Seção 2 — 09/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001282/2026-39, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Provisória a PEDRO DE ALCANTARA, na qualidade de filho(a) inválido, da ex-servidora falecida NYDIA PAIVA DE ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0266279, SIAPECAD nº 00564678,D304, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida aposentada, em 02/03/2025, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com benefício calculado com base no Inciso I, do § 2º, do art. 23, da EC 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002041/2024-45, resolve:

Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DEISE BENTO DE OLIVEIRA GUIMARAES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 11 de abril de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 973/PROGESP/CPII, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 17 de março de 2026, Seção 2, Página 19, a partir de 16/03/2026, convalidar os atos a partir de 16/03/2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

MARIA SUELY ALMEIDA DOS SANTOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, Código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão da Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de março de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.008125/2026-33, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2026, a servidora ANNA PAULA TELES ARRABAL, matrícula SIAPE nº ***4263, CPF nº ***.877.561-**, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe "A", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DANIEL VASCONCELLOS ROCHA para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Controle Social do PNAE, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 9 de abril de 2026 a 12 de abril de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ILLANA PINHEIRO BEZERRA VANDESTEEN para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Dados, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR,

SABRINE DA SILVA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compras Internas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

MARCELLO GOMES MARQUES FILHO para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Inteligência e Produtos de Dados, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

EDUARDO VINICIUS DANTAS FARIAS para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 4 de maio de 2026 a 22 de maio de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ERIK DA SILVA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compras Internas, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento de Compras Internas, da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 27 de março de 2026, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor HENRIQUE DE GODOY PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1270415, lotado na Reitoria, ocupante do cargo efetivo de TAE - CONTADOR, Nível E, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0300590, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em consonância com o Processo SEI nº 23244.002351/2026-35.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012305/2026-21, resolve:

Designar a servidora MARINA TENORIO FIGO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 1985443, SIAPECAD nº 01771150, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA