Seção 2 — 09/04/2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , considerando o OFÍCIO 98/2026 - DICAB/IFRR, e o que consta no Processo nº 23231.000062.2026-41, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0382/GAB-REITORIA/IFRR, de 06/02/2026, que designou o servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2863590, SIAPECAD nº 02029919, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do Campus Bonfim. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026.

ONDE SE LÊ:

"[... Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2026.] "

LEIA-SE:

" [... Efeitos a partir de 1.º de abril de 2026.] "

Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 382/GAB-REITORIA/IFRR, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 11 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 26.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , considerando o OFÍCIO 97/2026 - DICAB/IFRR, e o que consta no Processo nº 23231.000188.2026-15, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0940/GAB-REITORIA/IFRR, de 17/03/2026, que designou a servidora JULIANA BEZERRA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2106965, SIAPECAD nº 01889792, para exercer a função Coordenador(a) de Almoxarifado, FG - 04, da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Bonfim. Efeitos a partir de 23 de março de 2026.

ONDE SE LÊ:

"[... Coordenador(a) de Almoxarifado.] "

LEIA-SE:

" [... Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio.] "

Art. 2.º Esta publicação entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 940/GAB-REITORIA/IFRR, de 17 de março de 2026, publicada no DOU em 20 de março de 2026, Seção 2, Página 24.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , resolve:

Art. 1.º Designar, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes da Entidade dos trabalhadores: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

LUCAS DE ARAÚJO MARTINS, Representante titular do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV;

TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO, Representante suplente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de Boa Vista - STRAAF/BV.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , resolve:

Art. 1.º Nomear, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes do setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

EREMILDA SILVEIRA ROCHA, Representante titular do Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR;

KENNEDY LEITE DA SILVA, Representante suplente do Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR .

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 , resolve:

Art. 1.º Nomear, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante de Entidade dos trabalhadores, Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Roraima (Sinasefe-RR), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

ORNILDO ROBERTO DE SOUZA, Representante suplente de Entidades dos trabalhadores.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000481.2026-75, resolve:

Dispensar a servidora RACHEL MARIOTTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Birigui. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000322.2026-06, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARCELA RIBEIRO DA SILVA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E-001, Código de Vaga 0215453, em regime de 40H semanais de trabalho, Campus Caraguatatuba, constante da Portaria Nº 1854/IFSP, de 17 de março de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.000469.2026-61, resolve:

Designar o servidor JOAO PAULO CRIVELLARO DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Birigui, e em exercício no(a) Fuc Curso Tecnico em Automação do Campus Birigui, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Birigui. Efeitos a partir de 13 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000367.2026-87, resolve:

Revogar a Portaria nº 4777/IFSP, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU em 27 de maio de 2025, Seção 2, Página 22, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Votuporanga, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor NILSON MARTINS DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 207****, ocupante do cargo de Contador;

2. Servidor YURI RIBEIRO MOLEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100153/2026-56, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor NETANIAS MATEUS DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1343834, SIAPECAD nº 02280383, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Santa Maria, UORG-49.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.235/IFSertãoPE, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23757.100153/2026-56, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GRAZZIELLI BRITO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1197152, SIAPECAD nº 02089476, lotada no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Assessoria do Gabinete do Campus Santa Maria da Boa Vista, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Santa Maria, UORG-49, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001225.2026-63, de 06/04/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luciana Neves Loponte, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, SAULO TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.343.121-**, do encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Acompanhamento e Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Planejamento do Inep, a contar de 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO