Seção 2 — 09/04/2026

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "c" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

REFORMAR o militar abaixo relacionado, vinculado à Seção de Veteranos e Pensionistas da 10ª Região Militar, a contar da data ao lado do seu respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:

Gen Div IVON BARRETO LEÃO

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:

- RETIFICAR

na Portaria nº 41-CMN/E1, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2026, Seção: 2, página: 9, referente à exoneração/ nomeação do Capitão (Idt 041983034-4) JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA, Prec/CP: 96 1932979, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), onde se lê: "041983034-1",...leia-se: "041983034-4",...

Gen Ex JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0018375-94.2013.4.01.3600, junto ao Juizado da 2ª Vara Federal de Cuiabá- MT, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 85-SAP.1.1-SSIP/9ª RM, de 10 de julho de 2020, publicada no DOU Nº 137, de 20 de julho de 2020, que concedeu a reforma provisória a Terceiro-Sargento (Idt nº 0941147548 MD/EB) NARA THAIS CANAVARROS PLACIDO.

2. REFORMAR definitivamente, a contar de 14 de agosto de 2015, a Terceiro-Sargento (Idt nº 0941147548 MD/EB) NARA THAIS CANAVARROS PLACIDO, na mesma graduação, com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.

Gen Bda JASON FERRARI RISSO

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 1029557-25.2020.4.01.3500, junto à 4ª Vara Federal Cível da SJGO, Goiânia-GO, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 59-SAP.1.1-SVP 9, de 9 de abril de 2024, publicada no DOU Nº 70, de 11 de abril de 2024, que concedeu a reforma provisória ao Cabo (Idt nº 094096714-4) REGINALDO LISBOA DA SILVA MOREIRA.

2. REFORMAR definitivamente, a contar de 23 de maio de 2020, Cabo (Idt nº 094096714-4) REGINALDO LISBOA DA SILVA MOREIRA, na mesma graduação, com proventos integrais de Cabo, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, redação vigente à época do acidente, antes da vigência Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. 3. CONCEDER definitivamente, ao Cabo (Idt nº 094096714-4) REGINALDO LISBOA DA SILVA MOREIRA, a contar de 23 de maio de 2020, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 DEZ 04.

Gen Bda JASON FERRARI RISSO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2026, a Cel Med (Idt 011255984-4) FLÁVIA DA SILVA GUIMARÃES, do Comando da 7ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso III, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, resolve:

RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 279, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 58, de 26 de março de 2026, Seção 2, página 11, referente transferência para a reserva remunerada de ofício, onde se lê: "Cel Inf (Idt 020392594-6) MARCOS PAULO VIVIANI SILVA", leia-se: "Cel Int (Idt 020392594-6) MARCOS PAULO VIVIANI SILVA".

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1° de maio de 2026, o Ten Cel QCO (Idt 062439624-8) HEBERT BAZILIO BARROS, do Comando da 1ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA N ^º 26 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (*)

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011156984-4), ALEXANDRE LÁZARO ROCHA, Prec-CP: 96 2008282, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista da Seção de Governança em Política de Pessoal (SGPP), da 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

Republicação. Esta publicação substitui e torna sem efeito a anterior, publicada no DOU Nº 66, de 8 de abril de 2026.

PORTARIA N ^º 27 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (*)

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 023122563-2), JOSÉ CARLOS LEAL DA SILVA JUNIOR, Prec-CP: 96 1864677, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor da Seção de Gerenciamento, da 6ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Republicação. Esta publicação substitui e torna sem efeito a anterior, publicada no DOU Nº 66, de 8 de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 28 - PTTC/EME, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (*)

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011155164-4), ANDRE RIBAS DE PAULO, Prec-CP: 96 2029114, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Analista de Governança do Sistema de Informações Organizacionais e do Sistema Integrado de Gestão, na 2ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

Republicação. Esta publicação substitui e torna sem efeito a anterior, publicada no DOU Nº 66, de 8 de abril de 2026.

Na Portaria de Pessoal do Estado-Maior do Exército nº 13 - PTTC/EME, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 40, do dia 2 de março de 2026, na seção 2, página 13, relativa à nomeação do Cap R/1 (Idt: 114394313-0), BRENO MARCIO MATOS MACHADO, do Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ONDE SE LÊ " NOMEAR, [...] (Idt: 114394313-9)", LEIA-SE " NOMEAR, [...] (Idt: 114394313-0)".

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CMG (CD) 97.0424.12 ALESSANDRA REIS NOGUEIRA DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas - HFA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso I do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e o art. 9° do Decreto n° 10.973, de 18 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO, designado para o Serviço Ativo da Marinha pela Portaria n° 177/DPM, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 12, à disposição do Ministério da Defesa, para ocupar a vaga nº 255, cargo de Coordenador, na Seção de Planejamento, Avaliação e Doutrina - SPAD, da Assessoria de Inteligência de Defesa do EMCFA no período de 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o CMG 99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de abril de 2026, a fim de servir na Coordenação de Planejamento da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais da Vice-Presidência da República.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SÉRGIO BLANCO OZÓRIO