Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 251/2024.

Nº Processo: 23139.001198/2024-64.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 251/2024 - proad/ifrn, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e suas alterações. Vigência: 06/04/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.843,90. Data de Assinatura: 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).

Número do Contrato: 122/2025.

Nº Processo: 23139.000712/2024-44.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.315,72. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

TERMO ADITIVO Nº 06/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): RAILTON BARBOSA DE ANDRADE. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 6/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.000896.2025-89. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e RAILTON BARBOSA DE ANDRADE - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 07/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MANOEL LOPES NETO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 9/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.000457.2025-76. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e MANOEL LOPES NETO - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 08/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): PAULO IVO SILVA DE MEDEIROS. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 8/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.000904.2025-97. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e PAULO IVO SILVA DE MEDEIROS - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 9/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LEANDRO SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 11/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.001396.2025-64. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e LEANDRO SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 10/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ELIAS VINICIUS DE SOUSA MATA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 10/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.001334.2025-52. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e ELIAS VINICIUS DE SOUSA MATA - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 11/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 01/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.001056.2024-52. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ - contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 12/2026-COGPE/DG/CM/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026,em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, divulgado por meio da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, conforme processo nº 23516.000620.2024-10. Data de assinatura: 06/04/2026 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS - contratado(a).

CONTRATO Nº 8/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

Contratado: ELSON AUGUSTO URBANO MAIA FILHO

Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL

Processo nº: 23057.002305.2026-43

Data da Rescisão: 1º de abril de 2026.

Número do Contrato: 353/2025.

Nº Processo: 23058.001906/2025-48.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 353/2025-proad/ifrn em 5,109470%, com base no incc acumulado entre agosto/2024 e agosto/2025.. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.986,36. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Processo Nº 23137.000637.2026-01, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 07/2025-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 21/04/2026 e término em 20/10/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado GILSON CUNHA DE OLIVEIRA NETO. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 15/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 006/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.001319.2025-23 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 17/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 09 de março de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 001/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.001316.2025-90 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e ANA EDILZA AQUINO DE SOUSA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 19/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 007/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000511.2025-01 - Data da Assinatura: 07/04/2026 - Assinado por EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA - Contratante e SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ - Contratado(a).