Seção 2 — 09/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.029257/2026-81, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 003, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por SUYANE COSTA ARAUJO, MAT. SIAPE 3365069, lotado(a) no(a) PROGEP - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS (DLCP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 13/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.028970/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JULIO CESAR ARAUJO ALVES PEREIRA, Mat. SIAPE 3521384, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.023577/2026-81, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 01 de abril de 2026, do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 016, ocupado por GABRIEL OLIVO LOCATELLI, Matrícula SIAPE 1959440, lotado no Coordenação Geral dos Laboratórios, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703138.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.018072/2026-15, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2026, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Classe D, Padrão 16, ocupado por NELSON CORREIA DE LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2036666 , lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO GERAL DOS LABORATÓRIOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 294171.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

LEONARDO HERSZON MEIRA, SIAPE nº 1767927, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 06/07/2026 a 10/07/2026, trânsito incluído, para World Conference on Transport Research (WCTR), no(a) World Conference on Transport Research Society (WCTRS), em Toulouse/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.018473/2026-52)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 27 de março de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDSON MARREIROS BALIEIRO, SIAPE nº 1039616, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 03/04/2026 a 09/04/2026, trânsito incluído, para The 20th Annual IEEE International Systems Conference (Syscon 2026), no(a) IEEE System Council, em Halifax/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.015074/2026-63)

MARILIA DE AZAMBUJA RIBEIRO MACHEL, SIAPE nº 1549851, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTORIA - CFCH, no período de 14/04/2026 a 24/04/2026, trânsito incluído, para Missão de pesquisa do Projeto "Guerra global en el Atlántico Sur. Contingentes indígenas, tropas africanas y flotas castellanas al rescate de Brasil, 1624-1654", no(a) Universidad de Salamanca, em Salamanca/Espanha, Com ônus Proap PPGH - UFPE. (Processo nº 23076.021481/2026-25)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022597/2026-60, resolve:

Dispensar, a partir de 06/04/2026, ISABELA ANDRADE DE LIMA MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1329434, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador de Acompanhamento de Atividades Docentes, da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1042/2024..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.079987/2024-14, resolve:

Cancelar a pensão civil, a partir de 03/10/2024, de DAYSE MARIA GALDINO DA SILVA, Mat. SIAPE 03188019, beneficiária na condição de filha maior solteira do ex-servidor ALDERICO GALDINO DA SILVA, Mat. SIAPE 1196394.

ELLEN VIANA VILAR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Neubler Nilo Ribeiro Da Cunha, SIAPE nº 1743719, para a função de substituto eventual da Chefe da Superintendência de Biblioteca da Pró-Reitoria de Planejamento, código CD-0004, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares da titular e na vacância do cargo. 

Art. 2º Revogam-se os dispositivos em contrário.

FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1493744, para exercer a função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, código FUC - 0001, desta Universidade.

Art. 2º Designar CAROLINA SALDANHA SCHERER, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1749124, para exercer a função Comissionada de Vice Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Arqueologia e Patrimônio Cultural do CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS, desta Universidade.

Art. 3º Convalidar os atos do coordenador na função a partir de 18 de março de 2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.041319/2026-44, resolve:

Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de abril de 2026, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) JACILEIDE GUIMARAES, matrícula nº 2566534, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GILBERTO CORSO, matrícula n.º 1379465, Professor do Magistério Superior do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para participar do "87th EAGE Annual Conference & Exhibition", na cidade de Aberdeen, no Reino Unido, no período de 06.06.2026 a 13.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.043869/2026-06.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.045809/2026-10, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, matricula n° 0350313, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 28 de março de 2026.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso II do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, o afastamento do país de ANTONIO CARLOS SCHNEIDER BECK FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do evento científico "Design, Automation and Test in Europe - DATE 2026", em Verona, Itália, no período de 18/04/2026 a 24/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110290.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento no inciso II do art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente, com a finalidade de participar do encontro anual da "Pediatric Academic Societies", em Boston, Estados Unidos, no período de 23/04/2026 a 28/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110194.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para participar de reunião do Grupo de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), a realizar-se na Universidad Nacional de Asunción, em Assunção, Paraguai, no período de 26/04/2026 a 29/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 110183.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA