Seção 3 — 08/04/2026

Quarto aditivo de alteração contratual de valor ao Contrato nº 20230240, originado da Tomada de Preços nº 2/2023-002 PMRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: GG Materiais de Construção e Prestação de Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 145.440,66, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 727.431,81. Data de assinatura: 06/04/2026.

Dispensa Eletrônica nº 004/2026 SEMED Objeto: Contratação emergencial de serviços terceirizados de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Educação e Fundo da Educação Básica-FUNDEB Data da assinatura: 31/03/2026 Contratada(o): Santa Fé Transportes e Serviços Ltda Contrato nº 20260149 Valor total R$ 110.007,00 Contratante: Fundo Municipal de Educação Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0401.123610122.2.068 Atendimento a Rede Pública de Ensino - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Contrato nº 20260148 Valor total R$ 232.407,00 Contratante: Fundo da Educação Basica-FUNDEB Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1501.123610123.2.152 Manutenção do Transporte Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 31/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260140 Valor R$ 5.168,00, Contrato nº 20260141 Valor R$ 2.584,40; Contratada(o): L2 COMERCIO E SOLUÇOES LTDA Contrato nº 20260142 Valor R$ 3.720,00, Contrato nº 20260151, Data: 01/04/2026 Valor R$ 13.400,00 Contratada(o): CAROLINE DISQUE DA SILVA Data: 31.03.2026, Contrato nº 20260145 Valor R$ 12.380,00, Contratada(o): CAROLINE DISQUE DA SILVA , Contrato nº 20260145 Valor R$ 12.380,00, Contratada(o): ASLA COMERCIO LTDA Contrato nº 20260146 Valor R$ 14.670,00, Contratada(o): CS REI DO PLASTICO LTDA Contrato nº 20260147 Valor R$ 5.300,00

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame para atender a demanda da manutenção das ações da atenção primaria, Data de assinatura: 31/03/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260139 Valor total R$ 3.575,00,

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004-01 Á 12/2029, REFERENTE AO PREGÃO Nº90017-2025-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio de sua autoridade competente, resolve RETIFICAR a Ata de Registro de Preços Nº004-01 Á 12/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 65, ISSN 1677-7069, do dia 07/ 04/ 2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, para CANCELAR os itens relacionados abaixo da ata nº 004/2026-12, em razão da manifestação formal da empresa detentora da ata quanto à impossibilidade/desinteresse em permanecer com os referidos itens.

Ficam cancelados os itens 70 e 88, permanecendo apenas o item 68, resultando no valor total da empresa Fernanda Maria da Silva Deus o valor de R$ 7.192,00.

Também fica retificado o texto originalmente publicado, conforme a baixo:

ONDE SE LÊ: a Ata de Registro de Preços Nº004-01 Á 12/2029

LEIA-SE: a Ata de Registro de Preços Nº004-01 Á 12/2026

E ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-06 da empresa FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-05 da empresa FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005-01 Á 03/2026, REFERENTE AO PREGÃO Nº90026-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

Ata de Registro de Preço nº005/2026-01 a 03, decorrente do Pregão Eletrônico nº90026-2025-SRP, homologado pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho - Prefeito Municipal de Salinópolis em 26/03/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura suas Secretarias e Fundos Municipais, cuja as empresas vencedoras foram: Falcão e Cruz LTDA, com o valor total de R$ 827.164,80 (oitocentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), R D da Silva Comercio e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 189.452,72 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), ALS Agro Alimentos LTDA, com o valor total de R$ 756.194,32 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira DE CASTRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.440.964,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais) e TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 1.299.500,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Data da Homologação dia 06/04/2026.

Maria das Graças Oliveira de Castro

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, visando à acomodação de colaboradores, prestadores de serviço, autoridades, convidados e demais participantes de atividades institucionais, garantindo conforto, segurança e adequada infraestrutura, onde se logrou vencedora a empresa 14.208.898 GIZELLE DO SOCORRO MARTINS GUERREIRO GOMES, inscrita no CNPJ n° 14.208.898/0001-00, com o valor total de R$ 498.980,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais). Data da Homologação dia 06/04/2026.

Salvaterra/Pa, 7 de abril de 2026.

Valentim Lucas de Oliveira

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026-SRP. Proc. Administrativo nº 01902008/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas Maria Francinete Tapajos Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.741.666/0001-12, com o valor total de R$ 2.440.964,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil novecentos e sessenta e quatro reais) e TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 1.299.500,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2026-SRP. Proc. Administrativo nº 00402078/26, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de café da manhã incluso, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, visando à acomodação de colaboradores, prestadores de serviço, autoridades, convidados e demais participantes de atividades institucionais, garantindo conforto, segurança e adequada infraestrutura, onde se logrou vencedora a empresa 14.208.898 Gizelle do Socorro Martins Guerreiro Gomes, inscrita no CNPJ n° 14.208.898/0001-00, com o valor total de R$ 498.980,00 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal

SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO nº 20250092; CONCORRÊNCIA 3/2025-001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: Y M GORAYEB SANTOS, CNPJ 29.520.539/0001-53. OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250092, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ATÉ 10 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO E CONTRATO ORIGINAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO MURAL DO TCM (https://www.tcm.pa.gov.br/) E PORTAL DO MUNICÍPIO (https://santacruzdoarari.pa.gov.br/portal-da-transparencia/).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEX 6/2026-005/PMSCA

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-005/PMSCA, ratificada em 05/02/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em favorecimento CONTEC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.782.209/0001-80. VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 10/06/2026; Valor Global: R$148.000,00 (Cento e Quarenta e Oito mil Reais)

CONTRATO Nº 20260029. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-005/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS DESTINADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favorecimento de CONTEC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 48.782.209/0001-80. VIGÊNCIA: 16/03/2026 A 16/03/2027; Valor Global: R$148.000,00 (Cento e Quarenta e Oito mil Reais)

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS O IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de combustível (gasolina comum) para ser utilizado na execução das atividades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA, situada na Av. Eduardo Celestino Rodrigues s/nº - Centro, CEP 68560-000 - Santana do Araguaia /PA ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs.

O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, https://ipresa.com.br/transparencia/home Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

Gleydson Resplandes Souza

Agente de Contratação