez reais), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 041.2026- SEMSA, valor global de R$ 1.331.550,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais), Rep DIONELSON SIQUEIRA MARINHO CONTRATO: 042.2026-SEMA, valor global de R$ 806.790,00 (oitocentos e seis mil e setecentos e noventa reais), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATO: 043.2026-DTA, valor global de R$ 222.300,00 (duzentos e vinte e dois mil e trezentos reais), Rep: ADENILSON CARNEIRO SOARES. CONTRATO: 044.2026-SEMED, valor global de R$ 1.407.150,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil e cento e cinquenta reais), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATO: 045.2026-SEMAS, valor global de R$ 514.245,00 (quinhentos e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais), Rep: MARIA DIELLY LIMA SILVA. Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027.

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do Município de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA. C.N.P.J nº 07.972.592/0001-87. Valor estimado global R$ 16.960.890,00 (Dezesseis milhões, novecentos e sessenta mil, oitocentos e noventa reais). Vigência 12/03/2026 a 12/03/2027. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA

1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.009.001 - PE. Nº 9/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Empresa Ativa Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, com a redução do valor unitário do item 17 - água mineral natural de 1ª qualidade, galão de 20 litros retornável (recarga), passando de R$ 49,00 para R$ 20,80, permanecendo inalteradas as quantidades originalmente registradas, bem como as demais cláusulas e condições da Ata. O termo passa a produzir efeitos a partir de sua assinatura e vigorará durante a vigência da Ata de Registro de Preços. Data da assinatura: 11/02/2026

PE-SRP Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.628.322/0001-90, contrato n° 26-0306-002, valor R$ 232.464,86. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável. Ass.: Altamira/PA, 06/03/2026