Seção 2 — 09/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

DISPENSAR

GUILHERME DE SOUZA OSTHUSHENRICH KERR da Gratificação de Representação de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAsubstituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RUTE MARIA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.14, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, parágrafo único, do Decreto nº 5.121, de 29 de junho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.076232/2023-11, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento para compor o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR:

I - RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, como representante titular; e

II - RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA, como representante suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 44, de 10 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031944/2026-46, resolve:

Exonerar JOAO BOSCO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0723568, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031379/2026-17, resolve:

Exonerar CARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3508303, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035854/2024-62, resolve:

Exonerar IVANALDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1326245, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Suporte a Serviços, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031944/2026-46, resolve:

Nomear SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, matrícula SIAPE nº 1325644, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031379/2026-17, resolve:

Nomear MONIQUE ORELLI RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.032093/2026-59, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PAULO MARCIO MENDONÇA ARAUJO, em exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de acompanhar e assessorar o Secretário de Comércio e Relações Internacionais, em reunião na Agência Canadense de Inspeção de Alimentos para tratar da reabertura dos mercados de carne bovina de aves e na SIAL Canadá, feira de alimentos, a ser realizado em Ottawa e Montreal, Canadá, no período de 26/04 a 01/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015 e o que consta no Processo nº 21052.014624/2025-35, resolve:

Art. 1º Atualizar a composição da Comissão da Produção Orgânica de São Paulo para o biênio 2025-2027, publicada pela Portaria SFA-SP/MAPA 912 de 25 de agosto de 2025, conforme abaixo:

I - Representantes do Poder Público:

13) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de São Paulo (SMDET)

Titular: Felipe de Oliveira

Suplente: Cristiano José Gomes

II - Representantes das Entidades da Sociedade Civil:

5) Cooperativa de Trabalho e Assessoria Técnica, Extensão Rural e Meio Ambiente (AMATER)

Titular: Fabíola Fernandes Schwartz

Suplente: Juliano Takechi Fujita

III - Coordenação:

IV - Secretaria Executiva:

Titular: Jennifer de Souza Carneiro

Suplente: Luzia Neide de Lima Luz

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 912 da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, de 25 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 2, página 11.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTANISLAU STECK

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere os ats. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no artigo 215, 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea "C", item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. combinado com o artigo 23, da emenda constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito e o que consta no Processo SEI nº 21036.000818/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a cônjuge, BENEDITA ROBERTA DA SILVA GOMES, em decorrência do falecimento da servidora aposentado, ELIAS GOMES DO CARMO , SIAPE: 21152, ocorrido em 25/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

José Aldo dos Santos