Seção 2 — 09/04/2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Cristiane Lenz Dalla Corte, Matrícula SIAPE 1184252, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002, até 15 de abril de 2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

FELIX ALEXANDRE A. SOARES

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.514 - Conceder o afastamento do país a BRUNO YUJI LINO KIMURA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 13/04/2026 a 16/04/2026, para participar do IEEE WCNC 2026, na Malásia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006195/2026-11).

Nº 1.515 - Conceder o afastamento do país a ALBERTO FRISOLI JÚNIOR, Médico lotado no Ambulatório de Cardiologia (Casa) do Hospital Universitário, no período de 14/04/2026 a 21/04/2026, para participar do WCO-IOF ESCEO 2026, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010778/2026-47).

Nº 1.516 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 30/04/2026 a 09/05/2026, para realizar visita técnica ao International Centre for Mathematical Sciences (ICMS), na Escócia, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.008664/2026-37).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 213 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, da função de Chefe Secretaria Executiva da UFSB Campus Jequié, do Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade, código FG-1, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 215 - Art. 1º NOMEAR a servidora SONIA FERREIRA DA HORA, matrícula SIAPE 2232955, no cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Campus Maria Felipa, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

PORTARIA Nº 221, DE 8 de ABRIL DE 2026

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora CLARISSA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3028963, na função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº 23085.000596/2026-06, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora HELENICE APARECIDA DE MORAIS PIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, pelo prazo de três anos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 10/04/2026 a 09/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 539, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU de 9 de abril de 2025, e prorrogado por meio da Portaria nº 2361, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ESTER DE MATTOS LORENTZ PORTUGAL.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000242/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2157347, SIAPECAD nº 01937902, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, e em exercício no(a) Secretaria da Diretoria do Campus dos Malês, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria da Diretoria do Campus dos Malês, UORG-185.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 384/REITORIA/UNILAB, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000242/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO LEAO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2157199, SIAPECAD nº 01937405, lotada no(a) Diretoria do Campus dos Malês, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria da Diretoria do Campus dos Malês, UORG-185.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 394/REITORIA/UNILAB, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23804.000242/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2157347, SIAPECAD nº 01937902, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, e em exercício no(a) Secretaria da Diretoria do Campus dos Malês, para exercer a função de Chefe, FG - 03, do(a) Serviço de Extensão do Campus dos Malês, UORG-383.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000279/2025-74, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATA PEREZ MACIEL, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Biologia Geral e Bioestatística, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 54/2022, de 29 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 2 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 14/04/2023, publicado no DOU de 07/07/2023, código de vaga 933444 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto nos autos do processo nº 23038.006398/2024-41, resolve:

Art. 1º A Portaria CAPES nº 38, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, seção1, página 83, passa a vigorar com a seguinte alteração:

.............................................

"Art. 4º Integram o CGGOF os seguintes membros:

I - titular da Chefia de Gabinete da Presidência.

II - titular da Diretoria de Gestão (DGES);

III - titular da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI);

IV - titular da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB);

V - titular da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação (DAV);

VI - titular da Diretoria de Relações Internacionais (DRI);

VII - titular da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB);

VIII - titular da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA);

IX - titular da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE);

§ 2º Os membros de que tratam os incisos I a IX serão substituídos, em suas ausências e impedimentos, por servidores indicados pelos titulares das respectivas unidades administrativas e designados pelo titular da Diretoria de Gestão da CAPES, na qualidade de Presidente do CGGOF." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO