Seção 3 — 08/04/2026

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Leonardo Sant`ana Penatti; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0023-8; SEI Nº 21192.000262/2026-81; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 27/03/2026 até 17/08/2026; Data da assinatura: 27/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Leonardo Sant`ana Penatti, Bolsista.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de controle de qualidade e validação dos resultados das análises de solo da Unidade, conforme Programa de Controle de Qualidade e Proficiência de Laboratórios(PROLAB) com sistema IAC da Análises de Solos, para atendimento das demandas referente à matéria, durante o exercício de 2026, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000279/2026-39 - OCS Nº 031/2026 - Nota de Empenho 2026NE000095 - Contratada: Fundação De Apoio À Pesquisa Agrícola - FUNDAG - CNPJ: 61.705.380/0001-54 - Valor Total - R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 06/04/2026 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.25/0037-9; SEI Nº 21192.000221/2025-12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/04/2026; Data da assinatura: 31/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Alessandra Maria da Silva Orides, Bolsista.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21193.000175/2026-14 Autorização de Serviço nº 13351104 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de Hospedagem para 49ª Expointer de 2026. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Antoniolli Hoteis e Turismo Ltda - CNPJ 87.344.370/0001-24 Valor Global: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135035

Processo: 21193.000248/2026-78. Objeto: SRP para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 04. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 632 - Caixa Postal 242, - Bagé/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135035-90005/2026. Cadastro das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura do certame: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]

EDUARDO SCHOLANTE AREJANO

Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0012-4; Processo SEI 21197.000457/2026-81; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Caio Rodrigues Bezerra, CPF: ***.103.912-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 28/02/2027; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Caio Rodrigues Bezerra, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0013-2; Processo SEI 21197.000064/2025-97; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Cirano Cruz Melville, CPF: ***.170.032-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Cirano Cruz Melville, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0011-6; Processo SEI 21197.000105/2025-45; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Yuri Guilherme Santos, CPF: ***.152.802-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Yuri Guilherme Santos, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0014-0; Processo SEI 21197.000456/2026-37; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Lucas Prado Osco, CPF: ***.537118-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 31/01/2027; DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Lucas Prado Osco, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

Extrato de Acordo

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e LAUDO LABORATÓRIO AVICOLA UBERLÂNDIA LTDA (23.259.427/0001-04); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 26/03/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Leonardo Sestak da LAUDO.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SEI NR. 12386285; Processo 21202.000638/2025-19 - Licitação Embrapa 05/20025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Construtora Evoluta Ltda., CNPJ: 01.703.684/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15/08/2026, para a Prestação de Serviços de Reforma da Área de Assepsia e Controle de Acesso ao Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 06/04/2026. Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Luis Carlos Curtius, Sócio Administrador da Construtora Evoluta Ltda.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais FAPED/CNPSA/AINCADESC 752; PA 21202.000385/2026-56, Termo Nº 255/2025; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 752, FAPED/CNPSA/AINCADESC - 21000.21/0003-5 - 21202.001225/2020-39 - 2, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 21.738,00; Data de assinatura 06/04/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de Bens

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF S.A - 21202.000336/2026-13, Projeto: 890; PA 21202.000336/2026-13, Termo Nº 316/2025; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 890, FAPED/CNPSA/BRF S.A - 1 -, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 4.180,00; Data de assinatura 06/04/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0024-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; José Fernando da Silva Protas - CPF: 146.xxx.xxx.-xx, e Joelsio José Lazzarotto, CPF: 770.xxx.xxx.-xx (Cedentes). Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Panorama da vitivinicultura brasileira em 2024", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.)Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 06/04/2026; Vigência: 06/04/2026 até 06/04/2097; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral , e Andrea De Rossi- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.

Espécie: Carta Proposta de Contrato de Prestação de Serviços - SAIC nº 21700.26/0027-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho, a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG e, a Associação dos Vitivinicultores do Paraná - Vinopar; Objeto: participação da Embrapa no 2º encontro Estadual de Sucos e Vinhos do Paraná como Palestrante do tema: "Desafios de produção de uvas finas no estado: Como superar usando variedades novas e resistentes"; Data de assinatura: 06/04/2026; Vigência: 120 dias, e término em 05/08/2026; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Andrea de Rossi Rufato, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luis Claudio Belarmino, pela Fapeg ; e Claudinei Bertoletti- Pela Vinopar.

Extrato de Termo Aditivo

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.25/0081-6; Processo nº 21173.000372/2026-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026; Contratada: Marcelo Mohallen EPP (CNPJ: 13.579.783/0001-51) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência: 03/04/2026 à 31/12/2026; Data de Assinatura: 02/04/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Marcelo Mohallen.

Espécie: Termo de Adesão Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS.

Valor Total da Contratação: Não se aplica.

Nota de empenho: não se aplica.

Recursos Orçamentários: não se aplica.

Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535/2023, e os entes federados a seguir relacionados: