Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23328.250060/2023-89.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo adi<vo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, firmado entre

as partes em 03/04/2023, em consonância com os termos previstos em sua cláusula segunda, bem como o

reajuste de preços,. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.108,24. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250314202642. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Empresa Especializada em Organização e Ornamentação de Outorga de Grau por meio de Cerimonial promovido pelo IF Baiano Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OZEIAS PIRES SILVA

Diretor Geral Substituto

(SIASGnet - 07/04/2026) 158277-26404-2026NE800000

TERMO DE PARCERIA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

ESPÉCIE:N° Processo:23327.250712.2026-38

Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional na Bahia - Senac/AR-BA, 03.682.189/0001-38. Objeto: Concessão de desconto de 10% (dez por cento) na consumação total realizada no Restaurante-Escola do Senac/ARBA, localizado no edifício Casa do Comércio Deraldo Motta, pelos servidores do IF Baiano. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n. 14.133/2021. Vigência: 12 meses. Assinado em: 06/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90052/2025 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.001396.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuado de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e a remoção ecológica de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc) para as dependências internas e externas da Reitoria e Campi do IFB, Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA

Agente da Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2026) 158143-26428-2025NE000008

Pregão Eletrônico Nº 90076/2026 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000176.2025. Objeto: Aquisição de insumos para produção e alimentação animal. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 08/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90076-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO DE SOUZA AGUIAR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 158143-26428-2026NE800000

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 46/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e BRENNO VINICIUS BRITO RODRIGUES, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 46/2025 pelo período de 1 de abril de 2026 até 24 de julho de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRENNO VINICIUS BRITO RODRIGUES, CONTRATADO(A).

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e EDUARDO DIAS ALENCAR JÚNIOR, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, pelo período de 02/04/2026 a 02/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 02 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO DIAS ALENCAR JÚNIOR, CONTRATADO(A).

Retificar o Extrato do Contrato de Professor Substituto nº 11/2026 publicado no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, Seção 3, pág. 43.

Onde se lê: Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 17/2026.

Leia-se: Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 11/2026.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 61/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 61/2024, a contar de 23/03/2026 até 23/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PRISCILA FORMIGA DOS SANTOS, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ, tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 16/2025, a contar de 02/04/2026 até 02/10/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ, CONTRATADO.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 58/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TALITHA DE SOUSA PAULINO, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 58/2025, a contar de 06/04/2026 até 03/07/2026.

DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TALITHA DE SOUSA PAULINO, CONTRATADA.

Nº Processo: 23474.000296/2025-54.

Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA.

Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 830.160,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 23475.002247/2023-84.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778,56. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23353.000037/2021-76.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do valor mensal do contrato no 60/2021, que passa a ser no valor de r$ 7.011,84 (sete mil, onze reais e oitenta e quatro centavos), referente a 01 posto de

trabalho, o contrato passa a apresentar acréscimo mensal de r$ 487,30, decorrente do fato gerador a nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02,

com número de registro no mte/sc000111/2026 (registrada em 29/01/2026) com data base 01/01/2026.. Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.142,08. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 164 (cento e sessenta e quatro) diplomas no período de 16/10/2025 a 26/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 5939, 5940, 5941, 5942, 5943, 5944, 5945, 5946, 5947, 5948, 5949, 5950, 5951, 5952, 5953, 5954, 5955, 5956, 5957, 5958, 5959, 5960, 5961, 5962, 5963, 5964, 5965, 5966, 5967, 5968, 5969, 5970, 5971, 5972, 5973, 5974, 5975, 5976, 5977, 5978, 5979, 5980, 5981, 5982, 5983, 5984, 5985, 5986, 5987, 5988, 5989, 5990, 5991, 5992, 5993, 5994, 5995, 5996, 5997, 5998, 5999, 6000, 6001, 6002, 6003, 6004, 6005, 6006, 6007, 6008, 6009, 6010, 6011, 6012, 6013, 6014, 6015, 6016, 6017, 6018, 6019, 6020, 6021, 6022, 6023, 6024, 6025, 6026, 6027, 6028, 6029, 6030, 6031, 6032, 6033, 6034, 6035, 6036, 6037, 6038, 6039, 6040, 6041, 6042, 6043, 6044, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6050, 6051, 6052, 6053, 6054, 6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060, 6061, 6062, 6063, 6064, 6065, 6066, 6067, 6068, 6069, 6070, 6071, 6072, 6073, 6074, 6075, 6076, 6077, 6078, 6079, 6080, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6086, 6087, 6088, 6089, 6090, 6091, 6092, 6093, 6094, 6095, 6096, 6097, 6098, 6099, 6100, 6101, 6102]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

Blumenau, 15 de outubro de 2025

Jair Adriano Strapazzon

Dirigente da IES mantida

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 45/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Pedro Henrique Teixeira da Silva, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 08/04/2026; DATA e ASSINATURA: 06/04/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Rescindido(a)