Seção 3 — 08/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505688.000090/2025-00/PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote.

Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM INCLUSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM DESTAQUE PARA OS ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 06/04/2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED Portaria nº 009/2025-GP.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505168.000022/2025-10/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 07/04/2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretaria Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE Nº. 27/2025. Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RODOVIA MARAPANIM DISTRITO MARUDÁ, PA-318 KM 02, SN - BAIRRO 12 DE OUTUBRO - CEP 68.760-000 - MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: JOAQUIM NONATO PEREIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 27/2025- O aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência: 29 de dezembro de 2025, com término em 28 de dezembro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº. 26/2025. Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA TIMÓTEO ALVES, Nº 510 - BAIRRO CENTRO - CEP 68.760-000 - MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MARAPANIM-PÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: SANDRA SUELY SOUSA DE OLIVEIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xxx-xx, CONTRATO Nº 26/2025- O aluguel mensal é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).Vigência: 29 de dezembro de 2025, com término em 28 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250111.

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12. Referente ao Pregão eletrônico nº 05/2025, cujo objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico do CONTRATO Nº 20250111, com a Empresa acima mencionada. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço do valor da GASOLINA COMUM em R$ 6,99 e ÓLEO DIESEL S10 em R$ 7,49, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de março de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MARIA E EDITORA EIRELI, CNPJ: 39.425.515/0001-79. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 01/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de elaboração de projetos arquitetônico e urbanístico, além de prestar consultoria de apoio técnico no monitoramento de obras e emendas conforme os sistemas institucionais do Governo Federal, baseado a atender as necessidades de demanda de projetos da Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 5º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2022-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 24 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: JOAQUIM NONATO PEREIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 27/2025 para a LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RODOVIA MARAPANIM DISTRITO MARUDÁ, PA-318 KM 02, SN - BAIRRO 12 DE OUTUBRO - CEP 68.760-000 - MARAPANIM - PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 27/2025- o aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: SANDRA SUELY SOUSA DE OLIVEIRA, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.xx-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 26/2025 para LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA TIMÓTEO ALVES, Nº 510 - BAIRRO CENTRO - CEP 68.760-000 - MARAPANIM - PÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MARAPANIM-PÁ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, CONTRATO Nº 26/2025- o aluguel mensal é de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) por 12(doze) meses, totalizado o presente contrato no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS

Prefeito

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202603100008 - PE SRP/CCL/PMM

Abertura: 24/04/2026, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para, de Forma Continuada, Sob Demanda, Prestar Serviços de Natureza Comum de Engenharia Para Manutenção, Readequação e Reparo de Instalações Prediais, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos Para Atendimento de Todos os Prédios e Instalações sob a Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 7 de abril de 2026.

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa: A C DE LIMA - CNPJ 45.397.548/0001-55, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 991.695,66. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona rural do município de Nova Esperança do Piriá/PA.

ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS

Prefeita

Pregão Eletrônico Nº 5.2026-PMNI-SRP

O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 05.2026-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 014/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 22/04/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected].

Nova Ipixuna - PA, 7 de abril de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Processo Licitatório nº 0801002/2026. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Contratante: Município de Novo Progresso - Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 200.242,38 (duzentos mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503004/2026/PMNP, no valor global de R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503003/2026/PMNP, no valor global de R$ 175.442,38 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência Contratual: 25/03/2026 à 31/12/2026. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 0801002/2026.

Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar do município de Novo Progresso/PA. Valor: R$ 200.242,38 (duzentos mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Contratada: Associação de Produtores Rurais e Urbanos de Novo Progresso, Contrato nº 2503004/2026/PMNP, no valor global de R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais). Contratada: ASPOTREN - Associação de Produtores do Terra Nossa, Contrato nº 2503003/2026/PMNP, no valor global de R$ 175.442,38 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos. Homologo a licitação na forma da lei 14.133/2021 em 13/03/2026.

Novo Progresso/Pa, 7 de abril de 2026.

Gelson Luiz Dill

Prefeito