Seção 3 — 08/04/2026

Espécie COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000211/2021-53. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Comodatária: MUNICIPIO DE COLOMBO/PR; CNPJ 76.105.634/0001-70; Objeto: Aditivo 02 - Contrato de Comodato de Bem Imovel - Embrapa Florestas e o município de Colombo/PR (REGISTRO SAIC SOB Nº 10200.6/0021-5)- Alteração vigência por mais 5 (cinco) anos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 31/03/2026. Signatários: Silvio Brienza Junior, Chefe geral interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Helder Luiz Lazarotto, prefeito municipal de Colombo/PR.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Franciele Alba, CPF ***.794.660-**, Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Luiz Marcelo Brum Rossi, CPF ***.681.150-**, José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Wilson Anderson Holler, CPF ***.374.329-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Métricas de carbono do eucalipto destinado à produção de carvão vegetal: análise das emissões e remoções de GEE de florestas plantadas em Minas Gerais, da Série Documentos, Nº 410. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 02/03/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Franciele Alba, CPF ***.794.660-**, Josiléia Acordi Zanatta, CPF ***.080.989-**, Luiz Marcelo Brum Rossi, CPF ***.681.150-**, José Mauro Magalhães Ávila Paz Moreira, CPF ***.070.234-**, Wilson Anderson Holler, CPF ***.374.329-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Estoque de carbono em plantios de eucalipto em Minas Gerais: efeito da mudança de uso do solo", da Série Documentos, Nº 408. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 02/03/2026.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Maria Augusta Doetzer Rosot, CPF ***.283.559-**, Denise Jeton Cardoso, CPF ***.841.849-**, Marilice Cordeiro Garrastazú, CPF ***.543.590-**, Luziane Franciscon, CPF ***.339.399-**, Fernando Luis Dlugosz, CPF ***.645.179-**, Betina Kellermann, CPF ***.664.709-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada "Protocolo de avaliação da qualidade da coleta de dados biofísicos em unidades amostrais de inventário florestal: estudo de caso da faixa de proteção de Itaipu", da Série Documentos, Nº 406. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 27/02/2026.

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato SEI nº 21182.001256/2024-07 e SAIC nº 21200.24/0035-2. Assinado em 06/09/2024. LOCATÁRIO: Geraldo do Carmo de Araújo. Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação de imóvel funcional, com fundamento na Cláusula Sétima do contrato original e Resolução DCA n° 227/2022. DATA DA RESCISÃO: 07/04/2026.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0032-7): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S.A. - CNPJ 04.902.979/0001-44; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); Data da assinatura: 07/04/2026; Vigência: de 07/04/2026 a 07/04/2029. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Bruna Eline da Silva Cavalcante, pelo Banco da Amazônia.

No aviso do Contrato de Prestação de Serviços (SAIC/Embrapa 23800.26/0002-0) celebrado entre a Embrapa Agricultura Digital, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) e Agrisk Technologies Sistemas LTDA, publicado no dia 19/02/2026, edição 33, seção 3, página nº 4, onde se lê: Vigência de 05/03/2026 a 05/03/2027, leia-se: Vigência de 18/02/2026 a 18/02/2027.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Thalita Jessika Bondancia; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolviment de formulações inteligentes baseadas em matrizes biodegradáveis e nanopartículas para aplicações na agricultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/04/2026 a 05/07/2026; Data da ass.: 07/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Thalita J. Bondancia, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, e Maria Eduarda Benetton Rodrigues Uliara; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Otimização da formulação de fertilizantes desenvolvidos a partir de concentrados zeolíticos e biopolímeros"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2026 a 05/07/2026; Data da ass.: 01/04/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Maria Eduarda B. R. Uliara, bolsista.

Objeto: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: DESKTOP DELL, valor de compra R$ 4.340,00; MONITOR DELL, valor de compra R$ 1.640,00; MICROSOFT OFFICE 2024 HOME - PERPÉTUO, valor de compra R$ 597,00. Termo FUNARBE 13/2026.

Data da assinatura: 02.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE

Objeto: Termo de Entrega e Recebimento de bens patrimoniais móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE), CNPJ 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: NOTEBOOK DELL, valor de compra R$ 9.040,00; MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS 2024 - PERPÉTUA, valor de compra R$ 1.240,00. Termo FUNARBE 12/2026.

Data da assinatura: 02.04.2026; Signatários: Ana Paula Contador Packer; Chefe Geral; Margarete Esteves Nunes Crippa; Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente; Rodrigo Gava; Diretor Presidente - FUNARBE

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de FORNECIMENTO EVENTUAL (PARCELADO) DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA ATENDER A DEMANDA DE CONSUMO HUMANO DE ÁGUA POTÁVEL DA EMBRAPA MEIO-NORTE EM PARNAÍBA-PI PARA O ANO DE 2026/2027. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a empresa ABDIAS BARBOSA DA SILVA (CNPJ 09.381.233/0001-56). Data de assinatura: 31.03.2026. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Abdias Barbosa da Silva, pela contratada.

Espécie: Termo aditivo II ao Contrato SAIC 23400.25/0003-3; SEI 21188.000533/2026-68. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços previstos no objeto do Contrato ora aditado. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e SERVFAZ-SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ 10.013.974/0001-63; Data de assinatura: 07/04/2026.

Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, Embrapa Milho e Sorgo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0029-11 e a Ideelab Biotecnologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.345.304/0001-75. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora. Data de assinatura: 06/04/2026. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 06/04/2031. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia adjunta, pela Embrapa Milho e Sorgo; Ronaldo José Durigan Dalio, Diretor, pela Ideelab.

Espécie: Contrato 13278795. Nº Processo: 21190.000088/2026-97. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90001/2026 - Embrapa Territorial. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: Zelo Serviços e Conservação Ambiental LTDA ME - CNPJ: 19.821.766/0001-65. Resumo do Objeto: prestação de serviços de limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma sazonal, totalizando 03 (três) serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra e conforme demanda, nas dependências da Embrapa Territorial. Fundamento legal: inciso II, do art. 29, da Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000. Valor Total: R$ 16.369,20 (dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: de 09/03/2026 até 09/07/2026. Data da Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e lvair Gasperin- Representante Legal, pela Contratada.

Nº Processo Sei 21190.000128/2026-09. Espécie: Autorização de Fornecimento 13371369; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Nippokar LTDA., CNPJ: 64.139.108/0003-04; Objeto: contratação da 4ª revisão periódica dos veículos da marca/fábrica Toyota, modelo Corolla, placas: FTX9A17 e GID9E16, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços nº 3876 (13315917), Termo de Referência 13316009 e proposta Sei 13369432 /13369440, resultante da Dispensa de Licitação nº 90005/2026 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais); Data da Assinatura: 02/04/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Carlos Alberto dos Santos, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo de Doação, Entrega e Recebimento Sei 13336018; Processo Sei n.º: 21190.000113/2026-32; Partes: Embrapa Territorial e Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel adquirido com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços, referente ao Convênio Embrapa Territorial & CNA (21190.001003/2024-26), Centro de Custo 17085, os trabalhos qualificados como "Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Amazônia e a Atribuição, a Ocupação e o Uso das Terras do Brasil", conforme plano de trabalho firmado entre FUNARBE, Embrapa Territorial e CNA - SAIC nº 34800.24/0076-3 (13293814). O bem patrimonial encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, conforme Nota Fiscal de Doação nº 17933 (13299063) de 21/01/2026; Data da assinatura: 23/03/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa/Donatário e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente, pela FUNARBE/Doador.