Seção 3 — 08/04/2026

CENTESIMA VIGESIMA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 582/2026/CAFIN da Centesima Vigesima Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, VALOR; 16.006.879,06 (dezesseis milhões seis mil oitocentos e setenta e nove reais e seis centavos) PROCESSO SEI N ^o : 17944.005463/2025-77, DATA DA CELEBRACAO: 06 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSE CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1228/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 619746-27, firmado entre o Município de Maceió/AL e a Caixa Econômica Federal, destinados à viabilização de investimentos em projetos no município, no âmbito do "Programa Avança Maceió". INTERVENIENTE: O Município de Maceió/AL. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006806/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR.

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1227/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Maceió/AL, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0619746-27, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à viabilização de investimentos em projetos no município, no âmbito do "Programa Avança Maceió". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ. VALOR TOTAL: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006806/2024-30. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR; e pelo ITAÚ, os Srs. Representantes Legais, VINÍCIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e VALTER TELLES DO NASCIMENTO.

SEXTA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 596/2026/CAFIN da Sexta Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Itau Unibanco S.A, VALOR; 70.723.854,00 (setenta milhões, setecentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) PROCESSO SEI N ^o : 17944.006730/2025-23, DATA DA CELEBRACAO: 07 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VITOR TADEU CARRAMAO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Itau Unibanco; MARCO ANTONIO DUARTE FILHO, Representante Legal, PRISCILA FERREIRA NAVARRO; Representante Legal.

DE FINANCIAMENTO

ESPÉCIE: Contrato 606/2026/CAFIN de Financiamento, PARTES: a Uniao por Intermedio do Ministerio da Fazenda e a Caixa Economica Federal, VALOR; 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) PROCESSO SEI N ^o : 17944.001740/2026-53, DATA DA CELEBRACAO: 07 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA; LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS NETO; Diretor Executivo.

DE FINANCIAMENTO

ESPÉCIE: Contrato 605/2026/CAFIN de Financiamento. PARTES: a Uniao Por Intermedio do Ministerio da Fazenda e o Banco do Brasil, VALOR; 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) PROCESSO SEI N ^o : 17944.001741/2026-06, DATA DA CELEBRACAO: 07 de abril de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco do Brasil, MICHELE AZEVEDO ALENCAR, Gerente Geral da Unidade de Governo.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Nova Nazaré-MT, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Nova Nazaré-MT, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:06/04/2026; b) pela PGFN: 07/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Prefeito do Município de Nova Nazaré-MT, CNPJ nº 04.202.280/0001-71, o senhor Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré-MT.

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE, na qualidade de convenente, representado pelo Secretário de Fazenda do Município.

2.OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:06/04/2026; b) pela PGFN: 06/04/2026.

4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo Secretário de Fazenda do Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE, CNPJ nº 10.377.679/0001-96, o senhor Cesar Antônio dos Santos Barbosa, Secretário de Fazenda do Município de Jaboatão Dos Guararapes-PE.

Nº Processo: 18220.001149/2025-43.

Dispensa Nº 228/2026. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e correlatos a serem executados nas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 56.800,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 10265.075012/2024-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação com base na nova cct 2026 e reajuste com base no ipca acumulado.. Vigência: 24/04/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.166.727,48. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 6/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE/GO.

OBJETO: alteração do endereço do ponto de atendimento constante do Anexo I do referido acordo.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026.

VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura, até o prazo final previsto no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 6/2023.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, CNPJ nº 01.345.909/0001-44, Geraldo Ferreira de Santana Neto, Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 170217

Nº Processo: 10280721565202626. Objeto: Contratação de serviços de Recepcionista, Secretária Nível Médio II/ Técnico em secretariado e Auxiliar de escritório, para a alocação de 64 (Sessenta e quatro) postos de trabalho diversos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de 32 (trinta e duas) Unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, nos estados do Pará, Amazonas, Amapá e Acre. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/04/2026) 170010-00001-2026NE000001

Nº Processo: 13042.025031/2026-76.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM.

Contratado: 01.631.578/0001-09 - M. ANGELO IMBELLONI COUTO & CIA. LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros, no regime de comodato, para atender a necessidade da agência da receita federal do brasil em óbidos/pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 1.512,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Nº Processo: 10271.124439/2025-57.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF.

Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ªRegião Fiscal - SRRF05, bem como de demais Unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 188.020,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10507.720014/2023-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato SRRF05

nº 01/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT BA000326/2025

e reajuste da tarifa de transporte público, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.591.179,65. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).