Seção 2 — 09/04/2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Ligia Midori Takafuji, SIAPE n.º 3515331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão Técnica de Comunicação Social e Digital - DCSD, da Coordenação de Comunicação Social e Digital - CCSD, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002105/2026-19.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Mariana Gomes Fontes Bethônico, SIAPE nº 1663788, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Concessão de Bolsas - CCOB, da Coordenação-Geral de Fomento e Apoio a Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000529/2026-49.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Daniel Akira Sato, SIAPE nº 1672772, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Concessão de Bolsas - CCOB, da Coordenação-Geral de Fomento e Apoio a Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002036/2026-43.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Ninna Carla Zamariolli de Araujo Cruz, SIAPE 1701277, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004044/2023-81.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Bruno de Macedo Cavalcante Borges Pimentel, SIAPE nº 1744746, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002203/2026-56.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional - ASGDI, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010217/2023-09.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Iago Camargo Carvalho, SIAPE nº 3441084, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional - ASGDI, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.002326/2026-97.

DENISE PIRES DE CARVALHO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor OLIVAR CORRÊA BRASIL JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 3391629, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VALENTE, matrícula SIAPE n.º 3286115, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

GEONE MAIA CORRÊA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DANILO DE SANTANA CHUI, matrícula SIAPE n.º 1942703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Manutenção, junto a Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM, a partir de 25/03/2026.

Art. 2º NOMEAR o servidor DANILO DE SANTANA CHUI, matrícula SIAPE n.º 1942703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Departamento de Manutenção, junto a Prefeitura do Campus Universitário - PCU/UFAM, a partir de 25/03/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

GEONE MAIA CORRÊA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

NOMEAR, em caráter pro tempore, ALDAIR OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do Cargo de Direção - CD, de Diretor do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a partir de 08 de março de 2026.

GEONE MAIA CORRÊA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.012205/2026-01, resolve:

Aposentar Orlando Antônio de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402828, no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, lotado na Coordenação de Manutenção Básica e regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.

Rozana Reigota Naves

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LETÍCIA CORREA CELESTE, matrícula SIAPE nº 3041994, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Universidad de Santander, em Bucamaranga, Colômbia, no período de 11/05/2026 a 16/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.032744/2026-58.

MIRIAM DE SOUZA LEÃO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2895242, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional Lusofonia, Políticas Públicas e Serviço Social - Democracia, Justiça Social e Sustentabilidade (CIL2026), na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 11/05/2026 a 18/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.031216/2026-81.

RODRIGO GURGEL GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 993492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 36th Congress of Microbiology and Infectious Diseases, no Centro de Convenções, em Munique, Alemanha, no período de 15/04/2026 a 25/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.033254/2026-79.

CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Cours Régionaux de Droit International, Nações Unidas na África, em Adis-Abbeba, Etiópia, no período de 20 a 26 de abril de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.035233/2026-98.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, Laila Thomaz Sandroni, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 075/2026, Processo nº 23106.024479/2026-34..

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 787 - Contratar, em caráter temporário, Bruna Gabriel Heinen, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) para prestar serviço junto a Facldade de Medicina, área Medicina - Ginecologia e Obstetrícia , em regime de 20 horas semanais, pelo período de 02/04/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 080/2026, Processo nº 23106.023498/2026-43.

Nº 789 - Contratar, em caráter temporário, Teresa Helena Barros Sales, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove reais) para prestar serviço junto a Faculdade de Direito, área Direito Público, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/04/2026 a 23/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 082/2026, Processo nº 23106.019802/2026-58.

Nº 791 - Contratar, em caráter temporário, Maria Alessandra Lima Moulin, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos ) para prestar serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação - Ensino Aprendizagem, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 27/03/2026 a 15/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 069/2026, Processo nº 23106.024528/2026-39.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 822 - Contratar, em caráter temporário, THAISSA PASQUALI FELIPPE ROSALBA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Insituto de Química, área Química - Química Orgânica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 07/04/2026 a 01/10/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 084/2026, Processo nº 23106.017972/2026-06.

Nº 823 - Contratar, em caráter temporário, FILIPE EMIDIO TORRES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reias e vinte e quadro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação - Linguagens de Programação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 0704/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 081/2026, Processo nº 23106.024888/2026-31.

Nº 824 - Contratar, em caráter temporário, FLORÊNCIO FIGUEIREDO CAVALCANTI NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Medicina, área Patologia - Anatomia Patológia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/04/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 086/2026, Processo nº 23106.023912/2026-14.

Nº 825 - Contratar, em caráter temporário, LENILDA DAMASCENO PERPÉTUO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto Faculdade UnB Planaltina, área Ciências Sociais e Humanas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/04/2026 a 16/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 083/2026, Processo nº 23106.024993/2026-70.

Nº 826 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL VALLE DE LIMA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil, quinhetos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, área Ciência da Computação - Linguagens de Programação, em regime de 20horas semanais, pelo período de 06/04/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 087/2026, Processo nº 23106.024991/2026-81.

Nº 828 - Contratar, em caráter temporário, FELIPE BERNARDO ESTRE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (cinco mil trinta e sete reais e setenta e oito centavos), para prestar serviço junto ao Instituto de Relações Internacionais, área Relações Internacionais e Ciência Política, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 06/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 078/2026, Processo nº 23106.022341/2026-09.

Nº 830 - Prorrogar até 12/05/2027 o contrato de ESTEVÃO CUBAS ROLIM, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.518,45 (três mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Social, Processo Eletrônico nº 23106.041194/2025-87.

PETERSON GÓES SILVA