Seção 3 — 08/04/2026

Contrato nº. 005/2026; Empresa: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 1.889,00 (mil oitocentos e oitenta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 006/2026; Empresa: BRISAR CLIMATIZAÇÃO - COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 007/2026; Empresa: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 5.969,97 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 008/2026; Empresa: D. C. METZ COMERCIAL; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 009/2026; Empresa: D. N. P. COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 8.888,70 (oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 010/2026; Empresa: D. K. S. A. COMERCIAL LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 3.324,14 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 011/2026; Empresa: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 12.260,00 (doze mil, duzentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 012/2026; Empresa: ESQUADRIAS DESIGNERINOX LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 3.297,00 (três mil, duzentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 013/2026; Empresa: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 8.231,52 (oito mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 015/2026; Empresa: GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 2.181,60 (dois mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 016/2026; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 12.539,50 (doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 017/2026; Empresa: M & J REFRIGERACAO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 018/2026; Empresa: MELISSA VASCONCELLOS CHIATTONE NEDEL; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 020/2026; Empresa: RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 15.176,00 (quinze mil, cento e setenta e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 022/2026; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 9.175,92 (nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 023/2026; Empresa: STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 13.892,82 (treze mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 024/2026; Empresa: TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 5.652,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 025/2026; Empresa: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 2.619,92 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 026/2026; Empresa: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 1.799,90 (mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 027/2026; Empresa: ALFA LICITACOES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor: R$ 12.740,00 (doze mil, setecentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 037/2026; Empresa: VISIONE CONSULTORIA, ASSESSORIA E MENTORIA PUBLICA LTDA.; Objeto: "Prestação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, voltada à orientação normativa, análise crítica, validação técnica e acompanhamento preventivo das informações orçamentárias e financeiras da Educação a serem declaradas no SIOPE, incluindo suporte técnico aos módulos MAVS e SISCASC, não se confundindo com a mera execução operacional de lançamentos de dados." Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2026. Contrato nº. 041/2026; Empresa: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros." Valor: R$ 264.647,30 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/2025. Contrato nº. 043/2026; Empresa: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiro) a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul dos anos letivos de 2026." Valor: R$ 9.835,30 (nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 049/2025. Contrato nº. 044/2026; Empresa: J. D. N. JUNIOR LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de materiais permanentes para o CAS Teacolhe." Valor: R$ 3.837,70 (três mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 082/2025. Contrato nº. 045/2026; Empresa: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: "Contratação de aquisição de materiais permanentes para o CAS Teacolhe." Valor: R$ 269,18 (duzentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 082/2025. Contrato nº. 049/2026; Empresa: BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA.; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (carnes)." Valor: R$ 111.090,80 (cento e onze mil, noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 074/2025. Contrato nº. 050/2026; Empresa: KUHN SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de banheiros químicos." Valor: R$ 8.196,00 (oito mil cento e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 079/2025. Contrato nº. 052/2026; Empresa: BRUGGER ENTERTAINMENT LTDA.; Objeto: "Aquisição e Instalação de brinquedos, do tipo playground infantil, em praças, escolas e áreas públicas do município de Sapucaia do Sul, proporcionando a ampliação das áreas de lazer e prática de esportes." Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 017/2025. Contrato nº. 055/2026; Empresa: LICITASUL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.; Objeto: "Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte." Valor: R$ 79.408,81 (setenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 069/2025. Contrato nº. 059/2026; Empresa: RB COMERCIO DE GAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para as escolas municipais, secretaria de saúde e secretaria de proteção e desenvolvimento social." Valor: R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 087/2025. Contrato nº. 062/2026; Empresa: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 200,00 (duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 063/2026; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 1.442,99 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 065/2026; Empresa: UNIBRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 4.028,10 (quatro mil e vinte e oito reais e dez centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 066/2026; Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 067/2026; Empresa: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 069/2026; Empresa: INCOTECH COMPANY LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Vigilância de Zoonoses do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-27/FNS." Valor: R$ 953,01 (novecentos e cinquenta e três reais e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contrato nº. 072/2026; Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos previstos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL." Valor: R$ 85.408,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 026/2025. Contrato nº. 073/2026; Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES R. G. LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos previstos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL." Valor: R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 026/2025. Contrato nº. 075/2026; Empresa: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de Mobiliário para utilização nas escolas da rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 161.135,00 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 048/2025. Contrato nº. 078/2026; Empresa: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.; Objeto: "aquisição e Instalação de brinquedos, do tipo playground infantil, em praças, escolas e áreas públicas do município de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 017/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS; Objeto: "Credenciamento junto ao município das instituições públicas e/ou particulares de ensino superior, especialização, cursos de profissionalização com o fim de firmar parceria gratuita com o objetivo de ofertar a oportunidade de estágio obrigatório nas secretarias municipais de Sapucaia do Sul, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 03/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (10.03.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 003/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025; SOMAPAY SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº.005/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.03.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 05/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025; SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº.005/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.03.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 05/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2025; BANCO BRADESCO S.A.; Objeto: "Credenciamento junto ao município de Sapucaia do Sul - incluindo a Prefeitura Municipal e o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos - FAPS - de instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº.005/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.03.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 05/2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 010/2025; RESIDENCIAL TERAPÊUTICO CRER; Objeto: "Credenciamento de instituições/ empresas que se configuram como Serviços de Residenciais Terapêuticos (SRT), Tipo I, para a prestação de serviços de acolhimento de pessoas, na condição de moradia provisória para pessoas com transtornos mentais (adultos, de ambos os sexos) atendendo a demanda da população do município de Sapucaia do Sul/RS, a partir de indicação técnica de equipes multiprofissionais e/ ou demandas judiciais, segundo critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público Nº 10/2025 e seus anexos." Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (10.03.2026). Modalidade: Chamamento Público nº. 010/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833