Seção 2 — 09/04/2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no exercício da reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta nos Processos nº 23065.002927/2026-72 e 23065.009158/2026-33, e considerando o Processo Judicial n. 00411.209480/2026-88 (REF. 0003816-03.2026.4.05.0000) e o Parecer de Força Executória n. 00081/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora SIMONE MARIA HUNING, matrícula SIAPE 1646594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Exercício Provisório na Universidade Federal da Bahia - UFBA, localizada na cidade de Salvador/BA, até ulterior deliberação judicial ou julgamento do mérito da demanda, em caráter provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 189/GR, de 12 de março de 2026 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002159/2026-57, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 14, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2026, Edição 25, Seção 2, Página 24, na forma a seguir:

Onde se lê: matrícula Siape nº 2181152

Leia-se: matrícula Siape nº 1797785

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

Na portaria nº 54, de 07 de abril de 2026, publicada no dia 08 de abril de 2026, na Edição 66, Seção 2, Página 32:

Onde se lê: "[...] matrícula SIAPE n. 2146686"

Leia-se: "[...] matrícula SIAPE n. 2146685"

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 29, caput e inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da Advocacia-Geral da União, no processo nº 23066.013739/2026-60, bem como na Portaria nº 50/2025-UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Reconduzir, a partir de 08 de abril de 2026, ISABELA SOFIA DA SILVA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 3155326, ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 10, com jornada de trabalho de 40 quarenta horas semanais, na vaga nº 219543, com lotação na Escola de Administração.

JEILSON BARRETO ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ARLINDO JOSÉ BAZANTE, matrícula Siape: 2210280, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 256841, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V; § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. (processo nº 23096.018231/2026-09)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 692 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora GRACE MARIA CAVALCANTI SAMPAIO, matrícula Siape: 337964 , ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: II, Código de Vaga: 261096, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (Parecer SEI Nº 85/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.013551/2026-64)

N° 693 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ADRIANO FERNANDES FERREIRA, matrícula Siape: 1358858, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do 41th World Veterinary Association Congress 2026 e da da Reunião do Conselho da World Veterinary Association (WVA), em Tóquio - Japão, durante o período de 17 de abril de 2026 a 27 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.014415/2026-91)

N° 694 - Designar FRANCISCO DE SALES CLEMENTINO, matrícula SIAPE n.º 1897603, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSÉ LUIZ FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 3372063, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE EXTENSÃO DA PROPEX/UFCG, durante o período de 30/03/2026 a 07/04/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.019002/2026-01)

N° 696 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUCIA HELENA GAROFALO CHAVES, matrícula Siape: 6331331, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 253630, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao Parecer SEI Nº 83/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.011462/2026-83)

N° 697 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 336331, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe: D, Padrão de vencimento: 19, código de vaga: 259919, lotada na Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com os arts. 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015 . (atendendo ao Parecer SEI Nº 82/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH, e no que consta no processo nº 23096.016045/2026-27)

N° 698 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SINEDEI DE MOURA PEREIRA, matrícula Siape: 396877, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 697473, lotado na Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, com base no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao Paprecer SEI Nº 81/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.016118/2026-81)

N° 699 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora NEIDE DE FATIMA CESAR DA CRUZ, matrícula Siape: 1031388, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe: Titular, código de vaga: 261727, lotado na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com base no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (atendendo ao Parecer SEI Nº 80/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH e no que consta no processo nº 23096.015486/2026-10)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002574/2026-34, resolve: 

Art. 1º Nomear KASSIA MARIANO DE SOUZA, Matrícula nº 1175713/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Secretária de Equidade, Acessibilidade e Inclusão, da Universidade Federal de Catalão, CD-3. 

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021081/2022-26, resolve:

Revogar, em cumprimento à decisão proferida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 0084/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a Portaria no 4380/PROGEP/UFC, de 09 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 11/11/2022, que removeu o servidor NATAL ANACLETO CHICCA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1715146, da Universidade Federal do Ceará para a Universidade Federal de Pernambuco, em cumprimento à decisão proferida no Parecer de Força Executória n. 01305/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 1.626/GABR/UFC, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.031828/2024-16, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1349/GABR/UFC, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Onde se lê:

Art. 1º REMOVER, sub judice, o servidor SERGIO ROBERTO BACELAR HUHN AUTOR, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 3151796, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 9103/GABR/UFC, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 20, a partir de 09/03/2026.

Leia-se:

Art. 1º Revogar, em cumprimento à decisão proferida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 00046/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, a Portaria nº 9103/GABR/UFC, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 20, a partir de 09/03/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014961/2026-70, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO VIEIRA COSTA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, Código de Vaga nº 0224221, SIAPE nº 0292167, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; ; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.013240/2026-42, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Administrador, Código de Vaga nº 0899986, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PRISCILA ARAUJO SILVA, SIAPE nº 2082481, lotado(a) no(a) Divisão de Prestação de Contas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de abril de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES