Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-004-SRP-PE-SEMED objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Pães E Bolos, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Detentora da ATA: V S DE SOUSALTDA - CNPJ Nº 58.xxx.045/0001-29. vencedora com valor total de R$ 517.538,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e oito reais). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004-SRP-SEMED

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-004-SRP-SEMED, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Pães E Bolos, Destinados A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino. Empresa vencedora: V S DE SOUSALTDA, vencedora de todos os itens, com o valor total de R$ 517.538,00 (quinhentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e oito reais). Data de assinatura: 20/03/2026.

Josicléa Barata Pinheiro Palheta

Secretaria Municipal De Educação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 101/2025/DLCA, Ref.: Inexigibilidade de Licitação 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Contratada: Pereira de Deus Sociedade de Advogados, CNPJ N° 53.847.536/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Viseu, em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativas direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de fiscalização seja este o ministério público, orientação quanto à interpretação de legislações relacionadas à saúde pública, sus (sistema único de saúde), contratos de prestação de serviços e parcerias público-privadas, consultoria na elaboração de normas, regulamentos e resoluções administrativas. Vigência: 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027, consoante com o art. 107 da Lei 14.133. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE DISTRATOS

CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão amigável ao TERMO DE CONTRATO n° 303/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 01/04/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna pública a presente Rescisão Unilateral ao TERMO DE CONTRATO N° 310/2025/DLCA - Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 01/04/2026. Consoante com o Inciso I do Art. 138, da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf D. Marques - Secretária Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 102/2025/DLCA, Ref.: Inexigibilidade de Licitação 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: Pereira de Deus Sociedade de Advogados, CNPJ N° 53.847.536/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da secretaria municipal da assistência social de Viseu em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativo as direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de fiscalização seja este o ministério público, orientação quanto à legislação e normas aplicáveis, interpretação e aplicação de políticas públicas. Vigência: 08 de abril de 2026 a 08 de abril de 2027, consoante com o art. 107 da Lei 14.133. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social.

ADESÃO DE ATA Nº 008/2026/FME/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/FME/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, CONDUZIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA - FUNDEB, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO E REPROGRAFIA COLORIDA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. CONTRATADA (12 MESES): LNS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.360.649/0001-14, com o valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 07 de abril de 2026. GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 25/2026/PMX

A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, torna público que realizara DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, para atender às demandas da Prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Período de recebimento de propostas: Inicio: 08 de abril de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília). Fim: 13 de abril de 2026 as 08:00 horas (horário de Brasília). Data de início da sessão: 13 abril de 2026 às 08:01hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações se encontram disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: https PM XINGUARA. Outras informações pelo telefone: (94) 98411-2749 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara/PA, 08 de abril de 2026.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 14/2026/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FIGURINOS PARA INTEGRANTES DAS BANDAS MARCIAIS ESCOLARES E FORNECIMENTO DE CAMISETAS, TECIDOS E AVIAMENTOS, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino por meio da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara /PA. Data de início da sessão: 23/04/2026. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 98411-2749, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 8 de abril de 2026.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRENCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de análise dos documentos de PROPOSTA DE PREÇOS, após análise pelo setor de engenharia foi considerada classificada a proposta da empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.420.889/0001-50, com o valor global de R$ 2.965.629,24 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), após conclusão a empresa acima foi considerada HABILITADA e CLASSIFICADA sua proposta de preços e vencedora do certame. Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Agente de Contratação e equipe de apoio, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial da mesma forma do aviso, decorrido o prazo que seja encaminhado ao gestor para fins de homologação, adjudicação e contratação. Demais informações pelo email [email protected]

Aguiar-PB, 7 de Abril de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação

PREGÃO PRERSENCIAL Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de máquinas e equipamentos), atendendo ao convênio nº SPOA/SE?MAPA nº 979797/2025, Plata Forma Tranferegov nº 050779/2025, Ministério da Agricultura e Pecuária, cuja abertura será no dia 24.04.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email [email protected].

Aguiar-PB, 7 de Abril de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira

OBJETO: Aquisição de Carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2100 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2133 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 501 - 710.3210 - 720 Órgão: 02.030 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 1005 Ação: 2551 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 710.3210 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 126 Programa: 1003 Ação: 2562 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00057/2026 - 07.04.26 - JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - R$ 65.059,60.

OBJETO: Aquisição de Hortifruti para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2100 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2133 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 501 - 710.3210 - 720 Órgão: 02.030 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 1005 Ação: 2551 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 710.3210 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 126 Programa: 1003 Ação: 2562 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500. DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00058/2026 - 06.04.26 - JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - CNPJ 14.579.198/0001-14 - R$ 47.969,10.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2100 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2133 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 18 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2030 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 18 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2031 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 18 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2032 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 18 Subfunção: 608 Programa: 2011 Ação: 2033 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 608 Programa: 2012 Ação: 2034 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 608 Programa: 2015 Ação: 2109 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2110 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 700 - 701 - 706.3110 - 710.3210 - 720 Órgão: DEMAIS DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00059/2026 - 07.04.26 - JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - CNPJ 14.579.198/0001-14 - R$ 54.778,50.