Seção 1 — 09/04/2026

Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:

Nº 4.941 - Processo nº 53516.000968/2026-30: ALEXANDRE EDUARDO CARDOZO DA SILVA, CPF nº ***.223.998-**.

Nº 4.942 - Processo nº 53516.000970/2026-17: JULIANO BUENO PAVILAKI, CPF nº ***.857.639-**.

Nº 4.944 - Processo nº 53516.000977/2026-21: SERAFIM MENEGHEL JUNIOR, CPF nº ***.555.209-**.

ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA

Gerente

Processo nº 53520.000704/2026-17. Expede autorização à Fernando de Simas, CPF nº ***.484.559-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000707/2026-51. Expede autorização à Pablo Leon Leme Jimenez, CPF nº ***.607.029-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000710/2026-74. Expede autorização à Jailson Silva de Amorim, CPF nº ***.803.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000556/2026-31. Expede autorização à Juliano Ramos dos Santos, CPF nº ***.229.900-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Processo nº 53520.000721/2026-54. Expede autorização à Credline Securitizadora S.A., CNPJ nº 51.695.313/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira

Gerente

Nº 4.855 - Expede autorização a WERLEI NUNES DA SILVA, CPF nº ***.681.096-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.883 - Expede autorização a RAFAEL SILVEIRA DE MELO FRANCO, CPF nº ***.203.716-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.911 - Expede autorização a JAIR DE ALMEIDA SIGNORELLI JUNIOR, CPF nº ***.566.600-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Nº 4.752 - Expede autorização a HARAS SAHARA S.A., CNPJ nº 71.023.188/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 4.760 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GERMIM LOUREIRO, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 04.113.473/0001-56, no município de João Monlevade/MG, até 29/08/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Expede autorização a RICARDO SANTOS HERNANDEZ MARTIN, CPF nº ***.593.211-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Outorga autorização de uso das radiofrequências à MINERAÇÃO SERRA DO LOPES LTDA, CNPJ nº 30.814.546/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

Processo nº 53504.002179/2026-72. Expedir autorização ao GUSTAVO MARCONDES DA SILVA, CPF nº ***.498.128-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002199/2026-43. Expedir autorização a WAGNER GARCIA DE ANDRADE, CPF nº ***.413.048-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002210/2026-75. Expedir autorização ao LEANDRO LIBANEO MOITINHO, CPF nº ***.939.968-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002231/2026-91. Expedir autorização ao PAULO ROGÉRIO DE ANDRADE SILVA, CPF nº ***.676.308-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.002220/2026-19. Expedir autorização ao ANTONIO AUGUSTO TRAVENSOLO, CPF nº ***.542.428-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001723/2026-69. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CENTRO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL DIVINO SALVADOR - CEADIS, CNPJ nº 03.360.015/0004-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.001830/2026-97. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA., CNPJ nº 61.603.387/0001-65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53504.011073/2025-89. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRANA, CNPJ nº 02.279.861/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

Gerente

Processo nº 53528.000540/2026-58. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) a Copa Energia Distribuidora de Gás S.A., CNPJ nº 03.237.583/0066-02, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Maurício Peroni

Gerente

ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026

Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:

Nº 4.963 - Processo nº 53528.000517/2026-63, Associação Caritativo-Literária São José, CNPJ nº 88.632.773/0002-12.

Nº 4.964 - Processo nº 53528.000628/2026-70, João Gabriel Ribeiro Antunes, CPF nº ***.056.630-**.

Nº 4.965 - Processo nº 53528.000632/2026-38, Rudimar da Rocha Ramos, CPF nº ***.832.800-**.

Nº 4.966 - Processo nº 53528.000669/2026-66, Micael Henrique Losch, CPF nº ***.926.700-**.

Maurício Peroni

Gerente