Seção 3 — 09/04/2026

Nº Processo: 64133.002241/2026-16.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 17.499,18. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediado em Foz do Iguaçu-PR, notifica a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.799.718/0001-05, arrendatária do imóvel da União situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2015, nos seguintes termos: o Cmt do 34º BI Mec determinou a realização de diligências complementares à sindicância instaurada por meio da Portaria nº 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, NUP: 65314.004486/2024-42, de 9 de maio de 2024, instaurada para apurar as possíveis dívidas dessa empresa relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa arrendatária, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, examinar o suposto abandono do imóvel pelo arrendatário e verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contratual, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato de Arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional. A sindicância constatou sinais de abandono do imóvel desde junho de 2023, em desconformidade com as obrigações contratuais, situação que pode ensejar rescisão unilateral. Também foi identificado inadimplemento de parcelas contratuais a partir de novembro/2022, com encargos previstos nas Cláusulas Terceira e Nona, além de débitos municipais relacionados ao imóvel. O detalhamento encontra-se disponível nos autos. Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da publicação deste edital, para comparecer à Seção de Relações Públicas do 34º BI Mec (Av. República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR), onde poderá acessar integralmente os autos, apresentar alegações finais, constituir procurador, requerer provas e, firmar Termo de Reconhecimento de Dívida (TRD) com pagamento voluntário via GRU. O não comparecimento ou a ausência de manifestação no prazo não suspenderá o curso do processo, que prosseguirá normalmente, nos termos da legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Foz do Iguaçu-PR, 8 de abril de 2026.

TC VICTOR BERNARDES DE FARIA

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimentos de peças. Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro Centro - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO FACCIONI SALAMON

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/04/2026) 160372-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64558.008942/2021-55.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2021, por 9 (nove) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 07/04/2026 a 07/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.

o valor mensal estimado da contratação é de r$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e

seis reais e sessenta e seis centavos).

o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão

dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 07/04/2026 a 07/01/2027. Valor ESTIMATIVO do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64035006967202385.

Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.378,75. Data de Assinatura: 07/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160367

Nº Processo: 64032002744202450. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material consumo - PE 90010/2026 - UASG 160367 - UGG.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERMES LEONARDO MORAIS FAIOLO SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160367-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160526

Nº Processo: 64418.000381/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e material de tratamento de água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr, - Dom Pedrito/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE AZEVEDO PELLEGATTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160526-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64173.000094/2023-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 15.347.755/0001-34 - IBS FIRE SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-uasg 160287, de acordo com a cláusula segunda do referido instrumento contratual. Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791,05. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90073/2026 - UASG 160064

Nº Processo: 64250000427202696. Objeto: Cessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 47,81m² situada nas dependências do Colégio Militar de Brasília (CMB), imóvel de propriedade da União, localizado no SGAN 902, Conjunto "A" Asa Norte, Brasília, DF e CEP 70.790-020, visando a prestação de serviços de barbearia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares e a quem interessar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90073-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160064-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90100/2026 - UASG 160064

Nº Processo: 64250000240202692. Objeto: Cessão de uso cessão de uso das instalações próprias, a título oneroso e precário, de uma área, medindo 36,18 m² visando a prestação de serviços de fotografia e afins com a finalidade de atender prioritariamente às necessidades dos alunos e seus familiares, militares, no âmbito do Colégio Militar de Brasília, incluindo o fornecimento, pela cessionária, de todos os equipamentos, utensílios e demais materiais necessários, sendo vedada qualquer outra destinação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90100-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2026) 160064-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02.558.157/0001-62.

Pregão. Nº 152/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).