Seção 3 — 08/04/2026

Número do Contrato: 02/2026

Nº Processo: 71000.014756/2026-21

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO ESPORTE. Contratado: DPS EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de viabilização de eventos, sob demanda, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada,. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.997.998,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963480. Processo n. º 71000.011170/2024-43.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - CNPJ: 05.653.393/0001-56.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963480.

Vigência: 31/12/2024 a 03/07/2026.

Data de Assinatura: 01/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RONNY ESSERT - Superintendente Administrativo e Executivo da Gerar - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959535, Processo n. º 71000.013794/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Esportiva e Recreativa de Tupã - ACERT - CNPJ: 51.507.440/0001-70.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2024 a 08/09/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976865, Processo n. º 71000.060576/2025-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil de Economia Criativa - IBRAEC - CNPJ: 14.650.928/0001-26.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 24/11/2025 a 13/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962275, Processo n. º 71000.011747/2024-17.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ: 08.333.842/0001-77.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 18/08/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976846, Processo n. º 71000.056002/2025-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/11/2025 a 11/12/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976723, Processo n. º 71000.057422/2025-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cultural Deusa do Amor - CNPJ: 03.595.997/0001-68.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/11/2025 a 01/06/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981196, Processo n. º 71000.094866/2025-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Evolui - IE - CNPJ: 09.554.714/0001-16.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 25/11/2025 a 27/06/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982619, Processo n. º 71000.096957/2025-58.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Evolui - IE - CNPJ: 09.554.714/0001-16.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/11/2025 a 20/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980171, Processo n. º 71000.089557/2025-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 03/12/2025 a 07/12/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976535, Processo n. º 71000.056986/2025-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Sertões de Canindé - CNPJ: 29.890.120/0001-93.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/11/2025 a 24/03/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980719, Processo n. º 71000.093322/2025-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976456, Processo n. º 71000.056315/2025-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Pra Vida - CNPJ: 27.747.010/0001-41.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 21/04/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 962178, Processo n. º 71000.021585/2024-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Esportiva Nova Resende - CNPJ: 20.677.316/0001-20.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 23/12/2024 a 19/08/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973274, Processo n. º 71000.014192/2024-65.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Cristã de Marcelino Vieira - CNPJ: 09.278.851/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2024 a 14/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957845, Processo n. º 71000.012673/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasil - CNPJ: 19.412.673/0001-87

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 20/12/2024 a 11/10/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 960431, Processo n. º 71000.011752/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Organização Social Vida Saudável - CNPJ: 26.865.567/0001-14.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/12/2024 a 30/07/2026.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976427, Processo n. º 71000.060509/2025-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação dos amigos e pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/11/2025 a 29/05/2027.

Data da Assinatura: 01/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.