Seção 3 — 08/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 12/2026

O Município de Segredo, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com as especificações do Edital visando a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica de 170 kVA. Edital e anexos na íntegra e demais informações e esclarecimentos relacionados poderão ser solicitados no Setor de Licitações, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, nº 10 - Fone (51) 3745-1001, Site: www.segredo.rs.gov.br > LicitaCon Licitações > Novas ou E-mail: licitacao@ segredo.rs.gov.br

Segredo/RS, 7 de abril de 2026.

CLAUDIO ANTONIO TREVISAN

Prefeito

CONTRATO Nº 62/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução (mão de obra e material) para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Através da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratada: FW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.718.768/0001-07. VALOR DO CONTRATO: R$ 743.116,74 (setecentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). SENTINELA DO SUL, RS 06/04/2026. JULIO CESAR CARVALHO PREFEITO DE SENTINELA DO SUL

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual da reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município de Sinimbu/RS (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Rio Pequeno e Comunidade de Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Nº do Processo: 59053.015651/2024-15. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo de Execução e Vigência: 90 dias. Assinatura: 7/4/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes, abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas, reforma de sanitários, substituição de pisos e esquadrias, adequação elétrica e pintura geral, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032023 - 038643/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen - 202341680001, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 28/04/2026 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações.

Tabaí, 7 de abril de 2026.

Anderson de Azevedo Vargas

Prefeito

Concorrência ELETRÔNICA Nº 2/2026

Republicação

Edital 012/2026 - Objeto: Concessão de uso onerosa de imóvel municipal. Republicação devido a inconsistência na sincronização do processo pelo sistema de compras, impossibilitando a publicação no portal de compras em tempo hábil, cfe. segue: Data da sessão: 05/05/2026 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Todas as condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas, sendo alterada somente a data da sessão.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 511/2025.FME PROCESSO BJI-030207/000252/2026 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 01 de Abril de 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 511/2025-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ e a Empresa BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ 31.146.357/0001-06; o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 07/04/2026 a 07/04/2027, reajustado e IPCA alterando o valor do contrato para R$ 11.444,32, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030207/000252/2026 nos moldes do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 509/2025.FME PROCESSO BJI-030207/000252/2026 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 01 de Abril de 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 509/2025-FME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS (COM SELO DO INMETRO), PARA USO NA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ e a Empresa BENICIO PNEUS LTDA - CNPJ 39.535.062/0001-33, o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 07/04/2026 a 07/04/2027, reajustado e IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 82.965,52, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo BJI-030207/000252/2026 nos moldes dos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

Republicação

Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 90005/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000785/2025 - OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção preditivas, preventivas e corretivas para as subestações simplificadas e/ou abrigadas do Município de Duque de Caxias por empresa especializada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 27 de abril de 2026, às 9h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

DOUGLAS RHANIERI MACHADO DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2026

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90007/2026 - Processo Administrativo Nº: 014/003030/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo van, furgão e caminhão, sem motorista e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro total e assistência 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 28 de abril de 2026, às 9h00. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected]

FERNANDA NEVES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 008/2026 - Processo Administrativo Nº: 013/000921/2025 - OBJETO: Aquisição de elevadores para o Conjunto Habitacional Vila Nova, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Anexos, partes integrantes Edital. Data do certame: 28 de abril de 2026 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected]

Em 7 de abril de 2026.

LETICIA ALBUQUERQUE BORJA

Agente de Contratação