Seção 3 — 08/04/2026

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 13/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): WELINGTON FERNANDES DE LIMA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000677.2024-38 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e WELINGTON FERNANDES DE LIMA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 14/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 005/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000625.2025-42 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 16/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000676.2024-93 - Data da Assinatura: 06/04/2026 - Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 18/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): KLEANE TARGINO OLIVEIRA PEREIRA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 23 de março de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 002/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000182.2026-71 - Data da Assinatura: 07/04/2026 - Assinado por EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA - Contratante e KLEANE TARGINO OLIVEIRA PEREIRA - Contratado(a).

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN

Espécie: Termo Aditivo nº 20/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SINARA MARTINS CAMELO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 007/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 82/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Nº 23425.000468.2026-56 - Data da Assinatura: 07/04/2026 - Assinado por EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA - Contratante e SINARA MARTINS CAMELO - Contratado(a).

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 PNAE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, torna público que a Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para os campi do IFRN, fica REVOGADA, por razões de interesse público devidamente justificadas. A decisão encontra-se devidamente motivada nos autos do processo administrativo.

Em 7 de abril de 2026.

Erivaldo Bezerra de Lima

Presidente da Comissão de Contratação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, conforme condições de participação contidos no Edital e no Projeto Básico. Período de entrega dos Projetos de Venda: a partir do dia 08 de abril até 28 de abril de 2026. Abertura dos Projetos: de acordo com o cronograma anexo ao Projeto Básico. Local de entrega dos Projetos: nos campi do IFRN conforme endereços constantes no Projeto Básico. Informações complementares:

Os interessados em receber o edital poderão acessar o sítio https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2026/chamadas-publicas/ ou solicitar através do e-mail [email protected].

Em 7 de abril de 2026.

Erivaldo Bezerra de Lima

Presidente da Comissão de Contratação

PROCESSO SUAP Nº 23421.000306.2026-58. ESPÉCIE: Acordo de PD&I firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Rex Soluções para Mineração LTDA, com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN). OBJETO: executar o Projeto que consiste em aperfeiçoar o acionador de detonação "T-Rex" e evoluir o sistema de detonação sem fio "T-Rex Remote", a ser executado nos termos do plano de trabalho. VIGÊNCIA: Após assinatura dos participantes, permanecerá em vigor por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araujo Filho - Reitor; pela REX SOLUÇÕES, Diego Ribas Ferreira - Sócio Administrador e, pela FUNCERN, TANIA COSTA - SUPERINTENDENTE. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026.

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Predial do Campus Rio Grande

CARLOS FERNANDES JUNIOR

Diretor-geral

(SIDEC - 07/04/2026) 158141-26419-2026NE800184

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23740000104202601. Objeto: Aquisição de merenda escolar para o IFRS/Campus Rolante.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DE OLIVEIRA

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/04/2026) 158141-26419-2026NE080999

Número do Contrato: 21/2026.

Nº Processo: 23364.000017/2026-81.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção

coletiva de trabalho da categoria - ano base 2026, com início da vigência em 01 de janeiro de 2026, na

forma do disposto no artigo 135, da lei 14.133, com base na cláusula 07 "repactuação dos

preços contratados" do contrato.. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.452,56. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: FELIPE KOPP LEITE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Administração: 01 de abril de 2026 a 01 de outubro de 2026. VALOR: R$ 8.058,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT previsto no edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, FELIPE KOPP LEITE contratado.

Marcelo Lima Calixto Diretor-Geral

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Simone Bohrz Benini. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 02/04/2026 a 02/10/2026. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Jeam Carlos Braun. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/04/2026 a 01/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ. CONTRATADO: Nigdia Maria Nicolodi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/04/2026 a 04/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. Sandra Rejane Zorzo Peringer