O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar LUANA DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula Siape nº 3519647, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio aos Sistemas de Monitoramento, da Divisão de Estudos e Sistemas de Monitoramento, da Coordenação de Monitoramento da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Monitoramento da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 350, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA JÚLIA GOMES DE BARROS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1143711, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Gestão Educacional, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de março de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2617086, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Correcional, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 352 - Exonerar GLEIDY SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 3416393, do cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Ações Preventivas, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério.
Nº 353 - Nomear ISABELA CAROLINA LOPES DE ALVARENGA SANTOS, matrícula Siape nº 3413622, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Ações Preventivas, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 354 - Dispensar VILMA DE SOUZA LOPES, matrícula Siape nº 1387097, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Técnica, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 355 - Designar ANA CLARA MATIAS BRASILEIRO, matrícula Siape nº 1506505, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise Técnica, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL