Seção 2 — 09/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ROSANA ABRAHIM DE MOURA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CAETANO DA CUNHA para exercer a função de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar IZABELA FURTADO SEMENSATO para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear DIEGO RODRIGO DA SILVA PINTO SANTORO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear SANDRO REGUEIRA SANTOS para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria MinC nº 183, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2026, Seção 2, pág. 6, que designou NELSON LUIZ RIGAUD MENDES, matrícula Siape nº 3334541, para exercer o encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 9 a 16 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO CABRAL FRANÇA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Qualificação, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenação-Geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa, da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01441.000080/2025-33, resolve:

Art. 1º DISPENSAR ANNA PAOLA PACHECO BAPTISTA, matrícula Siape nº 0161745, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Comunicação e Difusão Cultural, código FCE 1.02, do Museu Nacional de Belas Artes do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000033/2020-66, resolve:

Art. 1º DISPENSAR IGOR D'MARTIN MAIA, matrícula Siape nº 2059100, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, do Museu de Arte Sacra de Paraty do Instituto Brasileiro de Museus, a partir 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01451.000021/2025-46, resolve:

Art. 1º DISPENSAR IGOR D'MARTIN MAIA, matrícula Siape nº 2059100, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu de Arte Sacra de Paraty do Instituto Brasileiro de Museus, a partir de 13 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 87, inciso IV, parágrafo único, da Constituição Federal e o art. 1º, inciso I do parágrafo único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002301/2026-96, resolve:

DESIGNAR

o Coronel ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO, do Comando da Aeronáutica, para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas - ONU, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 28 de maio de 2027 a 27 de maio de 2029, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.

A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza diplomática, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a", combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.003205/2026-51, da BANT, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a IVALDO PIMENTA (Nr Ord 4586140), SIAPE nº 0193564, no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 83460.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, incisos III e IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67050.004558/2026-97, resolve:

Art. 1º Exonerar ADRIANA BEZERRA MENDES DA SILVA, SIAPE nº 1049874, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Art. 2º Nomear FRANCISCO EDUARDO MODESTO, CPF nº ***.209.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Art. 3º Designar ADRIANA BEZERRA MENDES DA SILVA, SIAPE nº 1049874, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Estado-Maior da Aeronáutica.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR

por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0114641046) JOÃO BATISTA JÚNIOR, da Diretoria de Saúde (Brasília-DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA