Seção 3 — 08/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2026-PMPM PROCESSO N° 022/2026-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa vencedora: E. DE ABREU PIRES LTDA -EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 07 de abril de 2026.

Porto de Moz - PA, 7 de abril de 2026.

Rivaldo Salviano Campos

Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2026-PMPM PROCESSO N° 022/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA -EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 08/04/2026.

Porto de Moz - PA, 8 de abril de 2026.

Rivaldo Salviano Campos

Ordenador de despesa

EXTRATO De ORDEM SERVIÇO

EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 009-1/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 022/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA -EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 08/04/2026.

Porto de Moz - PA, 8 de abril de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

O Município de Prainha-PA, através Fundo Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 29/04/2026, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Chamada Pública nº CP/2026.001 - FME, tipo menor preço por item, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E Resolução FNDE/CD nº 06/2020.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Rodrigo dos Santos Rodrigues

Agente de contratação

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21

CONTRATADA: OBSERVATORIO SOLUCOES EM GESTAO LTDA INOVA SIMPLES (I.S.). CNPJ nº. 50.730.549/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2025. Processo Licitatório nº 127/2025, na modalidade Dispensa - Compra Direta nº 40/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE INCLUI A DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DOS DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, INCLUINDO RELATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO Assinatura: 18/03/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto alteração de NOMECLATURA, CNPJ, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ORDENADOR DA DESPESA, para o nome do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-FMDE, CNPJ: 64.561.323/0001-37, GILMARIO FONTENELE DOS SANTOS. Redenção - PA, 31 de março de 2026. Rener de Santana Miranda,

Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025

PROCESSO LICITATORIO Nº 172/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVEMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, SENDO UM DELES UMA PICK UP 4X4 (CAMINHONETE) DIREÇÃO AUTOMÁTICA, 4 PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL IGUAL OU SUPERIOR A 2025/2025, COR BRANCA, 02 VEÍCULOS DE PASSEIO TIPO HATCH, MOTOR 1.0, 4 PORTAS, FABRICAÇÃO NACIONAL IGUAL SUPERIOR A 2025/2025, COR BRANCA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: Zucatelli Empreendimentos Ltda CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor global de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor global de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais)

Redenção - PA, 1º de abril de 2026.

Maria Jucema Furtado Capellesso

Secretária Municipal de assistência e desenvolvimento social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 23/04/2026 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF) licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS EM CARÁTER DE MUTIRÃO, VISANDO A REDUÇÃO DAS FILAS DE ESPERA E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 7 de abril de 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco.

Pregoeira

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADAS Processo Licitatório nº 159/2025, na modalidade Adesão a Ata Nº 015/2025. OBJETO DO TERMO: O presente apostilamento tem por objeto o registro da inclusão de nova dotação orçamentária ao Contrato nº 228/2025, visando o suporte financeiro para a aquisição de medicamentos destinados ao Hospital Municipal e às Unidades Básicas de Saúde, sem que isso implique em alteração do valor global ou do objeto originalmente pactuado. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 02/04/2026.

HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 36.028.477/0001-22. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 228/2025.

INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 56.058.103/0001-67. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 229/2025.

MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob o nº 47.891.691/0001-24. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 230/2025.

ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.803.998/0001-51. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 231/2025. Redenção - PA, 06 de abril de 2026.

Whatina Leite de Souza Secretária Municipal de Saúde .

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, torna público a Retificação ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº 3 Pag. 341 - sexta - feira, 13 de fervereiro de 2026. Onde se lê: abertura 16/04/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 15/06/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 1ºde abril 2026.

Heloísa Mendes Sousa Francisco

Agente de Contratação

Contrato de n° 002/2025 Inexigibilidade de Licitação n°002/2025. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Primeiro termo aditivo de prorrogação ao contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, CNPJ 16.366.277/0001-72 e a empresa Fenix.Com - Conteúdo e Tecnologia LTDA - EPP, CNPJ n° 01.141.809/0001-04. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogado o contrato, por meio de Termo Aditivo, permanecendo inalterado o objeto, estendendo-se o prazo de vigência de 02/01/2026 a 31/12/2026. A prorrogação ocorre nos termos das cláusulas contratuais e do respectivo termo aditivo. Assinatura 10/12/2025.

Fernanda Almeida de Barros Diretora Presidente- IPPUR

Contrato de n° 001/2025 Inexigibilidade de Licitação n°001/2025. Fundamento Legal: Art. 74, III, alínea c, da Lei 14.133/2021. Primeiro termo aditivo de prorrogação ao contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, CNPJ 16.366.277/0001-72 e a empresa Marreiro Consultoria Contábil LTDA, CNPJ n° 07.668.317/0001-40. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogado o contrato, por meio de Termo Aditivo, permanecendo inalterado o objeto, estendendo-se o prazo de vigência de 02/01/2026 a 31/12/2026. A prorrogação ocorre nos termos das cláusulas contratuais e do respectivo termo aditivo. Assinatura 15/12/2025.

Fernanda Almeida de Barros Diretora Presidente- IPPUR

Contrato de n° 001/2024 Inexigibilidade de Licitação n°001/2024. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei 14.133/2021. Segundo termo aditivo de prorrogação ao contrato celebrado entre o Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável do Município de Redenção-PA, CNPJ 16.366.277/0001-72 e Renato Matias Barreto, CPF n° 151.860592-34. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogado o contrato, por meio de Termo Aditivo, com alterações em cláusulas contratuais, permanecendo inalterado o objeto, estendendo-se o prazo de vigência de 01/03/2026 a 28/02/2027. A prorrogação ocorre com manutenção do objeto e reequilíbrio financeiro, nos termos das cláusulas contratuais e do respectivo termo aditivo. Assinatura 27/02/2026.

Fernanda Almeida de Barros - Diretora Presidente- IPPUR

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame, para Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Data de assinatura: 25/03/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260128 Valor total R$1.625,00.

Pregão Eletrônico nº 052/2025 SEMAD Objeto: aquisição de água adicionada de sais, natural sem gás, vazada em garrafões com capacidade de 20 litros, do tipo pet ou acrílico, mediante troca de vasilhame, para Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Data de assinatura: 31/03/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260138 Valor total R$ 650,00.