Seção 3 — 09/04/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64031008507202241.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.689.548/0001-53 - RARAPER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato 003/2024 por 12 meses de 18/04/2026 a 18/04/2027.. Vigência: 18/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.752,03. Data de Assinatura: 25/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160395

Nº Processo: 64286003843202639. Objeto: Aquisição de painel de LED para o CCOP do CMDO/CMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Od

(SIASGnet - 08/04/2026) 160395-00001-2026NE000001

Prospeccao do mercado imobiliario em Porto Alegre-RS, com vistas a futura locacao de imovel para instalacao de Unidades Administrativas do Comando da 3 Regiao Militar mediante coleta de propostas tecnicas de imovel nao residencial urbano que atenda os requisitos minimos especificados no Edital 01-2026, NUP 64292.009789/2026-56. As propostas serao recebidas ate as 18 horas, horario de Brasilia, do dia 15 de abril de 2026, por e-mail: [email protected]. Edital e informacoes: Atraves do e-mail: [email protected], site: https://3rm.eb.mil.br/index.php/servicos/editais ou pelo telefone (51) 3220-6279.

Porto Alegre, RS, 7 de abril de 2026.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582025066202558. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora Floresta - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE ABREU

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 160399-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64586.001322/2026-62.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 45.880.881/0001-10 - WILLIAM GRADASCHI CORRÊA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Ortopedia e Traumatologia (Ombro e Cotovelo), em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64460.000204/2025-72.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2026 a 09/04/2027 e reajustar o valor do contrato, conforme item 7 do termo de contrato. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.131,55. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Número do Processo: 64317.001892/2026-22 Chamada Pública 01/2026 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Objeto: Realização de Sessão Pública Complementar para abertura de envelopes entregues tempestivamente, que durante triagem interna não foram apresentados na sessão anterior. Edital: 10/04/2026 as 10h30. Endereço: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Seção de Aquisições, Licitações e Contratos da 5ª Região Militar e no site https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/ programa-de-aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-sul/chamada-publica-no-001-2026-paa-ci-5a-regiao-militar. Abertura dos Envelopes: 23/04/2026 às 13h30.

Cel WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.000352/2026. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas Blindadas Classe IX.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON BRAGA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/04/2026) 160224-02026-2026NE111111

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 23o batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 130.990,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2024-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.738.703/0001-00 - CLINICA MEDICA PATCH ADAMS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saude nas especialidades medicas de alergologia, angiologia, cardiologia, cirurgia geral, cirugia oncologica, cirurgia pediatrica, cirurgia plastica, cirurgia toracica, cirurgia vascular, clinica geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, infectologia, mastologia, medicina em geral, nefrologia pediatrica, neurocirurgia, neurologia, obstetricia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, pneumologiapediatrica, proctologia, psiquiatria, reumatologia e urologia,

consistentes em consulta medica especializada em consultorio, com hora marcada e em pronto socorro, procedimentos ambulatoriais e serviços de apoio ao diagnostico, alem de atendimentos em

psicologia e avaliação nutricional.. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64062.009012/2025-33.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.922.168/0052-26 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgência /emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias para os militares da ativa, da reserva ou

reformados, pensionistas e seus dependentes, ex-combatentes , pensionistas de ex-combatentes e dependentes de ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro (ativos e aposentados) e

seus dependentes inscritos na pass.. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.593,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 65475.005267/2024-38.

Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 23o batalhão de infantaria.. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.990,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).