Seção 3 — 08/04/2026

Objeto: Compra Parcelada de Produtos de Panificação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. Dotação: Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2100 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 Órgão: 02.020 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1002 Ação: 2133 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - 501 - 710.3210 - 720 Órgão: 02.030 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 1005 Ação: 2551 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 710.3210. Demais Dotações Descritas Em Contrato. Vigência: Até 25/03/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: Ct nº 00044/2026 - 25.03.26 - Panificadora Basilio Ltda - Cnpj 00.799.421/0001-24 - R$ 523.524,00.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2026. Dotação: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2019 Ação: 2067 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - 552 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5008 Elemento de Despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500 - 552. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: Ct nº 00046/2026 - 27.03.26 - Ariosvaldo Cabral da Silva - R$ 15.531,00; Ct nº 00047/2026 - 27.03.26 - Maria do Carmo Melo da Silva - R$ 13.616,00; Ct nº 00048/2026 - 27.03.26 - José Severino Francisco Junior - R$ 12.990,00; Ct nº 00049/2026 - 27.03.26 - André Alves Silvestre - R$ 15.504,00; Ct nº 00050/2026 - 27.03.26 - Silvana da Silva Olveira - R$ 21.650,00; Ct nº 00051/2026 - 27.03.26 - Ailton da Silva Lauriano - R$ 15.465,00; Ct nº 00052/2026 - 27.03.26 - Mario da Silva Paiva - R$ 15.504,00; Ct nº 00053/2026 - 27.03.26 - Geraldo Jose Januario - R$ 19.461,59; Ct nº 00054/2026 - 27.03.26 - Jose Ednaldo Marques Dantas - R$ 15.504,00.

DISPENSA Nº DV00017/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - R$ 65.059,60.

Alagoa Grande - PB, 7 de abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Compra parcelada de Produtos de Panificação; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PANIFICADORA BASILIO LTDA - CNPJ: 00.799.421/0001-24 - R$ 523.524,00.

Alagoa Grande - PB, 18 de Março de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

DISPENSA Nº DV00016/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Hortifruti para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - CNPJ: 14.579.198/0001-14 - R$ 47.969,10.

Alagoa Grande - PB, 6 de Abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

DISPENSA Nº DV00015/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JC COMERCIO DE AGUA, BEBIDAS E CEREAIS LTDA - CNPJ: 14.579.198/0001-14 - R$ 54.778,50.

Alagoa Grande - PB, 7 de abril de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: AILTON DA SILVA LAURIANO - R$ 15.465,00; ANDRÉ ALVES SILVESTRE - R$ 15.504,00; ARIOSVALDO CABRAL DA SILVA - R$ 15.531,00; GERALDO JOSE JANUARIO - R$ 19.461,59; JOSE EDNALDO MARQUES DANTAS - R$ 15.504,00; JOSÉ SEVERINO FRANCISCO JUNIOR - R$ 12.990,00; MARIA DO CARMO MELO DA SILVA - R$ 13.616,00; MARIO DA SILVA PAIVA - R$ 15.504,00; SILVANA DA SILVA OLVEIRA - R$ 21.650,00.

Alagoa Grande - PB, 27 de março de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 150 KVA NA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B Nº 656962. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 7 de Abril de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão

O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00047/2026. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de Produtos de Panificação para Compor a Merenda Escolar, Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Hospital Municipal, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. EMPRESA VENCEDORA: PANIFICADORA BASILIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 00.799.421/0001-24, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 523.524,00, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

CHAMAMENTO PÚBLICO

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados Nos Termos do Instrumento Convocatório: Ailton da Silva Lauriano; André Alves Silvestre; Ariosvaldo Cabral da Silva; Geraldo Jose Januario; Jose Ednaldo Marques Dantas; José Severino Francisco Junior; Maria do Carmo Melo da Silva; Mario da Silva Paiva e Silvana da Silva Olveira. Informações: das 08:00 às 14:00 Horas dos Dias Úteis, No Endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, Sn - Centro - Alagoa Grande - Pb. e-Mail: [email protected].

Alagoa Grande - PB, 20 de março de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Presidente da Comissão

Pregão Eletrônico nº 14/2026

INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 000014/2026. OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação do procedimento de licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto à Setor de Contratação, em sua sede, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703.

Alcantil - PB, 6 de Abril de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

Pregoeira

OBJETO: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB, conforme plano de ação: 09032025-078840/2025 - Emenda parlamentar: 202527150025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10120.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500 706 Emenda Parlamentar: 202527150025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00051/2026 06.04.26 - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 109.550,80.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB, conforme plano de ação: 09032025-078840/2025 - Emenda parlamentar: 202527150025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 109.550,80.

Alcantil - PB, 30 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para a eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e manutenção das unidades de ensino da rede municipal de Algodão de Jandaíra - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de abril de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 20 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Edital: algodaodejandaira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Algodão de Jandaira - PB, 7 de abril de 2026

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeiro