Seção 3 — 08/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7.2026-00009

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano do Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: Empresa: J C SERVIÇOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita sob CNPJ N° 52.009.676/0001-40. Contrato Adm. nº 004/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 26.405,00. Vigência: 01/04/2026 à 28/09/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-00017

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais originais ou genuínos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 23/04/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO N° 057/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-003/2025 - SRP - FMS

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: PORTELA & LIMA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 67.417,70 (sessenta e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 352.607,92(trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/04/2026 com vigência até o dia 05/06/2026. Data da assinatura: 07/04/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2026-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400004-A/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA CNPJ de nº 34.914.897/0001-80; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição para brinquedos, para reparos na praça das crianças do município de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 28.785,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência até 27/09/2026. Júlio César Dairel Prefeito Municipal

Dispensa de Licitação nº 400004-A/2026/PMON; Processo Administrativo nº 0095/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças de reposição para brinquedos, para reparos na praça das crianças do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: 28.785,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Júlio César Dairel Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 07/04/2026, Seção 3, Edição nº 65, página 267. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-0000-PMP.

Leia - se: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00001-PMP. Paragominas, 07 de abril de 2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

7° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 ao CONTRATO Nº 810/2021, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00017-PMP, WZ CARDIOLOGIA CLINICA E METODOS DIAGNOSTICOS LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática/Atividade: 0803 10 301 1002 2.085- Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica) - FONTE DE RECURSO: C/C: 54.300-4. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classif. Funcional Programática/Atividade: 0803 10 301 1002 2.085 - Manutenção das Ações de Atenção Primaria em Saúde (Atenção Básica) - FONTES DE RECURSO: C/C: 54.300-4 / 574.688.193-3 (EMENDA INDIVIDUAL) / 574.688.191-7 (EMENDA INDIVIDUAL). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 473/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP, PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais (básicos, elétricos e hidráulicos), ferramentas e equipamentos, inclusive EPI's, destinados a pequenos reparos e manutenção predial das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 56.758,73. Vigência: 31/03/2026 a 10/09/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 489/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede púbica municipal de ensino fundamental". Valor: R$ 2.351,00. Vigência: 06/04/2026 a 31/07/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 490/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de veículos (zero quilometro, novos, originais de fábrica) para atender às atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor: R$ 356.000,00. Vigência: 06/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15001001 Fundo Municipal de Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 0343/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP-PMP, F CARDOSO & CIA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material hospitalar, material laboratorial, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA". Valor: R$ 309.525,98. Vigência: 04/03/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio de Amorim Figueiredo

Secretário Municipal de Saúde

Na publicação do EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATAO 20190089, decorrente da Dispensa de Licitação 7/2019-003SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 63, página 262, no dia 02 de abril de 2026, verificou-se que houve no referido extrato um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

Extrato do 7º Termo de Aditivo ao contrato 20250156

Leia-se:

Extrato do 7º Termo de Aditivo ao contrato 20190089

Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2026-001SEMSA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069 de Nº 63, página 262, no dia 02 de abril de 2026, verificou-se que houve no referido aviso um erro de digitação, conforme abaixo:

Desta forma comunica a todos interessados que:

Onde se lê:

às 09h00min do dia 22 de abril de 2026

Leia-se:

às 09h00min do dia 24 de abril de 2026

Onde se lê:

a partir do dia 07/04/2026

Leia-se:

a partir do dia 08/04/2026

Onde se lê:

até às 23h59min do dia 16/04/2026

Leia-se:

até às 23h59min do dia 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009 PMPD 2º

Republicação

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a republicação da licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-009 PMPD 2º. Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de manilhas de concreto armado, em diferentes diâmetros e conforme especificações técnicas, destinados à implantação, recuperação e manutenção de bueiras nas estradas vicinais e zona urbana do município de Pau D´Arco/PA. Abertura 20/04/2026 10hs00 min.

O mesmo encontra-se disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação

PE N°: 007/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J M Da Silva LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 33.057.962/0001-36.Objeto: Contratação de empresa para Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Cadeiras e Equipamentos Odontológica com Fornecimento de Peças, é necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados nos serviços de saúde bucal do município de Pau D'arco/ PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2.074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transf. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO - Fonte: 1532.00.00 Descrição do Recurso : Transferência de Convênio-Estado/Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Valor: R$531.490,00 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, na forma do Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 20212.2. Assinam: Pablo Lima do Nascimento e J M Da Silva LTDA

EXTRATO De CONTRATO nº 2026012/FMS

PE N°: 007/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: PARATEC - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontológicos LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ N°: 29.770.425/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva em Cadeiras e Equipamentos Odontológica com Fornecimento de Peças, é necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados nos serviços de saúde bucal do município de Pau D'arco/ PA. Dotação Orçamentária: Ação: 10 301 0005 2.074 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Fonte: 1500.10.02 Descrição do Recurso: Impostos - Fonte: 1600.00.00 Descrição do Recurso: Transf. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO - Fonte: 1532.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio-Estado/Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. De Pessoa Jurídica. Valor: R$36.050,00 (trinta e seis mil e cinquenta reais). Vigência: O prazo do contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, na forma do Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 20212.2. Assinam: Pablo Lima do Nascimento e PARATEC - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontológicos LTDA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2026-FME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento, instalação e configuração da sala interativa pedagógica conforme as diretrizes curriculares nacionais voltadas ao pensamento computacional, mundo digital e cultura digital, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Porto de Moz - PA. Abertura: 22/04/2026, ÀS 09:00H. Informações SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 7 de ABRIL de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira