Seção 2 — 09/04/2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL DE SÁ ANDRADE, Oficial de Chancelaria, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, ALEXANDRE LACERDA LEÃO, Oficial de Chancelaria, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA

O EMBAIXADOR EM RIADE, nos termos do disposto no artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe ANIEL ELER DUTRA JUNIOR, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

PAULO UCHOA RIBEIRO FILHO

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ABU DHABI, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Revogar a delegação de competência concedida ao conselheiro, comissionado, OCTÁVIO MOREIRA GUIMARÃES LOPES, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao primeiro-secretário, CARLOS EIJI SUZUKI DE AMORIM, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

SIDNEY LEON ROMEIRO

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, da função de chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13, a contar de 8 de abril de 2026.

MARIA LAURA DA ROCHA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Faro para a Secretaria de Estado.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I e III, da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:

Remover, ex officio, SAIDE MARIA LOPES VIANNA, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em São José.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FILIPE BACELAR RESENDE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3446265, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código 32.0047, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03, código 03.0002, da Corregedoria.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, FCE 1.13, código 16.0554, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ANA LUIZA CASTELLO DA COSTA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Procedimentos Terapêuticos, FCE 1.07, código 24.0307, da Coordenação Assistencial do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.310, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, páginas 58 e 59, no que se refere à designação de membros indicados pelos respectivos órgãos e entidades que irão compor os Comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º.....................................................................................

I - Ministério da Saúde:

.................................................................................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

.................................................................................................

Art. 2º.....................................................................................

I - Ministério da Saúde:

.................................................................................................

b) Secretaria-Executiva - SE:

.................................................................................................

2. Primeiro Suplente: Ricardo Vidal de Abreu;

.................................................................................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

.................................................................................................

Art. 3º.....................................................................................

I - Ministério da Saúde:

.................................................................................................

d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

1. Titular: Eduardo David Gomes de Sousa;

2. Primeiro Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos; e

3. Segundo Suplente: Paula Elaine Diniz dos Reis.

................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ISRAEL SILVA DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, código 16.0474, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido cargo FRANKLIN MARTINS BARBOSA.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apuração Correcional, FCE 1.11, código 03.0010, da Corregedoria.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar GABRIELA PAZ HIDALGO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, FCE 1.13, código 16.0479, do Departamento De Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função GUSTAVO HOLANDA REGO.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA