Seção 2 — 09/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento. Considerando os princípios da razoabilidade, segurança jurídica e autotutela, nos termos da Lei nº 9.784/1999, resolve:

Art. 1º Determinar a suspensão do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do processo administrativo nº 23204.003098/2026-11, para fins de conclusão da análise administrativa relativa à investidura em cargo público, concernente à nomeação do(a) candidato(a) PERI GUILHERME MONTEIRO DA SILVA para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 05/2026, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 47, Seção 2, página 29, em 11/03/2026, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação.

Fabriciana Vieira Guimarães

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento. Considerando os princípios da razoabilidade, segurança jurídica e autotutela, nos termos da Lei nº 9.784/1999. resolve:

Art. 1º Determinar a suspensão do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do processo administrativo nº 23204.003051/2026-40, para fins de conclusão da análise administrativa relativa à investidura em cargo público, concernente à nomeação do(a) candidato(a) JOAB DE SOUZA AROUCHE para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 05/2026, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 47, Seção 2, página 29, em 11/03/2026, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação.

Fabriciana Vieira Guimarães

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento. Considerando os princípios da razoabilidade, segurança jurídica e autotutela, nos termos da Lei nº 9.784/1999. resolve:

Art. 1º Determinar a suspensão do prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, no âmbito do processo administrativo nº 23204.003088/2026-78 , para fins de conclusão da análise administrativa relativa à investidura em cargo público, concernente à nomeação do(a) candidato(a) REGINA PEREIRA LAGES para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 05/2026, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 47, Seção 2, página 29, em 11/03/2026, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação.

Fabriciana Vieira Guimarães

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento. Considerando os princípios da razoabilidade, segurança jurídica e autotutela, nos termos da Lei nº 9.784/1999. resolve:

Art. 1º Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, interposto nos autos do processo administrativo nº 23204.003068/2026-05, quanto à análise para investidura de cargo público, alusiva à nomeação do(a) candidato(a) LEONARDO SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 05/2026, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 47, Seção 2, página 29, em 11/03/2026, nos termos da Lei nº 9.784/1999.

Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação.

Fabriciana Vieira Guimarães

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;

Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.003568/2026-39, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 07 de abril de 2026, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por ANA PAMELA GUIMARAES PEREIRA, código de vaga nº 895627, lotado (a) Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.742 - Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH SUZUKI BAYMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM DE CARVALHO BAYMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326633, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 06 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.743 - Art. 1º Conceder pensão à CÉLIA FÁTIMA PINTO SANTANA GUERRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE GUILHERME BATISTA GUERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0328163, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 01 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Gilmar Pereira da Silva

PORTARIAs de 8 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.756 - Art. 1º Conceder pensão à DOMITILIA DA ROCHA MACIEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CREMILDO SIMAO MACIEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0235972, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 30 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.245, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nº 1.757 - Art. 1º Conceder pensão à CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MARQUES, na qualidade de companheira do ex-servidor NARCISO SANTOS DO ROSARIO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 0324371, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, falecido em 15 de outubro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.764 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO BRAULLIO DE LUNA SALES, matrícula SIAPE-2970885, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), no período de 30 de abril a 10 de maio de 2026, para apresentação dos trabalhos: 1) "Unveiling elasmobranch diversity along the Brazilian Amazon Coast through eDNA Metabarcoding"; 2) "Unraveling the diet of the ocellate river stingray Potamotrygon aff. motoro with DNA Metabarcoding: A New Ecological Perspective" durante a 5TH SHARKS INTERNATIONAL CONFERENCE (SI-2026), a ser realizada no Bandaranaike Memorial International Conference Hall (BMICH) EM COLOMBO, SRI LANKA, com ônus pelo PROGRAMA DE APOIO À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL (PROPESP-EDITAL 02/2026-PIAPA).

Nº 1.759 - Tornar sem efeito a portaria 490/2026, desta Reitoria que designou o(a) servidor(a) SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, Matricula SIAPE: 2209185, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para responder pela cargo de direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), no período de 02/02/2026 a 26/02/2026 e 27/02/2026, em virtude do afastamento do(a) titular ANDERSON FRANCISCO GUIMARAES MAIA, por motivo de gozo de férias exercicio 2025(3° periodo) e exercicio 2026(1° periodo).

Nº 1.753 - Autorizar o afastamento da servidora MARILIA PASSOS MAGNO E SILVA, Matricula SIAPE: 2121525, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 15/03/2026 a 23/03/2026, para participação no classificadora esportiva na edição de 2026 do evento "Para Fencing World Cup", na cidade de Budapeste, Hungria, com ônus limitado.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.027148/2026-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE MELO, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ MARQUES DE MELO, matricula SIAPE n.º 335933, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 24 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS