Seção 3 — 08/04/2026

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 71/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Hasse Stein; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Hasse Stein, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 42/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maguida Sievers; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Maguida Sievers, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Cristian Adriano Gruber; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Cristian Adriano Gruber, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 74/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Angelo Rafael Araujo Aristides; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Angelo Rafael Araujo Aristides, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Amóra Martins; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/042026 a 30/04/2026 e Alteração da remuneração para R$ 5.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Juliana Amóra Martins, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 16/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nain Leopoldo Niquelatte; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 3.518,45, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Nain Leopoldo Niquelatte, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 45/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 4.478,03, acrescido de R$ 652,60, correspondente à diferença da remuneração e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, totalizando R$ 5.130,63, a partir de 01/04/2026 até 07/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025 e Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 01/04/202; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitante; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 4.478,03, acrescido de R$ 652,60, correspondente à diferença da remuneração e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, totalizando R$ 5.130,63, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025 e Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 40/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jefferson Maurício Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, Altera a remuneração para R$ 4.478,03, acrescido de R$ 652,60, correspondente à diferença da remuneração e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, totalizando R$ 5.130,63, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025 e Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jefferson Maurício Reis, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 93/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Edson Claiton Guedes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 8.340,33, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Edson Claiton Guedes, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 22/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nelthon Souza de Noronha; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 4.149,74, a partir de 01/04/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Nelthon Souza de Noronha, pelo(a) Contratado(a).

O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira

Período de Inscrição: 09/04/2026 a 21/04/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]

Processo: 23352.001207/2026-54

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Educação Física

Requisitos: Licenciatura em Educação Física, com no mínimo especialização na área

Taxa de Inscrição: Isento

Remuneração:

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

Iara Mantoanelli

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23256.009962/2023-22.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Concessão do primeiro reajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.134,29. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23261.004421/2025-09.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus juazeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2028. Valor Total: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Nº Processo: 23261.001473/2025-15.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce - campus juazeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 4.114,80. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23491.005815/2024-81.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2025, que tem como objeto a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do ceará, campus tianguá, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 06/07/2026.. Vigência: 07/04/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 04/2026, publicado no DOU de 07,04,2026, seção 3, página 32, onde se lê:

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2026

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.

PROCESSO Ifes nº 23183.002960/2025-75.

OBJETO: Estabelecer, repasse de recursos financeiros entre as partes, desenvolvimento de atividades inerentes à Ensino, pesquisa e extensão, conforme Plano de Trabalho, de ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 18**660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Guarapari - Ifes.

VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 36 meses.

ASSINAM: ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS representando o IFES e CARLA SIMONE CHAMON representando o CEFET-MG.

leia-se:

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA 04/2026

PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG.

PROCESSO Ifes nº 23183.002960/2025-75.

OBJETO: Estabelecer, sem repasse de recursos financeiros entre as partes, desenvolvimento de atividades inerentes à Ensino, pesquisa e extensão, conforme Plano de Trabalho, de ELISABETE CORCETTI, matrícula SIAPE 18**660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Guarapari - Ifes.

VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 36 meses.

ASSINAM: ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS representando o IFES e CARLA SIMONE CHAMON representando o CEFET-MG.