Seção 2 — 09/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.012573/2026-42, resolve:

Dispensar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1902222, SIAPECAD nº 01686197, lotada no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, do encargo de substituta do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, UORG-2531. Efeitos a partir de 8 de abril de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 57/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ADALTO RODRIGUES DE SOUSA, Siape n° 3471457, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Ensino Médio Integrado (COEMI) do Campus Macapá, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício n° 66/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO ROBSON PEREIRA DA CUNHA, Siape n° 2384186, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Comércio Exterior (COTECCEX), FUC-01, vinculada ao Campus Santana, a contar de 1º/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o Ofício n° 66/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ALMEIDA DA COSTA, Siape n° 1329729, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Comércio Exterior (COTECCEX), FUC-01, vinculada ao Campus Santana, a contar de 1º/4/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 19/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MOISES DA SILVA MACIEL, Siape n° 1120994, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

ROMARO ANTONIO SILVA

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º/04/2026, o servidor Neisomar Olimpio Lima, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº. 1570347, para ocupar a função de Coordenador do Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios-CGCC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP, do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-3.

Art. 2º À Diretoria de Administração e Planejamento - DAP para o acompanhamento.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 117-GDG/CMZL/IFAM, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a servidora Fernanda Amarante Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2230087, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, vinculada ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas CMZL/IFAM, Código FCC.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir DE 8 DE ABRIL DE 2026.

Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 515-GDG/CMZL/IFAM, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003265/2026-52, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor TIAGO DI AYRES PRATES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1938470, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Aposentadoria e Pensão, da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-03, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 2.973, de 18/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2022.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.015931/2023-42, resolve:

Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora SIMONE DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2076855, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Computação do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.619, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.015931/2023-42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor PABLO VIEIRA FLORENTINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1493986, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Computação do campus Salvador, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001545/2026-26, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1967734, para exercer a função de Coordenadora de Políticas Afirmativas para Negros(as), da Reitoria (UORG 2), código FG-05.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Políticas Afirmativas para Negros(as) da Reitoria (UORG 2), código FG-04, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 2250 de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001545/2026-26, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CLAUDIA ALEXANDRA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056213, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria (UORG 2), código FG-05.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Assessora de Relações Internacionais da Reitoria (UORG 2), código FG-04, para o exercício da qual foi designada através da Portaria nº 2667 de 17/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001545/2026-26, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDRE LUIS DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2135438, para exercer a função de Coordenador de Articulação Comunitária do Departamento de Relações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (UORG 276), código FG-05.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Articulação Comunitária do Departamento de Relações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (UORG 276), código FG-04, para o exercício da qual foi designado através da Portaria nº 2244 de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/05/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA